TJSP 09/10/2013 -Fc. 756 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
756
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Cristiano
de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/
SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos
(OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina
Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos (OAB:
146520/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0309871-69.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Departamento de Águas e Energia
Elétrica - Daee - Embargdo:
Yoshio Ito ( e Outros) - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB:
277773/SP) - Jorge Ribeiro de Carvalho (OAB: 94883/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9000021-73.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo Embargdo: Suleni Rodrigues do Nascimento - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.
Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às
partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
São Paulo, 02 de outubro de 2013.
FERMINO MAGNANI FILHO
Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
- Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 146898/SP) - Valdete de Moura Fe
(OAB: 140022/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9000065-28.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcia Rita Bezan Campos (E
outros(as)) - Embargte: Ana Maria de Oliveira Lellis - Embargte: Angela Borges de Freitas - Embargte: Denise Gomes de Freitas
- Embargte: Dennys Ferreira Azevedo - Embargte: Edna Marcia Pereira Gouveia da Silva - Embargte: Edson Arnaldo Pereira
Gomes - Embargte: Gilmara Silva Bomfim - Embargte: Grace Del Corso - Embargte: Jacqueline Batista Fortunato - Embargte:
Joana D Arc Nogueira Bezan - Embargte: Luis Cesar Peternelli - Embargte: Marcia Cristina Ferin Mecenero - Embargte: Marcos
Antonio Alves - Embargte: Maria Aparecida Brajato de Araujo - Embargte: Maria Celia Espozatti Messora - Embargte: Marina
Aparecida Elias Alves - Embargte: Marisa Bianco Peron - Embargte: Marlene Crepaldi dos Santos - Embargte: Marlene Santana
do Carmo - Embargte: Oscar Gonçalves Neto - Embargte: Pedro Pinto de Oliveira - Embargte: Sergio Ricardo Pereira Gomes
- Embargte: Sinval Ferreira da Costa Filho - Embargte: Suzani Santos Oliveira Silva - Embargte: Umberto Teixeira da Cruz
- Embargte: Vanessa Lobo - Embargte: Vera Helena Perlatti D’Alpino - Embargte: Vera Lucia de Barros Lopes Giordano Embargte: Vitoria Costa Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Este recurso
está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em
Cartório de cinco (5) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta.
Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos.
Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º