TJSP 17/01/2013 -Fc. 183 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
183
DE JURADOS SORTEADOS: 1- ADRIANA MARIA BALONE RABELO,2- AVILSON PEREIRA DE CASTRO,3- CARINA IOLANDA
FAVERO DE QUEIROZ, 4-CRISTIANE M. SÁ OLIVEIRA, 5-ELIZABETH KIOSIA, 6-IARA ISABEL BARACAT,7-JOSÉ ANSELMO
TESCARI, 8- DJALMA PEREIRA DA SILVA FILHO, 9- JOSÉ ANTONIO AUGUSTO, 10- JOSÉ EDSON CARON, 11- KARIN
REGINA GEHRT, 12- KELLY PRISCILLA PEREIRA CAMPOS, 13- KLEBER ROVERE BALDINI, 14- LIS MARIA CAMARGO
DE MORAES PISSOLATO, 15- MAGALI DOS SANTOS, 16- MARCIA VIRGINIA TAVANO, 17- MAURICIO APARECIDO ALVES,
18- PIERRE PRUDENTE LIMA, 19-ROSECLER MARIA FERNANDES, 20- ROSELI APARECIDA GIOVANONI, 21- ROSMARI
APARECIDA GARCIA, 22- SALIM CAETANO BARACAT, 23- SILSI HELENA DE FAVERI, 24- SUELI CASTRO KETELHUTH,25VANESSA PETERNELLA. Outrossim, convocado o JÚRI, convida a cada um dos jurados já mencionados, bem como todos os
interessados, a comparecerem nos dias, lugar e hora supra declarados e nos dias subsequentes, enquanto durar a aludida
SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, sob as penas da lei. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir este EDITAL, que será afixado e publicado na forma da Lei. Passado
nesta Comarca de Cosmópolis, Estado de São Paulo, pelo Cartório Judicial e do Júri, aos treze dias do mês de janeiro de 2013.
Eu , FÁTIMA ALONSO DESPONTIN - matr.93.610), Escrivã-Diretora, digitei e subscrevi. MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTOMMa.JUIZA DE DIREITO.
COTIA
1ª Vara Criminal
Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) Maurício Martines Chiado, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Foro de Cotia,Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERICO ANDRIUS DE
OLIVEIRA ALVES, R PASCOAL RIZZO, 257, PARQUE ALEXANDRE - CEP 06714-250, Cotia-SP, RG 483345994, nascido em
11/10/1991, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Roque-SP, Desempregado, pai Manoel de Souza Alves, mãe
Sonia Jurema de Oliviera Alves, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0015790-10.2010.8.26.0152, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial,
instaurado por intermédio de auto de prisão em flagrante delito, que no dia 24 de novembro de 2010, por volta das 23:09 horas,
na quadra poliesportiva comunitária situada na Rua Jarama, 18 Jardim Claudio, nesta Cidade e Comarca de Cotia, ERICO
ANDRIUS DE OLIVEIRA ALVES, menor de 21 anos de idade na data dos fatos, trazia consigo, para a entrega a consumo de
terceiros, substancias entopercentes, consistentes em 9 (nove) porções de cocaína, acondicionadas em cápsulas e invólucros
plásticos, totalizando 5,5g (cinco gramas e cinco decigramas), e uma porção de Cannabis sativa L, popularmente conhecida como
“maconha”, pesando 0,7g (sete decigramas). Segundo se logrou apurar, Guardas Civis Municipais realizavam patrulhamento de
rotina pelo local dos fatos, quando então, nas proximidades da quadra esportiva comunitária do bairro Jardim Cláudio, avistaram
uma aglomeração e decidiram abordar os individuos que ali estavam, já que o local é conhecido ponto de comercialização
de drogas. Quando o denunciado percebeu a aproximação dos Guardas Civis, tentou se desvencilhar das porções de drogas
que trazia em seu poder, mas foi abordado e preso. Em seguida, os Guardas Civis acompanharam o denunciado até sua
residencia para buscar seu documento de identificação, oportunidade em que, naquele local, foram localizados e apreendidas,
anotações relativas à comercialização de drogas, que pertenciam ao denunciado. A quantidade de substâncias entopercentes,
sua forma de acondicionamento, bem como as anotações contábeis apreendidas em poder do denunciado, demonstram a sua
intenção mercantil. Diante do exposto, denuncio ÉRICO ANDRIUS DE OLIVEIRA ALVES como incurso no artigo 33, caput, da
Lei 11.343/2006. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. Cotia, 15 de janeiro de 2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JURADOS
O DOUTOR MAURÍCIO MARTINES CHIADO, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DO JÚRI DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER aos presentes que o edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, bem como aos Senhores
Jurados sorteados para a Primeira Sessão periódica do Tribunal do Júri desta Comarca, exercício de 2.013, nos termos dos
artigos 434 e 435 do C.P.P., abaixo mencionados, que deverão comparecer na Reunião de Julgamento, designada para os
seguintes dias e horários do mês de janeiro de 2013: dia 22, às 10:00 horas; dia 29, às 10:00 horas.
Nomes
Profissão
1. ANA LUCIA DA SILVA ESTUDANTE
2. ANDERSON SIQUEIRA UEDA VENDEDOR
3. ANDRÉ SCHIAVINATTO PIRES OUTROS
4. BRUNA RIBEIRO MIRANDA SILVA
ESTUDANTE
5. CAIO VINÍCIUS RAMALHO DA SILVA
OUTROS
6. CARLOS ALBERTO CAMILLO DA SILVA PORTEIRO
7. CLÁUDIA DOS REIS MELO
OUTROS
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