TJSP 27/02/2013 -Fc. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
2091
182337
0055414-11.2009.8.26.0602 Incidente-1 (602.01.1997.014905-3/000001-000) Nº Ordem: 000325/1997 - Outros Feitos Não
Especificados - Embargos à Execução - BRUNO FERRO NETO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 187 - Digam os
embargantes. Int. - ADV MARIA INES MEIRELLES TEIXEIRA MONTEIRO OAB/SP 129208 - ADV ANTONIO LUIZ MEIRELLES
TEIXEIRA OAB/SP 17108 - ADV JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE OAB/SP 182337 - ADV CLEIDINEIA GONZALES OAB/SP
52047 - ADV MARCELO IANELLI LEITE OAB/SP 180640
0020116-31.2004.8.26.0602 (602.01.2004.020116-4/000000-000) Nº Ordem: 001552/2004 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - AUTO POSTO 82 LTDA X OLGA VIEIRA RAMOS E OUTROS - Fls. 285 - Fls.284: diga o credor, com
urgência. Int. - ADV FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 196461 - ADV SAMARA HELENA ROQUE CAMARGO
OAB/SP 216319 - ADV ROSANA PACHECO MEIRELLES ROSA PRECCARO OAB/SP 86580 - ADV FRANCISCO CARLOS
SERRANO OAB/SP 187695
0048034-73.2005.8.26.0602 (602.01.2005.048034-6/000000-000) Nº Ordem: 002132/2005 - Monitória - MAXPUMA
COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME X MOREIRA E MOREIRA LTDA ME - À autora-exequente: Ciência da certidão do cartório
de fls.123: “’Certifico que decorreu o prazo cumprimento voluntário da obrigação, conforme determina o r. despacho de fls.122,
sem qualquer manifestação da ré, regularmente intimada através de seu representante processual (fls.123)”.//Manifestar em
termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO OAB/SP 218083 - ADV ANTONIO
CARLOS BARBOZA OAB/SP 76261
0041579-58.2006.8.26.0602 (602.01.2006.041579-7/000000-000) Nº Ordem: 001712/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- SUPER POSTO PERIMETRAL LTDA X CABRAL E OLAFSSON COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS
- Fls. 341 - Por ora, deixo de apreciar o pedido retro considerando os termos da decisão de fls.225. Int. - ADV RODRIGO
DINIZ SANTIAGO OAB/SP 210101 - ADV ANA PAULA GUITTE DINIZ OAB/SP 199303 - ADV JONNY ELTON VASCONCELLOS
OLIVEIRA OAB/SP 187700
0018281-03.2007.8.26.0602 (602.01.2007.018281-2/000000-000) Nº Ordem: 000812/2007 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - FUNDACAO DOM AGUIRRE X ALIRES DIAS DE OLIVEIRA - Fls. 178 - Manifeste-se a Fundação.
Int. - ADV ANDRESSA SAYURI FLEURY OAB/SP 215443 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162 - ADV
MARISSOL QUINTILIANO SANTOS OAB/SP 248261 - ADV SARA RIBEIRO OAB/SP 107479 - ADV MARCOS ALBERTO
MORAIS OAB/SP 83765
0036302-27.2007.8.26.0602 (602.01.2007.036302-2/000000-000) Nº Ordem: 001732/2007 - Monitória - UNIMED DE
SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X HEROMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA - Fls. 217 - Para
que se possa analisar o pedido formulado de despersonalização é necessário que o credor comprove a existência de fraude
ocorrida visando inadimplir a obrigação. Nesse sentido: “PESSOA JURÍDICA - Despersonalização -Possibilidade em face do
ordenamento jurídico brasileiro - Requisitos básicos - Abuso de direito de fraude - Inexistência - Falta de bens para garantir
a execução - Descaracterização do instituto. O direito brasileiro já acolheu a teoria da despersonalização da pessoa jurídica,
mas de forma excepcional, impondo como condições básicas a comprovação da fraude ou do abuso de direito, não bastando
para a caracterização do referido instituto a falta ou a inexistência de bens para garantir a execução, pois tal fato não importa
em fraude ou abuso de direito por parte dos sócios da empresa. (TJMG - Ag nº 155.334/6 - Comarca de Belo Horizonte - Rel.
Des. Cláudio Costa - DJMG 05.05.2000). Portanto, não basta a ausência de bens da sociedade, necessário que se comprove a
existência de fraude e que esta fraude prejudicou o credor. Int. - ADV LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA OAB/SP 112411
0042675-74.2007.8.26.0602 (602.01.2007.042675-4/000000-000) Nº Ordem: 002042/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- STAR FACTORING FOMENTO E SERVICOS LTDA X J DA SILVA MEYER E OUTROS - Fls. 279 - Defiro o pedido retro.
Providencie a Serventia a penhora “on line”. Int.. - ADV RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP 101878 - ADV LÁZARO
PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128
0042675-74.2007.8.26.0602 (602.01.2007.042675-4/000000-000) Nº Ordem: 002042/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- STAR FACTORING FOMENTO E SERVICOS LTDA X J DA SILVA MEYER E OUTROS - Fls. 283 - A penhora em dinheiro, através
do sistema “Bacen Jud”, conforme se infere do expediente retro, restou infrutífera. Manifeste-se a parte credora requerendo o
que de direito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV
RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP 101878 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128
0000556-30.2009.8.26.0602 (602.01.2009.000556-5/000000-000) Nº Ordem: 000042/2009 - Depósito - Depósito - BANCO
DO BRASIL S/A X CLEIDE TEREZINHA PRESTES DA SILVA - Fls. 81 - Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos,
mediante traslado. Após, ao arquivo. Int. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 - ADV MILTON
GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE OAB/SP 167107
0009902-05.2009.8.26.0602 (602.01.2009.009902-3/000000-000) Nº Ordem: 000472/2009 - Monitória - TREVO FABRICA
DE CARROCERIAS SOROCABA LTDA - ME X RAFAEL SANTI - Fls. 107 - Intime-se a autora, pessoalmente, por mandado,
para que no prazo de 48 horas, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, sem resolução
do mérito, nos termos do art. 267, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV MARIA JOSÉ MARCONDES PILOTO OAB/
SP 225933
0024889-12.2010.8.26.0602 (602.01.2010.024889-0/000000-000) Nº Ordem: 001225/2010 - Monitória - WALTER REZE X
FATIMA VALERIA TOMASI E OUTROS - Fls. 104 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV CLAUDIO JESUS
DE ALMEIDA OAB/SP 75739 - ADV OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL OAB/SP 247821
0037361-45.2010.8.26.0602 (602.01.2010.037361-1/000000-000) Nº Ordem: 001726/2010 - Procedimento Ordinário
- Condomínio - SEMIÃO TEIXEIRA DOS SANTOS X NEUZA DE ANDRADE DOS SANTOS - Ao autor: Ciência da certidão
do cartório de fls.55: “ Certifico que, até a presente data, não houve qualquer manifestação nestes autos, sendo certo que
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