TJSP 08/10/2013 -Fc. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
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de Justiça para expedição do mandado) - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0017160-35.2010.8.26.0019 (019.01.2010.017160) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Belarmina
Pereira Santinelli - Banco Santander Brasil S/A - Vista diante de fls.167/216, decisão final. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP)
Processo 0017260-19.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017260) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Pedro Batista Unimed de Santa Bárbara D Oeste e Americana Coop de Trabalho Médico - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto
que tempestivos, mas nego-lhes provimento, tendo em vista que a pretensão não é de declaração da sentença, por contradição
ou omissão existente, mas sim de modificação do seu mérito, para o que existe recurso adequado que não os embargos de
declaração. Isto posto, mantenho a decisão embargada. Intimem-se. - ADV: KARIMI CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/
SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0017492-31.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017492) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S.A. - Ismael E. F. dos Santos Malhas M.E. e outro - Vistos. Requeira o exequente o quê de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP),
ODAIR BRAS DE ANDRADE (OAB 120931/SP)
Processo 0017663-90.2009.8.26.0019 (019.01.2009.017663) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Gislaine dos
Santos Souza - Wilson José dos Santos - Dr. Carlos Roberto de Campos providenciar a retirada da certidão de Honorários ADV: CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 28027/SP)
Processo 0017737-76.2011.8.26.0019 (019.01.2011.017737) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lps Brasil Consultoria de Imóveis S.a. - Djalma da Silva Pedro - Vistos. Desentranhe-se o mandado de fls. 117/119, para cumprimento nos
endereços mencionados a fls. 134/135. Int. - ADV: CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP)
Processo 0018431-79.2010.8.26.0019 (019.01.2010.018431) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jardim
Encantado Ss Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 138 com relação à empresa, uma vez que esta não faz parte dos autos,
tendo sido este Juízo induzido ao erro, quando proferido o despacho de fls. 131. Defiro porém, a intimação dos executados,
para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, com sua localização e valores, sob pena de configuração de
ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC.). Int. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 0018566-57.2011.8.26.0019 (019.01.2011.018566) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Angenaud
Medeiros - Arcosol Aquecedores Solar e Elétrico - Manifeste-se o autor em 05 dias sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo em silêncio, intime-se o autor pessoalmente a dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: ELIEZER DA FONSECA (OAB 128355/SP)
Processo 0018958-07.2005.8.26.0019 (019.01.2005.018958) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. Manifeste(m)se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.”
- ADV: ANDREA DE SOUZA AGUIAR (OAB 31682/PR), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP)
Processo 0018962-68.2010.8.26.0019 (019.01.2010.018962) - Embargos à Execução - Obrigações - Reciplast Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda - Me - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Vistos. Dê-se vista dos documentos juntados ao
embargado e, após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBERTO BUENO (OAB 34970/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO
(OAB 20047/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP)
Processo 0019335-65.2011.8.26.0019 (019.01.2011.019335) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Nova Carioba Negócios e Participações Ltda - César Seciliano Gonçalves - Vista às partes diante do laudo de
avaliação. - ADV: MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE (OAB 249684/
SP)
Processo 0019648-31.2008.8.26.0019 (019.01.2008.019648) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Jairo Pereira de Pádua - Manifestese o exequente em 05 dias sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo em
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES
BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0020065-42.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020065) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Salete Miguel
Honsi Lehn e outros - Espólio de José Aymore de Oliveira Ikissima e outro - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do artigo 331 do CPC, designo o dia 06/11/2013, às 14:15 horas. Intimem-se. - ADV: KELLEN CRISTIANE PRADO
DA SILVEIRA (OAB 251954/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP), GUSTAVO
BRANDÃO DE ANDRADE E SILVA (OAB 272674/SP)
Processo 0020161-57.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020161) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luciano Marucci Trevizam - Banco Ibi Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Tendo em vista a apuração do contador à fls. 132/133
aguarde-se o pagamento, esclarecendo que o valor apurado como saldo remanescente é de R$ 42,03. Outrossim, cumpra-se a
parte final do despacho de fls. 124, expedindo-se o mandado de levantamento. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
(OAB 165255/SP), CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP)
Processo 0020780-84.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020780) - Embargos de Terceiro - Posse - Bruna Marques Bergamaschi
- Jaime Bergamaschi - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, e, tendo em vista que realmente
houve a alegada omissão na sentença, declaro-a para que dela fique constando: “Por força da sucumbência, arcará o embargado
com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que ora arbitro em R$ 400,00,
observando-se, quanto à sua exigibilidade, os benefícios da assistência judiciária que ora lhe concedo”. Isto posto, mantenho,
no mais, a decisão embargada. P.R.I.C. - ADV: DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP), MARCOS HENRIQUE BIASI
MOSCARDINI (OAB 205456/SP)
Processo 0022064-69.2008.8.26.0019 (019.01.2008.022064) - Depósito - Depósito - Banco Itaucard S/A - Requeira o autor o
que de direito em termos de prosseguimento - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0022111-04.2012.8.26.0019 (019.01.2012.022111) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Mgc Locadora de Mão de Obra Efetiva Ltda - Transportadora São José de Capivari Ltda - Manifeste-se o exequente em 05
dias sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo em silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: LAISIANE KAREN ZENLY (OAB 283384/SP)
Processo 0022275-66.2012.8.26.0019 (019.01.2012.022275) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Digam as partes quais as provas desejam produzir, justificando-as. Sem
prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na realização da audiência de que trata o artigo 331 do CPCivil. Int. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º