TJSP 20/09/2013 -Fc. 576 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1503

576

(OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 0009896-20.2012.8.26.0302 (302.01.2012.009896) - Exibição - Provas - Clodoaldo da Silva Dias - Banco
Santander Sa - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para a apresentação dos documentos pleiteados: cópia do
contrato “financiament DE00030010284619”, indicado às fls. 10, para tanto intimando-se a parte requerida pessoalmente com
envio de cópia de fls. 10, no prazo de 10 dias. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 850,00, na regra do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil.
Declaro resolvido o mérito nos termos do art.269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.(taxa de porte - R$ 29,50 por volume de
autos - guia FEDTJ cod. 110-4 e custas de preparo ao Estado - R$ 214,56 guia gare cod. 230-6) - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JOAO CANDIDO FERREIRA (OAB 56275/SP)
Processo 0010064-47.1997.8.26.0302 (302.01.1997.010064) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Ilimidata Auditoria e Assessoria Contabil e Tributaria Sc Ltda - Fazenda Publica do Municipio de Itapui - *Manifeste-se a parte
exequente sobre o informativo de depósito judicial no valor de R$ 36.404,76 efetuado pelo Tribunal de Justiça referente ao
precatório juntado a fls. 94. - ADV: ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB 119990/SP), ANDREA DE CHIACCHIO FRANCISCO
(OAB 123324/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), HENRIQUE THEODORE BLOCH (OAB 49459/SP), MIGUEL
RAMON J SAMPIETRO PARDELL (OAB 81418/SP)
Processo 0010087-02.2011.8.26.0302 (302.01.2011.010087) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação
Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Defiro o requerimento para pesquisa do endereço do(a) executado(a) através
do sistema Bacen Jud (fls. 64). O exequente deverá recolher a taxa prevista no Provimento CSM nº 1.864/2011 (FEDTJ código
434-1, valor - R$ 11,00), no prazo de 10 dias. Efetuado o recolhimento, providencie-se a pesquisa, como deferido. Int. - ADV:
EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), MARIA TEREZA
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP)
Processo 0010131-55.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010131) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rui
Osvaldo da Silva - Evandro Balbino Coelho - - Empresa de Ônibus Macacari - *Manifestem-se as partes sobre o Relatório Pericial
de fls. 207/210, no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), CELSO LUIZ MACACARI (OAB 61606/SP), RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB
254390/SP), ALCINDO STORTI (OAB 19277/SP), REGINA HELENA RODRIGUES MACACARI (OAB 276134/SP), LUCIANO
ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), EDUARDO JOSE FORCHETTO (OAB 125674/SP)
Processo 0010146-53.2012.8.26.0302 (302.01.2012.010146) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosalina de
Fatima Toledo Americo - Maria Sant ana Toledo - - Rubens Toledo - Formal de Partilha já expedido - aguardando retirada. - ADV:
SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 195935/SP)
Processo 0010267-96.2003.8.26.0302 (302.01.2003.010267) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roseli Arlindo Delfino e outros - Maval Montagens Industriais e Navais de Jau Ltda Me e outro - Vistos. Processo baixado do
Tribunal. Negaram provimento ao recurso. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os autores para requererem o que de direito,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ANIZI (OAB 62163/SP), ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP),
ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB 102719/SP), LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE (OAB 6961/MS)
Processo 0010488-69.2009.8.26.0302 (302.01.2009.010488) - Cautelar Inominada - Requisição para tratamento de sua
saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - C. A. R. - Vistos. Diante do falecimento do requerido (fls.82), julgo
extinto este processo relativo à ação cautelar - pedido de internação, ajuizada por CARLOS ALBERTO ROSSI em relação a
JOSÉ ALBERTO ROSSI, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Não
há custas a recolher. Transitada esta decisão em julgado, arquive-se o processo com as anotações necessárias. P. R. I. - ADV:
ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP)
Processo 0010680-36.2008.8.26.0302 (302.01.2008.010680) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Cardans Trevo Ltda Me - - José Henrique Toschi - - Maria do Carmo Zorzin Toschi - - Autos com vista ao
exequente para manifestar-se sobre a CERTIDÃO: MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 302.2013/017864-1, dirigi-me, em data de ontem, à Rua Rodolpho Barban, nº 160, Jardim Nova
Jaú, nesta cidade, deixei de citar os executados Cardans Trevo Ltda Me, José Henrique Toschi e Maria do Carmo Zorzin Toschi,
por não encontrá- los; tendo sido informado pela Sra. Patricia Daiane Toschi de que a empresa ali instalada é Patricia Daiane
Toschi Peças Epp, CNPJ 10.261.847/0001-83; tendo a Sra. Patricia me informado de que seus pais José Henrique e Maria
do Carmo (executados) se encontram separados; não sabendo informar a este Oficial onde poderão ser localizados; por isso
devolvo o presente mandado em Cartório, para seus devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Jaú, 12 de setembro de 2013.
- ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0010714-69.2012.8.26.0302 (302.01.2012.010714) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - F. G. H. - José Roberto Hubner - Vistos. O executado não foi localizado pelo Oficial de Justiça, conforme certidão
de fls.27. Anoto também que já foi realizada pesquisa através do SIEL, BACENJUD e INFOJUD na tentativa de localizar o
endereço do devedor (fls. 35/37 e 41). Assim, defiro o requerimento de fls. 47/48. Cite-se o executado, por edital, com prazo
de 30 dias. Providencie-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), MILVA GARCIA BIONDI (OAB
292831/SP)
Processo 0010776-80.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010776) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vera Lucia
Lopes - Valdocir Pavanelli - Vistos. Mantenho o despacho de fls. 578. Informações em separado, em uma lauda digitada no
anverso. Por ora, aguarde-se a comunicação de eventual acordo entre as partes. Int. - ADV: CAMILA ARANTES RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 229755/SP), ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP),
EDSON TOMAZELLI (OAB 184324/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
Processo 0010880-04.2012.8.26.0302 (302.01.2012.010880) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Luiza Ramos Calera Benedito Carlos Ramos Calera - Vistos. Fixo honorários do curador especial pelo convênio em 100% do respectivo código (fls.
47). Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos como determinado a fls. 85. Int. - ADV: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB
235474/SP), ALESSANDRO GREGORI TIROLLO (OAB 197559/SP)
Processo 0010886-79.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010886) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Anahi Aparecida Baroni Meschini - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do dr. Carlos Eduardo Monte (fls. 07), em
60% do valor da tabela do convênio DPE/OAB (código 106) Expeça-se a certidão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MONTE (OAB
198694/SP)
Processo 0010970-80.2010.8.26.0302 (302.01.2010.010970) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Ante a certidão retro, apresente a parte autora o valor atualizado do débito com acréscimo
da multa de 10% e requeira o que de direito em prosseguimento. Caso pretenda a penhora em numerário através do sistema
BacenJud deverá também recolher a taxa prevista no Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Tribunal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º