TJSP 26/09/2013 -Fc. 981 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
981
419 - 0030157-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Maria da Costa Pinho - Advogada: Janine Gomes Berger de
Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP)
420 - 0030513-06.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Rene Rodrigues Jardim e outro - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/
SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
421 - 0030563-03.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agrojet Industria de Equipamentos Agropecuarios Ltda - Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP) (Procurador) - Advogada: Martha Pereira dos Santos (OAB: 72173/SP) (Fls: 7)
422 - 0031010-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Iolanda de Souza
Nogueira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador)
423 - 0031053-32.2006.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Passaro Prata Transportadora Turistica Ltda - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) (Procurador)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Anderson Wilson
Damasceno (OAB: 287326/SP) (Fls: 19)
424 - 0031077-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Gabriel Calfat Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Advogado:
Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
425 - 0031556-75.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Anita Camargo e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: Elisa da Penha de Melo Romano dos
Reis (OAB: 136827/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
426 - 0032249-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Nadia
Veles Correia Tosta (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 37) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 21) - Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 21) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 21)
- Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
(Fls: 21) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
427 - 0032254-81.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Marili
Mathilde Nicolodi Lopes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP)
428 - 0032332-84.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Ricardo (Justiça Gratuita) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB:
93244/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: William Ricardo
Marciolli (OAB: 250573/SP) (Defensor Público)
429 - 0032481-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Donizeti de Moura (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
(Procurador) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) (Fls: 19) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 19) - Advogada: Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 19) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 19)
430 - 0033112-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Benedita Eda Rossinal Sávio e outros - Advogado: Marcelo Augusto Fabri
de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogado: André Braga
Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP)
431 - 0033290-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Alexandre Jose de Sena (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Ciaf - Advogada: Danielle Cristina de Castro Jose (OAB: 322140/SP) (Fls: 24) - Advogada: Marisa Midori Ishii
(OAB: 170080/SP) (Procurador)
432 - 0033462-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Claudia Gotti (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP)
(Procurador) (Fls: 81) - Advogada: Sandra da Silva Travagini (OAB: 203741/SP) (Fls: 12)
433 - 0033884-75.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Valdete Silvia de Souza Maciel (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Marcos
Velosa (OAB: 153275/SP) (Fls: 19) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador)
434 - 0033967-57.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Izabel Maria Alves Ferreira - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º