TJSP 24/07/2013 -Fc. 1800 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
1800
0004297-67.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000248/2013 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE X RENATO ABIRACHED - Aguardando Manifestação do Autor, uma veza DECORREU O
PRAZO de sobrestamento do feito. - ADV ADAUTO JOSE MOURA GIUNTA OAB/SP 50497
0004656-17.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000267/2013 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - EPTS EMPRESA
DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE X JAIRO OLIVEIRA JUNIOR - Ato ordinatorio
-( X ) Fls.59: expedir o necessário.(Adv do autor providenciar custas p citação via postal AR) - ADV CHARLES DOUGLAS
MARQUES OAB/SP 254502 - ADV KATIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS OAB/SP 288787
0005005-20.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000279/2013 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO X CAMILA DE PADUA ABOUD - Aguardando Providências- que o autor comprove a distribuição da carta precatória
junto à capital. - ADV GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/SP 321758
0005295-35.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000290/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANDERSON SANTOS TORRES E OUTROS X DHF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - (JUNTADA DE PETIÇÃO
DO AUTOR OFERTANDO SEU ROL DE TESTEMUNHAS). Despacho: 1. Acolho o rol de testemunhas ofertado pelo autor a fls.
164. 2. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada a fls. 154. Int. - ADV LUCY LUMIKO TSUTSUI OAB/SP
172810 - ADV RICARDO MRAD OAB/SP 208158
0005735-31.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000310/2013 - (apensado ao processo 0030095-64.2012.8.26.0625 - nº ordem
1273/2012) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ESCOLA DE PILOTAGEM
INTERLAGOS LTDA X SERVIÇO AERO TECNICO LTDA - Sentença nº 816/2013 registrada em 22/07/2013 no livro nº 305 às
Fls. 154/158: EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos
opostos por ESCOLA DE PILOTAGEM INTERLAGOS LTDA., nos autos da ação de execução de título extrajudicial que lhe
move SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA. Pagará a embargante as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo dez
por cento do valor dado aos embargos, percentual que está em consonância com as diretrizes do artigo 20, § 4º, do Código
de Processo Civil. P . R . I . - ADV PAULO ENEAS SCAGLIONE OAB/SP 85001 - ADV NORMA SUELI LAPORTA GONCALVES
OAB/SP 85000 - ADV LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA OAB/SP 118406
0006152-81.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000331/2013 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA
DE ENSINO X LUIZ ANTONIO ALCANTARA CEMBRANELLI JUNIOR - Sentença nº 817/2013 registrada em 22/07/2013 no livro
nº 305 às Fls. 159/162: EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação
monitória proposta por FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO contra LUIZ ANTONIO ALCANTARA CEMBRANELI JUNIOR.
Pagará a sucumbente as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em quinze por cento do valor corrigido da ação,
percentual que está em consonância com as diretrizes do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P . R . I . - ADV ARTHUR
MAURICIO SOLIVA SORIA OAB/SP 229003 - ADV SANDRO LUIS CLEMENTE OAB/SP 294721 - ADV RODRIGO GOMES DE
ALMEIDA OAB/SP 313381
0006315-61.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000333/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X GUTEMBERG BARBOSA LIMA - PROVIDÊNCIA: ?Credor(a),
oportunamente, retirar mandado de levantamento nº 430/2013, expedido em 22.07, aguardando assinatura? - ADV PAULO
EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940 - ADV CILLAS LUCIANO OAB/SP 70380 - ADV FERDINANDO MELILLO OAB/SP 42164
0008407-12.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000442/2013 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título FABIANA SANTOS PACHECO X BANCO ITAUCARD - Sentença nº 818/2013 registrada em 22/07/2013 no livro nº 305 às
Fls. 163: Proc. nº 442/13 ? 4ª Vara Cível Vistos. Dou por satisfeito o pagamento do débito e, em consequência, julgo extinta
a execução de título judicial requerida por Fabiana Santos Pacheco em face do Banco Itaucard, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, e recolhidas as custas remanescentes, arquivem-se
os presentes autos com observância das cautelas legais. P.R.I. Taubaté, 18.7.2013. Eliza Amélia Maia Santos de Toledo Piza
Juíza de Direito (TAXA JUDICIÁRIA para satisfação da execução, a ser recolhida pelo devedor(a) : R$ 96,85 - guia GARE ? cód.
230-6) - ADV ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA OAB/SP 224668 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 - ADV
DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES OAB/SP 246672
0009366-80.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000491/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ERIKA
SINDELAR VALENTE DE OLIVEIRA X ANDRE LUIS PINTO DE CARVALHO - (certificado pela serventia que embora intimada do
despacho de fls. 33, deixou a procuradora da credora de atendê-lo) Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial
ajuizada por Erika Sindelar Valente de Oliveira em face de André Luis Pinto de Carvalho. A credora pugnou na petição inicial
pela concessão do benefício da assistência judiciária; contudo, deixou de trazer para os autos a declaração de hipossuficiência
a que se refere a Lei 1.060/50. Assim, pelo despacho proferido a fls. 33 foi-lhe concedido o prazo improrrogável de cinco dias
para coligir aos autos a declaração, ou mesmo para comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuição da ação. Ocorre que, não obstante regularmente intimada, deixou de atendê-lo (certidão supra).
Essa atitude implica no cancelamento da distribuição, pois, conforme dispõe o artigo 19 do C.P.C., cumpria a exequente, à falta
da comprovação da condição de hipossuficiência, antecipar todas as despesas processuais, dentre as quais, se inclui a taxa
judiciária. Assim, determino o cancelamento da distribuição. Oportunamente, proceda a Serventia as anotações e comunicações
cabíveis. Int. - ADV VANESSA CRISTINA RACHID OAB/SP 318226
0010138-43.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000520/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCELINO
FERREIRA SILVA X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANONIMA - (juntada de réplica). 1. Manifestem-se
as partes acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as, e apresentem desde já o rol de testemunhas, se houver interesse em prova oral, para adequação da
pauta. Intimem-se. 2. Int. - ADV DIANA MIDORI KUROIWA OAB/SP 212233 - ADV BRUNO LEMOS GUERRA OAB/MG 98412 ADV BRUNO LEMOS GUERRA OAB/SP 332031
0010241-50.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 000526/2013 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - JOÃO BATISTA JULIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º