TJSP 18/06/2013 -Fc. 968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
968
ADV ANGELICA DE CASSIA COVRE OAB/SP 295797
0006556-71.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000666/2013 - Notificação - Medida Cautelar - IMOBILIARIA J A J LTDA X MARCOS
ANTONIO VICENTE SIERRA E OUTROS - Fls. 32 - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do CPC e Com. nº 1307/2007 da CGJ)
Lins, 23 de maio de 2013. Intime-se o autor para comparecer em Cartório, no prazo de 05(cinco) dias, a fim de retirar a petição
inicial e documentos, mediante recibo em livro próprio. - ADV MARIDALI JACINTO DA SILVA E SOUZA OAB/SP 164962
0006785-31.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000766/2013 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL VILLAGE TIETE X MARLENE PEREIRA CARDOSO - Fls. 105 - Vistos, etc. Para audiência de conciliação,
designo o dia 11/Julho/2013, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se a ré para comparecer pessoalmente à audiência que se
realizará neste Fórum, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em
que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente
constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV LUIZ SILVA FERREIRA
OAB/SP 110710
0007396-81.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000776/2013 - Embargos à Adjudicação - Fatos Jurídicos - SALADINO PEREIRA
CARDOSO X ESTER SIMOES ROLIM - Fls. 04 - Vistos, etc. Trata-se de embargos à adjudicação opostos pelo Curador Especial
nomeado a Saladino Pereira Cardoso à execução que lhe move Ester Simões Rolim. Promova o embargante a juntada aos
autos das cópias das peças processuais relevantes nos termos do art. 544, § 1º, in fine, c.c. o art. 736, parágrafo único, ambos
do CPCivil. Int. - ADV MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI OAB/SP 175149
0006861-55.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000786/2013 - Procedimento Ordinário - Lançamento - MANOEL BATISTA DOS
SANTOS X FAZENDA DO MUNICIPIO DE LINS - Fls. 57 - Vistos, etc. Defiro os pedidos de Justiça Gratuíta e de tramitação
célere. Cite-se com as advertências legais. Int. R E C E B I M E N T O Aos 12 de junho de 2013, recebi estes autos em Cartório.
Eu, , Escr. subscrevi. - ADV SINCLEI GOMES PAULINO OAB/SP 260545
0006865-92.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000796/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BEBIDAS POTY
LTDA X STASYS MAURICIO PETUCOSKI - Fls. 43/44 - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam
a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação,
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC,
art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo
supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento
dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá
ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do
Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de
embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora
de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não
encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5
(cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único,
do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de
até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera
alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por
dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de
multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito
de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao
executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/
SP 44609 - ADV JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO OAB/SP 230530
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Lins - Comarca de Lins
JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI
0005530-34.1996.8.26.0322 (322.01.1996.005530-1/000000-000) Nº Ordem: 001118/1996 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. X AUTO POSTO VANDER LTDA. E OUTROS - Fls. 673 - Vistos, etc. Defiro o
requerido em fl. 672. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661 ADV JOSE CARLOS DE PAULA SOARES OAB/SP 59070 - ADV ARNALDO TAKAMATSU OAB/SP 50115
0010623-26.2006.8.26.0322 (322.01.2006.010623-2/000000-000) Nº Ordem: 001408/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - S M XAVIER TRANSPORTES ME E OUTROS X LINS DIESEL S/A - Fls. 558/559 - Ciência sobre
valor total bloqueado: R$0,00 (processamento nos termos da portaria 05/02 2.ª Vara). - ADV SÉRGIO RICARDO BATISTA DE
ALMEIDA OAB/SP 167118 - ADV FÁBIO NILTON CORASSA OAB/SP 268044 - ADV OSMAR SEBASTIÃO DALLA CISTA OAB/
PR 29769 - ADV FABIO LUIS ANTONIO OAB/PR 31149
0013800-95.2006.8.26.0322 (322.01.2006.013800-2/000000-000) Nº Ordem: 001838/2006 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Previdenciário - JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 170 - Vistos,
etc. Apresente o exequente memória de cálculo com todas as informações e índices necessários à determinação do valor em
execução. Int. - ADV REGINA CELIA DE SOUZA LIMA OAB/SP 127288 - ADV ADRIANO MAITAN OAB/SP 239537 - ADV ENI
APARECIDA PARENTE OAB/SP 172472
0014254-07.2008.8.26.0322 (322.01.2008.014254-6/000000-000) Nº Ordem: 001758/2008 - Execução de Título Extrajudicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º