TJSP 04/02/2013 -Fc. 2831 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
2831
0004389-71.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004389-5/000000-000) Nº Ordem: 000727/2011 - Monitória - Cheque - C B CIOLFI
X RICARDO GONÇALVES MONTEIRO - Fls. 34 - Retro: indefiro, uma vez que o executado já foi pessoalmente intimado para
pagamento. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV ANGELA CRISTINA DE FARIA TANAJURA FRANÇA OAB/SP 179614 - ADV DANIELA BRANDINA MARCON REIS DE
OLIVEIRA OAB/SP 169652
0005053-68.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005053-8/000000-000) Nº Ordem: 000877/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - AMANDA DA COSTA MONTE NERO X CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE
S/S LTDA - Fls. 149 - Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Caso
contrário, esclareçam se pretendem o julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo,
neste caso, justificar sua pertinência. Int. - ADV FABIANO NUNES SALLES OAB/SP 157786 - ADV SERGIO HENRIQUE CABRAL
SANT’ ANA OAB/SP 266742
0005508-09.2007.8.26.0445 (445.01.2007.005508-5/000000-000) Nº Ordem: 000949/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - NSA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA X MARIA APARECIDA GUIMARAES DE MORAES ME - Fls. 72 - Defiro vista
pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo para manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV RODRIGO CABRERA
GONZALES OAB/SP 158960
0005633-98.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005633-8/000000-000) Nº Ordem: 000989/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A - C.F.I X AILTON MARIANO DA SILVA - Fls. 32 - Defiro o
pedido de pesquisa junto ao Bacen Jud e bloqueio junto ao Renajud, mediante recolhimento do custo de serviço previsto no
Comunicado nº 170/11 do CSM, no código 434-1 - Guia do FEDTJ. Aguarde-se providência por 10 dias. Int. - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0006030-31.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006030-1/000000-000) Nº Ordem: 001068/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X LUCIANA SALGADO CESAR
- Fls. 84 - Providencie a Dra. Clarissa sua regularização da acerca da representação processual. Prazo de 10 dias. Int. - ADV
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV JOAO BOSCO BARBOSA OAB/SP 73964 - ADV LUCIANA SALGADO
CESAR PEREIRA OAB/SP 298237
0006524-22.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006524-8/000000-000) Nº Ordem: 001137/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - CATARINA CASSEANO DE SOUZA SANTOS X RENATO DE SIQUEIRA JUNIOR
E OUTROS - Fls. 20 - Sentença nº 1764/2012 registrada em 19/11/2012 no livro nº 66 às Fls. 268: Caracterizada a hipótese do
artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Despejo Por Falta de Pagamento
c/c Cobrança da Alugueres requerida por Catarina Casseano de Souza Santos em face de Renato de Siqueira Junior e outros.
Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Pinda, data supra. - ADV VICENTE DE PAULA PINTO OAB/
SP 135254
0007153-98.2009.8.26.0445 (445.01.2009.007153-9/000000-000) Nº Ordem: 001999/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARLENE GUERRERO TEIXEIRA DE FREITAS X BANCO DO BRASIL - Fls. 88 - Sentença
nº 1787/2012 registrada em 20/11/2012 no livro nº 67 às Fls. 21/22: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARLENE GUERRERO TEIXEIRA DE FREITAS em face de BANCO DO BRASIL
S/A. Vencida, condena-se a autora a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que ficam arbitrados em 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. ADV ANNA KARINA ALVES DE JESUS OAB/SP 289643 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
0007286-09.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007286-0/000000-000) Nº Ordem: 001259/2010 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - NAYA CORREGIARI JORGE - ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Fls. 335
- Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV JOSE ANTONIO
GORGUEIRA OAB/SP 152010 - ADV ROGERIO AZEREDO RENO OAB/SP 147482 - ADV RODRIGO ANTÔNIO POSSEBON
CAETANO OAB/SP 213981
0007345-41.2003.8.26.0445 (445.01.2003.007345-0/000000-000) Nº Ordem: 001678/2003 - Monitória - Prestação de
Serviços - CENTRO EDUCACIONAL PROPEDEUTICO S/C LTDA X CARLOS ANTONIO HONORIO - Fls. 128 - Retro: razão
assiste à diligente serventuária, motivo pelo qual torno sem efeito o despacho lançado a fls. 125, o qual foi materializado
(impresso) erroneamente, devendo prevalecer aquele lançado no sistema SIDAP e que foi regularmente publicado no DJE,
conforme certidão de fls. 126. Posto isso, aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação do exequente. Int. - ADV NILZA
MARIA HINZ OAB/SP 101451
0007345-41.2003.8.26.0445 (445.01.2003.007345-0/000000-000) Nº Ordem: 001678/2003 - Monitória - Prestação de
Serviços - CENTRO EDUCACIONAL PROPEDEUTICO S/C LTDA X CARLOS ANTONIO HONORIO - Fls. 131 - Retro: defiro.
Aguarde-se a manifestação do exequente. Int. - ADV NILZA MARIA HINZ OAB/SP 101451
0007403-97.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007403-2/000000-000) Nº Ordem: 001279/2010 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - LUIS FRANCISCO DE CAMPOS X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO - Fls. 88-92 Sentença nº 1687/2012 registrada em 05/11/2012 no livro nº 66 às Fls. 49/53: 3. Logo, PROCEDENTES os pedidos iniciais
para: (a) DECLARAR inexigível o valor negativado, porque não realizados pelo autor; definitiva a tutela concedida ab ovo,
oficiando-se; para a hipótese do réu voltar a incluir o nome do réu no cadastro negativo por esta dívida, responderá pela multa
igual a R$5.000,00 por dia de inclusão indevida (CPC-461, § 4º) e; (b) FIXAR os danos morais em R$31.100,00, corrigidos
monetariamente desde a negativação, mais juros de mora iguais a 1% a.m., contados da mesma data (CC-398). Custas e
honorária igual a 20% do valor indenizatório, pelo réu. P.R.I.C. - ADV FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA OAB/SP 230935 ADV EVELINE DA SILVA PIMENTA OAB/SP 296423 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º