TJSP 14/06/2013 -Fc. 341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1435
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se os autos. P.R.I. - ADV: HAMILTON RENE SILVEIRA (OAB 88910/SP), ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB 224045/SP)
Processo 0004487-56.2001.8.26.0526 (526.01.2001.004487) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Nereide Jesus de Almeida - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 145: a diligência compete
à parte. Em contrapartida, defiro o requerimento do autor, formulado a fls. 146vº, intimando-se a autarquia, através de seu
d.Procurador, para, no prazo de 30 dias, comprovar nos autos a averbação do período concedido.. - ADV: VITORIO MATIUZZI
(OAB 80335/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0004743-52.2008.8.26.0526 (526.01.2008.004743) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Rosangela Maria da Silva Torres - Prefeitura da Estancia Turistica de Salto - Providencie o exequente a retirada
da guia de levantamento expedida. - ADV: MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB 265415/SP), FABIANO LERANTOVSK
(OAB 208870/SP)
Processo 0005331-54.2011.8.26.0526 (526.01.2011.005331) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Camila Cristina da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao autor sobre fls. 201 (Ofício do INSS
informando sobre a implementação do benefício). - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 0005802-70.2011.8.26.0526 (526.01.2011.005802) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Santina Maria de Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 151vº: defiro, concedendo ao d.Patrono do autor vista
dos autos pelo prazo de 20 dias. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/
SP), TIAGO MATIUZZI (OAB 253770/SP)
Processo 0006353-60.2005.8.26.0526 (526.01.2005.006353) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Mario Aparecido
Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 154: renove-se a intimação da autarquia. - ADV: FRANCO RODRIGO
NICACIO (OAB 225284/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA
(OAB 146614/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0006598-61.2011.8.26.0526 (526.01.2011.006598) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Joao
Alves Feliciano - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 130vº: defiro, concedendo ao d.Patrono do autor vista dos autos
pelo prazo de 20 dias. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), VITORIO MATIUZZI (OAB 80335/SP)
Processo 0006980-20.2012.8.26.0526 (526.01.2012.006980) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Helio Hissao Minakoshi e outro - Augusto Mendise de Lima Junior e outro - VISTOS. Fls. 51/52: indefiro,
pois não formada a relação jurídica processual. Informem os autores o endereço para citação dos réus. As certidões do Oficial
de Justiça evidenciam que houve a sublocação do imóvel. Informem os autores se pretendem a notificação dos sublocatários
(Lei nº 8.245/91, artigo 59, parágrafo 2º). Apenas nesta data devido ao excessivo número de processos conclusos. - ADV:
EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI (OAB 69956/SP)
Processo 0007399-74.2011.8.26.0526 (526.01.2011.007399) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação
Residencial Ilha das Águas - Paulo Leandro Palazzi e outro - Aviso de cartório: providencie a requerente a retransmissão da
minuta do edital ao endereço eletrônico do ofício uma vez que não recebido. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB
236494/SP)
Processo 0007741-22.2010.8.26.0526 (526.01.2010.007741) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria
Luciana Bastos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol
de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos
conclusos. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), WAGNER DE
OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP)
Processo 0007742-70.2011.8.26.0526 (526.01.2011.007742) - Despejo - Locação de Imóvel - S. M. - M. R. M. e outro - Fls.
78: providencie-se a pesquisa pelo sistema INFOJUD, solicitando o envio das 5 últimas declarações de renda da executada
MÁRCIA. Com a resposta, positiva ou negativa, coloque-se o processo em segredo de justiça, tarjeando-se. No tocante à coexecutada MARIA LINA, deverá a parte exequente apresentar o número do CPF desta para realização de pesquisas através do
sistemas INFOJUD. - ADV: ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP)
Processo 0008001-65.2011.8.26.0526 (526.01.2011.008001) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - E. L. I. de C. de P. O. LTDA - D. I. LTDA - VISTOS. Fls. 208/210: o grande número de consultas mensais no sistema
BACEN JUD inviabiliza a concessão do pedido do exequente. Os documentos são sigilosos, pois informam dados bancários
da executada. A solução para o acesso via internet já foi indicada no despacho de fls. 207. Certifique a serventia se já houve
julgamento definitivo dos embargos. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), LUIS AUGUSTO P
DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), MARIA AUXILIADORA CAMPOS FRAGOSO (OAB 292898/SP), RICARDO DE
OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP)
Processo 0008013-79.2011.8.26.0526 (526.01.2011.008013) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jezabel
Aparecida de Abreu Carvalho - Maria Guedes de Abreu - Fls.126: a inventariante, mais uma vez, não atendeu à determinação
deste Juízo, no tocante à comprovação de seu estado civil, pois limitou-se a apresentar cópia de sua certidão de casamento,
sem as informações contidas no verso do documento. Considerando que a inventariante declarou nos autos ser viúva, deverá
apresentar cópia da certidão de óbito de Pedro Anibal Vitali. Prazo: 5 dias. - ADV: DANIELA FATIMA BARBIERI SANCHES (OAB
193344/SP)
Processo 0008242-05.2012.8.26.0526 (526.01.2012.008242) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Mirtis Mely Delaterra Ywamoto - Providencie o autor a retirada
da guia de levantamento expedida. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0008262-30.2011.8.26.0526 (526.01.2011.008262) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Arlon Barreto
da Silva - Banco Itaucard Sa - Providencie o exequente a retirada da guia de levantamento expedida. - ADV: YASSER JOSÉ
CORTI (OAB 208837/SP), MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/SP), KAREN BARSOTTI MEY
(OAB 216296/SP)
Processo 0008289-52.2007.8.26.0526 (526.01.2007.008289) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Antonio Moreira Belem - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.195vº: indefiro o requerimento do exequente,
considerando que a autarquia já apresentou seus cálculos (fls. 169/170vº), bem como informou a ausência de débitos em nome
do exequente, conforme se pode observar a fls. 176. Portanto, considerando as informações prestadas pelo exequente a fls.
190/191, expeçam-se precatórios, aguardando-se o pagamento por um (1) ano. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/
SP), VITORIO MATIUZZI (OAB 80335/SP)
Processo 0008750-48.2012.8.26.0526 (526.01.2012.008750) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- B. B. S. - F. I. da S. K. M. e outro - fl.51, mandado de penhora e avaliação, tendo o Sr. Oficial de Justiça certificado que deixou
de proceder a penhora em razão de não ter localizado o bem, bem como ser informado pela executada que o veículo foi vendido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º