TJSP 01/10/2013 -Fc. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
743
Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0107924-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pazetto Produções de Filmes e Eventos
Ltda - Agravado: Oficial do 4º Cartorio de Registro de Imoveis da Capital de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a informação da
própria agravante de que já foi proferida sentença, a qual extinguiu o feito pela carência superveniente do mandamus em razão
da perda do objeto (v. fls. 184/188), o presente agravo, que buscava a reforma da decisão que deferiu a medida liminar, também
ficou prejudicado, razão pela qual lhe nego seguimento, na forma do artigo 557 do Código de Processo Civil. R.I. São Paulo, 20
de setembro de 2013. PAULO DIMAS MASCARETTI Relator - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Marcelo Saraiva de
Oliveira Ribeiro (OAB: 105910/SP) - Ana Paula Balboni Pinto (OAB: 119990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0119036-96.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arthur
Francisco Mathias (Assistência Judiciária) - Apelado: Ademar Lutfi - Apelado: Jose Galvao de Lima - Apelado: Alcides Rodrigues
de Souza - Apelado: Jose Alves Cavalcante - Apelado: Benedito Alexandre Filho - Apelado: Luis Antonio da Silva - Apelado:
Odair Giolo dos Santos - Apelado: Jose Carlos da Silva - Apelado: Gerson Romero - Apelado: Maria Natalina Sartorelo da Silva
- 8. Pelo exposto, em decisão monocrática, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento
ao apelo, nos termos do voto, mantida a sucumbência. Intime-se e registre-se. São Paulo, 25 de setembro de 2013. PONTE
NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB:
222681/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da Silva
(OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da
Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa
da Silva (OAB: 222681/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0260403-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mario Maurici de Lima Morais - Agravado:
Conselheiro Integrante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Agravado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - 3. Pelo exposto, em decisão monocrática, julgo prejudicado o recurso. Intimemse e abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para ciência. São Paulo, 24 de junho de 2013. PONTE NETO Relator Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/
SP) - Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0601002-16.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Urania Quaresma da Silva (Assistência Judiciária) - 7. Pelo exposto, em decisão
monocrática, nos termos do artigo 557, caput, do CPC, nego seguimento aos recursos da autora e da Fazenda, com observação
acerca da correção monetária e dos juros de mora. Intime-se e registre-se. São Paulo, 25 de setembro de 2013. PONTE NETO
Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Stephanie Garcia Andrade
Stoffel (OAB: 184508/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
DESPACHO
Nº 0080046-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André Agravado: Angelo Sortino - 2. O mérito recursal consistia na concessão da liminar para fornecimento do medicamento ACETATO
DE GOSSERRELINA (ZOLADEX), para o tratamento de câncer de próstata. Todavia, em pesquisa realizada junto ao site do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nota-se que em 20/05/2013 foi prolatada sentença concessiva da segurança.
Proferida sentença, resta superado o objeto em discussão neste agravo de instrumento, com manifesto desinteresse recursal
superveniente. 3. Ante o exposto, julga-se prejudicado o recurso. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs:
Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Marcelo Luciano Mesquini (OAB: 251959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 0154543-15.2010.8.26.0000 (990.10.154543-8) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Daniella Tavares Iori Luizon Miranda - Ante ao exposto, em conformidade com o disposto no artigo 557,
“caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos. - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Anibal Monteiro de Castro (OAB: 47497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0296749-86.2009.8.26.0000 (994.09.296749-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hamilton Barbosa Cipriano - Apelante:
Stiverson Marques Netto - Apelante: Moacir de Matos - Apelante: Halex Araujo da Silva - Apelante: Manoel Lopes da Silva Filho
- Apelante: Marcelo Lopes de Oliveira - Apelante: Angela Junck da Silva Flavio - Apelante: Emerson Davanço - Apelante: Nilton
Augusto Sabino Mendes - Apelante: Zaqueu Mauri de Almeida - Apelante: Sergio Alves Junior - Apelante: Jose Roberto Gonçalves
da Silva - Apelante: Elias Miler da Silva - Apelante: Gilberto de Lima Soares - Apelante: João Renato da Silva Fernandes Apelante: Rozilda Aparecida Camaforte Arcangelo Bonini - Apelante: Marcelo Ribamar Alves - Apelante: Jose Francisco Medina
- Apelante: Jose Donizeti de Almeida - Apelante: Danielle Trentin Gomes de Souza - Apelante: Isolde Zapotoszek Fernandes Apelante: Jose Alberto Camacho - Apelante: Eliecio Pereira Neres Filho - Apelante: Fernando Aurelio - Apelante: Francisco Fiel
Filho - Apelante: Elias Maria da Silva Pinto de Oliveira - Apelante: Dilber de Araujo Marcondes - Apelante: Valdionor Caetano de
Oliveira - Apelante: Marilza Aparecida de Souza Agostinho - Apelante: Marcio Silveira Almeida - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Ante ao exposto, em conformidade com o disposto no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso, com a observação acima aludida. - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0297442-70.2009.8.26.0000 (994.09.297442-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Batista Angulo - Apelante:
Jose Vicente Zonfrilli - Apelante: Zerene Alves Pedroso - Apelante: Paulo Sergio Consolate - Apelante: Wanderlei de Queiroz
- Apelante: Jose Eduardo de Oliveira - Apelante: Ariovaldo Zanfrille - Apelante: Aparecido Sizenando de Oliveira - Apelante:
Amauri Constantino da Silva - Apelante: Jose Gimenez Tricarico - Apelante: João Maggiori Neto - Apelante: Jair Vendruscolo Apelante: Paulo Roberto Teixeira - Apelante: Cassiano Samogim - Apelante: Antonio Machado Sobrinho - Apelante: João Vitalino
Filho - Apelante: Jorge Kobayashi - Apelante: Gilberto Salomão - Apelante: Jose Mario Dias - Apelante: Osmar de Souza Oliveira
- Apelante: Elcio Tomazini - Apelante: Clarindo de Souza - Apelante: Moacyr de Souza Meira - Apelante: Aparecido dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º