TJSP 08/10/2013 -Fc. 791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
791
Processo 0006458-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006458) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Batista
Dias - Alzira Novaes de Souza - Maria Francisca Novaes de Souza Palma Sanches e outros - Vistos. Como a Receita Federal
não aceita ofício, mas somente pesquisa “on line”, o que só é possível com o número do C.P.F., bem como que já foi tentada
a localização dos herdeiros pelo nome acompanhado do nome da genitora, sem sucesso, oficie-se ao I.R.G.D. Solicitando
informações dos herdeiros, com os dados constantes nos autos. Int. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP),
LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP)
Processo 0006871-02.2013.8.26.0322 (032.22.0130.006871) - Procedimento Sumário - Seguro - Davisson Tobaldini Correa
- Seguradora Líder dos Consorcios de Seguro Dpvat Sa - Vistos. Oficie-se, encaminhando-se as cópias como requerido em fl.
74. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/
SP)
Processo 0007322-61.2012.8.26.0322 (322.01.2012.007322) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Jair Vaz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência do ofício do Imesc, informando que foi designado
o próximo dia 12.11.13, as 16:00 horas, para realização do exame pericial. Processamento nos termos da Portaria 005/02. ADV: ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 87868/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0007507-07.2009.8.26.0322 (322.01.2009.007507) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Coremagri Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda e outros - Vistos. Defiro o requerido em fls. 236/237. Int.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007769-15.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007769) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria
Helena Calixto Otaviano e outro - Vistos. Defiro o pedido de fl. 47; expeça-se novo alvará com trinta (30) dias de prazo de
validade. Int. - ADV: JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP)
Processo 0008735-75.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008735) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Laercio
Pereira da Silva e outro - Gilberto Campos de Souza e outro - Ciência sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça: “...dirigi-me
na Rua Pe Octacílio no. 83 (endereço atual) e, aí sendo, citei Maria Isabel Gomes Gasparino de Souza pelo inteiro teor do
mandado, a qual, após a leitura que lhe fiz, de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci e recusou-se a exarar
sua assinatura neste. Certifico mais que deixei de citar Gilberto Campos de Souza em virtude de não te-lo encontrado, tendo
sido informado por Maria Isabel, que Gilberto faleceu no dia 13/04/2004...” - processamento nos termos da portaria 05/02 - 2a.
Vara - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES (OAB 190976/SP)
Processo 0008750-44.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008750) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renato Carlos
de Moraes - Cleuza Marina da Silva Moraes - Vistos. 1-Promova a inventariante a retificação do plano de partilha, no item 3 “Do
Bem”, arrolando o imóvel na totalidade. 2-Promova ainda a inventariante a apuração do imposto de transmissão ou sua isenção.
Int. - ADV: ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI
Processo 0009207-47.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009207) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Paulista de
Tecnologia e Educaçao - Rodrigo Moreira Vieira e outros - Vistos. Manifeste-se Moraci Ferreira Silva, no prazo de dez (10) dias,
a respeito do pedido de desistência da ação (fls. 208/225). Int. - ADV: ANDRE LUIS FABIANI MAESTRELLI (OAB 274540/SP),
AURELIA CARRILHO MORONI (OAB 153224/SP), LUIS ANTONIO PORTO (OAB 255192/SP)
Processo 0009324-67.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009324) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erasmo
Lourenço da Silva e outro - Denison Pereira da Silva - Vistos. Diante dos elementos constantes dos autos de ALVARÁ ajuizado
por ERASMO LOURENÇO DA SILVA e BENEDITA PEREIRA DA SILVA em razão do falecimento de DENISON PEREIRA DA
SILVA, acolho o pedido de fls. 30, para AUTORIZAR o requerente ERASMO LOURENÇO DA SILVA a proceder ao levantamento
do valor total existente na conta do F.G.T.S., junto à Caixa Econômica Federal, em nome de DENISON PEREIRA DA SILVA. Fixo
os honorários advocatícios em R$401,03=(Cód. 209). Expeça-se ALVARÁ, com o prazo de 60 dias, comprovando-se nos autos.
P.R.I. - ADV: JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP)
Processo 0009758-56.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009758) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecido
Ferreira da Silva - Paulo Pinto - Vistos. Informe o Senhor Perito Judicial se sua situação já foi regularizada (fls.41/43). Int. - ADV:
ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP)
Processo 0010274-13.2012.8.26.0322 (322.01.2012.010274) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Wesley Lambert Joaquim Alves - Bv Financeira Sa - Vistos. 1-Homologo o laudo contábil de fls. 192/199 para que produza
seus legais e jurídicos efeitos. 2-Como n]ao há mais prova a produzir, concedo às partes prazo sucessivo de cinco (05) dias,
iniciando pelo autor, para a apresentação de memoriais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP),
JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0012037-49.2012.8.26.0322 (322.01.2012.012037) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edson de Oliveira Ferreira - Felipe Donizeti de Oliveira Candido - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10)
dias, a respeito do pedido de proposta de parcelamento do débito. Int. - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP), PAULO
ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO FILHO
Processo 0012187-30.2012.8.26.0322 (322.01.2012.012187) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
do N. D. - S. S. - Vistos. Como o veículo em questão passou a pertencer a autora (fl. 111), não se faz necessário alvará para seu
licenciamento. Int. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP),
LARISSA PEREIRA DEBIA (OAB 317274/SP)
Processo 0012366-32.2010.8.26.0322 (322.01.2010.012366) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Flaviana Fiala - Ciência sobre Bloqueio RENAJUD do veículo marca/modelo Honda/
NXR150 BROS ESD, placa EFD3364 - processamento nos termos da portaria 05/02 - 2a. Vara - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 0012537-23.2009.8.26.0322 (322.01.2009.012537) - Despejo por Falta de Pagamento - Hannah Engenharia e
Construção Ltda - Aparecida Antonia Alves de Araujo e outros - Ciência sobre Pesquisa infojud negativa - processamento nos
termos da portaria 05/02 - 2a. Vara - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA, FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/
SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD (OAB 217477/SP)
Processo 0012905-08.2004.8.26.0322 (322.01.2004.012905) - Procedimento Ordinário - Jose Carlos de Paula Soares Banco do Brasil Sa - Vistos. Promova o requerido, no prazo de quarenta e cinco (45) dias, a juntada aos autos de cópias dos
documentos solicitados pelo Perito Judicial em fl. 279. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), LEILA
MARA DINIZ CARLONI (OAB 240918/SP), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP)
Processo 0013800-95.2006.8.26.0322 (322.01.2006.013800) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Jorge de Oliveira Barbosa - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o executado no prazo de dez (10) dias
(fl. 183). Int. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), REGINA CELIA DE
SOUZA LIMA
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