TJSP 11/06/2013 -Fc. 4 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
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Responsabilidade Civil - ROSANA OZANI PIMENTA X A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA E
OUTROS - VISTOS 1-Fls.190/199: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. 2-Torno sem efeito o r. despacho de fls. 212,
uma vez que se trata de contrarrazões (fls.203/209). 3-Certifique-se o prazo de fls.186, parte final. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de praxe.Int - ADV UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR OAB/SP 62297 - ADV PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI OAB/SP 274869 - ADV EUGENIO CARPIGIANI NETO
OAB/SP 59709 - ADV CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR OAB/SP 183817 - ADV VERIDIANA CARPIGIANI
OAB/SP 209408
0004493-45.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004493-1/000000-000) Nº Ordem: 001098/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ZELIA MARIA PEGO PETROCHELLI X IVANI APARECIDA DA SILVA SOARES - Vistos Elabore-se minuta para
penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se
houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exeqüendo e
eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o
exequente o que entender necessário. Intimem-se - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
0004493-45.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004493-1/000000-000) Nº Ordem: 001098/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ZELIA MARIA PEGO PETROCHELLI X IVANI APARECIDA DA SILVA SOARES - Fls. 84/86: Manifeste-se o exequente
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (negativo). - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
0001588-67.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001588-0/000000-000) Nº Ordem: 001326/2010 - Embargos de Terceiro ANTONIO MARCOS CLEMENTINO DA SILVA X UNIAO ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) - Vistos, Aceito
a conclusão nesta data. Para melhor instruir este magistrado, converto o presente julgamento em diligências. Consultando o
Sistema do Tribunal de Justiça, verifiquei a existência dos Embargos de Terceiros interpostos por Paulo Vitor Zagatto Sampaio
Geretto, distribuídos sob nº 1076/2010 junto à 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim, para evitar decisões conflitantes, providencie
o embargante a juntada de certidão de objeto e pé do Proc. nº 1076/2010, bem como a cópia de eventual sentença nele proferida,
inclusive com informações sobre a ocorrência de trânsito em julgado. Após, dê-se ciência à parte contrária, retornando-me
conclusos para sentença, juntamente com os autos da Execução Fiscal nº 509/2002. Expeça-se o necessário. Int. - ADV LUIZ
EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338
0006526-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006526-0/000000-000) Nº Ordem: 001570/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X SANTOS E PALANCA BORDADOS LTDA E OUTROS - VISTOS Fls.141/142:
Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias esclarecer o pedido, tendo em vista a certidão de fls.130/v. Int - ADV DALILA
GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 167647
0007173-03.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007173-7/000000-000) Nº Ordem: 001712/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - OSMAR FERREIRA GOMES X BANCO BRADESCO - Vistos, Aceito a conclusão nesta data.
Diante da juntada da precatória às fls. 107/127, converto o presente julgamento em diligência para que as partes sejam
intimadas a apresentar suas alegações finais, através de memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias, sob pena de preclusão.
Após, tornem-me conclusos para sentença. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP
139831 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0001891-47.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001891-6/000000-000) Nº Ordem: 000145/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - JOSÉ DO CARMO DAS CHAGAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - VISTOS Fls.83/84: Indefiro, pois tal providência cabe ao exequente, independentemente de concurso do juízo. Int.
- ADV FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 300303 - ADV MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO OAB/SP 302271
0001610-91.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001610-5/000000-000) Nº Ordem: 000354/2011 - Procedimento Ordinário
- Investigação de Paternidade - A. T. K. P. M. X L. C. P. B. E OUTROS - Sentença nº 457/2013 registrada em 06/05/2013
no livro nº 282 às Fls. 25: VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto,
homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e,
em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do
convênio PGE/OAB P.R.I - ADV JOSE ROBERTO COLOMBO OAB/SP 97886
0003127-34.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003127-6/000000-000) Nº Ordem: 000687/2011 - Procedimento Ordinário Exoneração - R. B. D. S. X S. V. D. S. - VISTOS Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a)
autor(a), pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publiquese na Imprensa Oficial. Int. - ADV CAROLINA CAMPITELLI NAKAMURA OAB/SP 214478 - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP
213826
0004212-55.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004212-9/000000-000) Nº Ordem: 000976/2011 - (apensado ao processo
0004866-42.2011.8.26.0236 - nº ordem 1161/2011) - Arrolamento de Bens - Família - EDITH ORTIZ DOS SANTOS X OSWALDO
PEREIRA DO NASCIMENTO - Sentença nº 483/2013 registrada em 08/05/2013 no livro nº 282 às Fls. 52: VISTOS Considerando
as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.
P.R.I. - ADV YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 117114 - ADV MAYRA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 218319 ADV ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA OAB/SP 228518 - ADV YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 117114
- ADV MAYRA FERNANDES DA SILVA OAB/SP 218319
0008218-18.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008218-8/000000-000) Nº Ordem: 001085/2011 - Procedimento Ordinário Inadimplemento - VALDIR SABINO MATIOLI - ME X ARNALDO JOSÉ CONSTANTINO - Fls. 235/240: Fique ciente o autor
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações (diversos endereços informados através da pesquisa
BacenJud). - ADV FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO OAB/SP 154954 - ADV ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO OAB/
SP 212936 - ADV MARCOS ROBERTO PARRA OAB/SP 90425
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º