TJSP 01/10/2013 -Fc. 44 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
44
(OAB: 144199/SP); Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP);
2024728-23.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 000360882.2011.8.26.0434; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO; Advogado:
Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP); Agravado: Editora Coc Empreendimentos Culturais Ltda; Advogado: Luiz
Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogada: Mariana de Castro Squinca Tenorio (OAB: 279626/SP);
2024741-22.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0051358-44.2012.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Agravado: William Ferreira;
2024745-59.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 006948896.2011.8.26.0506; Assunto: Isonomia; Requerente: PATRÍCIA CHIARELI FERREIRA; Advogado: Julio Cesar Dias (OAB:
305705/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
2024750-81.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048000-71.2012.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP);
Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Agravado: Wilson Malvezi Junior;
2024752-51.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0050871-74.2012.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/
SP); Agravado: Valdemir Almeida Lima;
2024754-21.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Agravado: José Bezerra Sobrinho;
2024758-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0000417-49.1977.8.26.0554; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP); Advogada: Rosana
Harumi Tuha (OAB: 131041/SP); Agravado: Gdal Fridlin; Advogado: David Brener (OAB: 43144/SP); Advogada: Solange Costa
Larangeira (OAB: 78437/SP);
2024759-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0030999-20.2013.8.26.0053; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Edson Salles;
Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP);
2024767-20.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Nº origem: 1002688-02.2013.8.26.0053; Assunto: Férias; Agravante: FERNANDO CARLOS MATTOS; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2024773-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Nº origem: 1002744-35.2013.8.26.0053; Assunto: Férias; Agravante: VALDIR DE SOUZA PORTO; Agravante: JEOVANE
LEDRES PONTES; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2024775-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0029300-91.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: ELIANE MOURA VIEIRA DELGADO e outros;
Agravante: Luiz Carlos Fonseca; Agravante: Mário Irineu Maschio Júnior; Agravante: Ildeniço Carneiro Novaes; Advogado: João
Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2024776-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000520050.2013.8.26.0028; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Nathaly Borges dos Santos; Advogada: Fernanda Valle
Azen Rangel (OAB: 175280/SP); Advogado: Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Aparecida;
2024778-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0239863-20.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP);
Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Agravado: Patricia Claudina Faina; Advogada: Helena
Amazonas (OAB: 71562/SP);
2024780-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.051270-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP);
Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Agravado: José Pedro Floriano;
2024782-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000618705.1998.8.26.0322; Assunto: Desapropriação; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogado: Marcos
Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravado: Campestre Empreendimentos e Turismo Ltda; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º