TJSP 29/07/2013 -Fc. 66 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
66
Especifique o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando
eventual pedido anterior, sob pena de preclusão. Após, intime-se o INSS, nos termos do disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004.
Int. Indaiatuba, 01 de julho de 2013. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB
297155/SP)
Processo 0018093-34.2009.8.26.0248 (248.01.2009.018093) - Monitória - Duplicata - Posto Brasil 2000 Ltda - e R e Distr de
Produtos para Higienizacao Ltda - Proc. 3216/2009 Vistos. Em face da certidão retro, manifeste-se o autor, requerendo o que de
direito. Int. Indaiatuba, 01 de julho de 2013. - ADV: CLEIDE RODRIGUES AGOSTINHO (OAB 121266/SP)
Processo 0018250-02.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018250) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Construtora
Estrutural Ltda - Luzia de Souza - Proc. Nº 3392/2012 Vistos. Ante o decurso do prazo sem apresentação de contestação,
manifeste-se a autora. Na inércia, intime-se pessoalmente, independentemente de recolhimento, para que no prazo de 48 horas,
providencie o regular andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC). Int. - ADV: ATHOS CARLOS PISONI
FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0018495-13.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018495) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. I. C. de A.
- - M. W. C. de A. - A. R. de A. - Proc. 3434/12 Vistos. Manifestem-s os autores, requerendo o que de direito. Na inércia, intimese o (a) autor(a) pessoalmente para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção
(art. 267, III do CPC). Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int. Int. - ADV: GABRIEL ALMEIDA ROSSI
Processo 0019025-17.2012.8.26.0248 (248.01.2012.019025) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmelina Maria
da Silva Soares - - Ivani Aparecida da Silva Soares Rasmussen - - Fernando Rasmussen - - Joao Luiz da Silva Soares - - Neuza
Regina Zovaro Soares - Erminda da Silva Soares - Proc. 3522/12 Vistos. Providencie a arrolante: - comprovação do protocolo
junto ao Posto Fiscal do procedimento administrativo relacionado ao imposto “causa mortis” e recolhimento do imposto “causa
mortis”; - juntada da matrícula do imóvel localizado em Iperó; - juntada de negativa federal. Decorrido o prazo de 30 dias sem
qualquer providência, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 134925/SP), LUCIANA
CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP)
Processo 0019485-14.2006.8.26.0248 (248.01.2006.019485) - Procedimento Sumário - Construtora Simoso Ltda - Manoel
Franca Leite - Proc. Nº 3095/06 Vistos. Ante o decurso do prazo do acordo, informe a autora se o mesmo restou cumprido. Na
inércia ou, em caso positivo, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO FORMENTI
ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0022300-13.2008.8.26.0248 (248.01.2008.022300) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Indaiatuba - Rosa Igushi Suko - Proc. nº 3600/08 V. Recebo o recurso adesivo (fls. 499/509) nterposto, por tempestivo, em
seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). À expropriada para apresentação de contra razões. Oportunamente, com
as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os auto ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público.
Quanto ao pedido de fls. 478/479 este Juízo não tem como autorizar a expropriada a pagar o valor que foi levantado de forma
parcelada por falta de previsão legal, pois, uma vez que houve desistência, deve a expropriada devolver tudo, podendo, no
caso a Municipalidade, por meio de ação própria reaver o dinheiro que foi levantado legalmente. Int. Indaiatuba, d.s. CAMILA
CASTANHO OPDEBEECK Juíza de Direito RECEBIMENTO Em ____ de ________ de 2013, recebi estes autos em cartório. O
Escrevente - ADV: LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), CLEUTON DE
OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 25/07/2013
PROCESSO :3002278-04.2013.8.26.0248
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 124/2013 - Indaiatuba
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : A. A. B.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3002279-86.2013.8.26.0248
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 121/2013 - Indaiatuba
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : C. R. C.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3002282-41.2013.8.26.0248
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 281/2013 - Indaiatuba
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: V. G.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3002285-93.2013.8.26.0248
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 4342/2013 - Indaiatuba
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: D. A. DA S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º