TJSP 06/06/2013 -Fc. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
538
Nº 9220764-26.2007.8.26.0000 (991.07.004055-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A
(sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Wilma Maria Fuzaro de Carvalho (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1)
julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da exibição dos extratos bancários, com fundamento no artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - David Domingos da Silva (OAB:
074221/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9225060-62.2005.8.26.0000 (991.05.000493-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizabete Rosa (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da
comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José Francisco de Souza
(OAB: 169675/SP) - Maria de Lourdes Pires Schauerhuber (OAB: 199053/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9228987-31.2008.8.26.0000/50000 (991.08.007550-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Santander Banespa S/A (atual Den Banco do Estado de São Paulo S/a) - Embargdo: Dayse Evans Liberatore - Embargdo:
Hercules Liberatore Filho - Fls. 234/237: Diante do informado às fls. supra, proceda a Secretaria à intimação para apresentação
de contrarrazões ao recurso de fls. 186/198. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP) - Priscila Rafaela Fracaroli (OAB: 284282/SP) - Flávia Monteiro de B. M. Coutinho (OAB: 178258/SP) - Flávia
Monteiro de B. M. Coutinho (OAB: 178258/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9233024-04.2008.8.26.0000 (991.08.084187-3) - Apelação - Itanhaém - Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - Apelado: José Carlos de Oliveira - 1- Fl. 206: Publique-se a decisão de fl. supra. 2- Fls. 208/209 e 211/212:
Esgotada a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame negativo de admissibilidade do recurso
especial interposto (fl. 206). Assim, não havendo recurso contra a decisão denegatória, certifique-se o trânsito em julgado,
encaminhando-se os autos, oportunamente, ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as petições supracitadas, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina
de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Alice Lorena de Barros Santos (OAB: 105901/SP) - Simone Sinopoli (OAB: 166622/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9233024-04.2008.8.26.0000 (991.08.084187-3) - Apelação - Itanhaém - Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - Apelado: José Carlos de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Alice Lorena de Barros Santos (OAB: 105901/SP) - Simone Sinopoli (OAB: 166622/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9255201-59.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Glecio dos Santos Anastacio (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Universidade de Taubate - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até
decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Pedro Nelson Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP) - Júlia Maria de Mattos
Gonçalves (OAB: 227474/SP) - Marcelo Prates da Fonseca (OAB: 212862/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9255201-59.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Glecio dos Santos Anastacio
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade de Taubate - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Pedro Nelson Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP) - Júlia Maria de Mattos Gonçalves (OAB: 227474/
SP) - Marcelo Prates da Fonseca (OAB: 212862/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9261496-15.2008.8.26.0000 (991.08.062010-9) - Apelação - Orlândia - Apelante: Pedro Geraldo da Silva Soares - Apelado:
Lilian Rodrigues Piai - Posto Fernão Dias - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Anisio Goncalves (OAB: 041916/SP) - Nilo Rogério Paulo David (OAB: 204671/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0000962-44.2011.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Goalcool - Destilaria Serranópolis
Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 606/608: Diante da informação da Secretaria, acerca do extravio da petição
protocolizada em 23/11/2012, sob nº 2012.01260011-6 (Substabelecimento), manifeste-se o recorrido Banco do Brasil S/A,
juntando novo substabelecimento. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Lincoln Viol (OAB: 89700/SP) - Mauro Fernandes
Filho (OAB: 232670/SP) - Paulo Francisco Teixeira (OAB: 56974/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001410-65.2006.8.26.0396 (990.10.290756-2) - Apelação - Novo Horizonte - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A - Apdo/
Apte: Maria Roseli Balero Céspede Michelman - Despacho - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rodrigo Carlos Aureliano (OAB: 189676/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001410-65.2006.8.26.0396 (990.10.290756-2) - Apelação - Novo Horizonte - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A - Apdo/
Apte: Maria Roseli Balero Céspede Michelman - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Rodrigo Carlos Aureliano (OAB: 189676/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001580-10.2011.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Jossimara Lopes Correa (Assistência Judiciária) - Apelado:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Marcelo André Viegas Pavoni (OAB: 173914/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0002579-71.2008.8.26.0120/50000 - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Embargte: Alcino Nogueira de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º