TJSP 26/08/2013 -Fc. 918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1484
918
0057825-10.2004.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor:
Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Pablo Manoel Alves do Nascimento - Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS POR PABLO MANOEL ALVES DO NASCIMENTO.
V.U. - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
0059679-60.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto Apelante: Jonathan Vinicio Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
à Apelação interposta por JONATHAN VINICIO SOUZA, qualificado nos autos para, mantida sua condenação, reconhecer a
circunstância atenuante decorrente da maioridade relativa, com fulcro no art. 65, I, do Código Penal, sem reflexo nas penas,
mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Elaine Nunes Medeiros (OAB:
321038/SP) (Fls: 50)
0062022-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: S. R. F. - Paciente: G. H.
dos S. F. - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE GABRIEL HENRIQUE DOS
SANTOS FERREIRA. V.U. - Advogado: Sergio Ricardo Ferreira (OAB: 132525/SP)
0062274-64.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Alexandre Araujo Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO à Apelação interposta por ALEXANDRE ARAÚJO CARDOSO, qualificado nos autos, para reduzir suas penas
para 01 (um) ano de reclusão e, 05 (cinco) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos,
expedindo-se em seu favor Alvará de Soltura clausulado. V.U. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor
Público) (Fls: 136)
0062855-69.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers Apelante: Felipe Júlio Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS DE APELAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO.V.U - Advogado: Jorge Ricardo de Salas (OAB: 288773/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 53)
0063004-12.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apte/
Apdo: Everton Santos Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO às
Apelações interpostas por DANILO DE SOUZA RODRIGUES e EVERTON SANTOS SILVA, qualificados nos autos; e, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO para, reconhecendo o concurso formal de crimes
(art. 70, do Código Penal), elevar as penas aplicadas a para 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em
regime inicial fechado e, 11 (onze) dias-multa, suspendendo os direitos políticos nos termos do art. 15, III, da Constituição
Federal, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 320)
0063578-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Luis Antonio Gil - Paciente:
Eliandro Pereira da Silva - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS
CORPUS”. V.U. - Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP)
0063592-48.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso Apelante: L. M. de A. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Rejeitada a temática preliminar, negaram provimento aos reclamos,
reeditada, pelos méritos que oferece, a r. decisão hostilizada. V.U. - Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP)
(Defensor Público) (Fls: 234)
0065021-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Amado de Faria - Agravante: Elcio
Gonçalves do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM, DESTARTE, PROVIMENTO AO
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, NOS TERMOS DESTE ACÓRDÃO. V.U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho
(OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 26)
0065912-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Renato Pereira da
Silva - Paciente: Deusdeditt Patriota Andrade Neto - Concederam em parte a ordem:- exclusivamente para o fim de relaxar a
prisão de Deusdeditt Patriota Andrade Neto, expedindo-se em seu favor Alvará de Soltura Clausulado. V.U. - Advogado: Renato
Pereira da Silva (OAB: 223853/SP)
0066047-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Luciano Pereira da
Cruz - Paciente: Silvano Oliveira Rodrigues - DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS.V.U - Advogado: Luciano Pereira
da Cruz (OAB: 282340/SP)
0067349-47.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apte/
Apdo: Danilo Tiago Dias - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
MINISTERIAL PARA RECONHECER A QUALIFICADORA DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONDENANDO O RÉU DANILO
TIAGO DIAS ÀS PENAS DE 4 (QUATRO) ANOS, 1 (UM) MÊS E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL
FECHADO, MAIS PAGAMENTO DE 9 (NOVE) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL.
DECLARARAM
PREJUDICADO, EM PARTE, O APELO DEFENSIVO, E NO RESTANTE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DESTE V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
0067909-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: A. dos S. D. - Paciente:
E. F. O. - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE EMERSON FABIANO
OLIVEIRA. V.U. - Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP)
0068193-97.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º