TJSP 10/01/2013 -Fc. 2379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1332
2379
0001086-49.2012.8.26.0466 (466.01.2012.001086-6/000000-000) Nº Ordem: 000632/2012 - Procedimento Sumário Adimplemento e Extinção - SUPERMERCADOS CARNEIRO LTDA X DORALICE GAMBATTI - Sentença nº 1985/2012 registrada
em 13/11/2012 no livro nº 222 às Fls. 215: Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, regendo-se pelos próprios termos. Aguarde-se
cumprimento em cartório. - ADV VINICIUS MICHIELETO OAB/SP 178114 - ADV RONALDO APARECIDO CALDEIRA OAB/SP
175974
0001094-26.2012.8.26.0466 (466.01.2012.001094-4/000000-000) Nº Ordem: 000638/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAIMUNDO DE
JESUS COSTA - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da certidão de fls. 24: “Certifico e dou fé, que DECORREU
O PRAZO de sobrestamento do feito”. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0001103-85.2012.8.26.0466 (466.01.2012.001103-3/000000-000) Nº Ordem: 000646/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - GERALDO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as
partes de que foi designada perícia médica no autor que se realizará no dia 25 de março de 2013, às 10:00 horas, no Fórum de
Ribeirão Preto/SP, com entrada pela Rua Otto Bens. - ADV SIMONE APARECIDA GOUVEIA OAB/SP 122469
0001118-25.2010.8.26.0466 (466.01.2010.001118-4/000000-000) Nº Ordem: 000648/2010 - Procedimento Sumário SUPERMERCADOS CARNEIRO LTDA X MEIRE TEREZINHA CONDI DA FONSECA - Consoante dispõe o Provimento CSM
nº 1.864/2011, Processo nº 2009/4233 - SPI 2.2, a solicitação de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD
trata-se de serviço sujeito à cobrança de taxa, cujos valores são fixados pelo Conselho Superior da Magistratura e publicados
periodicamente na Imprensa Oficial. Assim, providencie a requerente o recolhimento do valor referente a cobrança do serviço
de obtenção de informações no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV VINICIUS MICHIELETO
OAB/SP 178114 - ADV RONALDO APARECIDO CALDEIRA OAB/SP 175974
0001152-29.2012.8.26.0466 (466.01.2012.001152-9/000000-000) Nº Ordem: 000656/2012 - Desapropriação - Desapropriação
por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - MUNICIPIO DE PONTAL X PANORAMA AGRICULTURA LTDA - Manifeste-se a
requerente acerca de certidão de fl. 20 ( a procuradora tomou ciência do r.despacho de fl.12, e também que decorreu o prazo
legal de 10 dias para que o Município de Pontal pudesse se manifestar acerca da Execução da Suspeição). - ADV MARISLEI
BARBARA BRAIDOTTI OAB/SP 110935 - ADV CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO OAB/SP 128715
0001156-76.2006.8.26.0466 (466.01.2006.001156-0/000000-000) Nº Ordem: 000019/2006 - Procedimento Sumário - GISELE
CRISTINA ARAUJO X MATEUS PODENCIANO LEMES DA SILVA E OUTROS - Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se a
parte executada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, ou pessoalmente, caso não haja defensor constituído, ao
pagamento da quantia devida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa e prosseguimento da execução, com a imediata
expedição de mandado de penhora, inclusive podendo alcançar ativos financeiros. Int. - ADV CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA
OAB/SP 193212 - ADV HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO OAB/SP 126359 - ADV VANESSA FURLAN CARNEIRO OAB/SP
190361 - ADV VINICIUS MICHIELETO OAB/SP 178114 - ADV ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI OAB/SP 195957 - ADV
RAQUEL MICHELIN OAB/SP 194439
0001213-84.2012.8.26.0466 (466.01.2012.001213-1/000000-000) Nº Ordem: 000714/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ELZA MARIA FIORINI TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CONCLUSÃO Aos 14 de
dezembro de 2012, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito Titular, Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA. Eu,_________,
Paulo Aparecido Braulino, Diretor de Serviço, subscrevo. Proc. n.º 920/2010. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o
interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, motivo pelo qual o feito deve ser saneado, não sendo o caso de designação
da audiência mencionada no artigo 331 do Código de Processo Civil. A inépcia da petição inicial é questão superada, eis que a
análise dos pressupostos processuais e das condições da ação foram analisados quando do despacho inicial positivo, estando
a relação processual apta a seu regular andamento. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova oral e documental.
Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2013, às 15h30min. Intimem-se as partes
para comparecimento, sendo o autor para prestar depoimento pessoal, bem como testemunhas já arroladas. Faculto às partes
arrolar até três testemunhas que tenham efetivo conhecimento dos fatos de que trata o processo, devendo o rol ser depositado
em cartório no prazo de 20 dias, contados da intimação deste despacho (artigo 407, caput, 1ª parte, do Código de Processo
Civil), sob pena de preclusão. Int. Pontal, 14 de dezembro de 2012. CAROLINA NUNES VIEIRA Juíza de Direito Titular D A T
A Aos _______/_____________/_______ recebo estes autos em cartório. Eu,_______________, escrevente, subscrevo. - ADV
JONAS DIAS DINIZ OAB/SP 197762
0001222-46.2012.8.26.0466 (466.01.2012.001222-2/000000-000) Nº Ordem: 000719/2012 - Separação Litigiosa - Dissolução
- M. J. P. X L. V. C. - Providenciem os requerentes o cumprimento da regularização processual, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme cota ministerial de fls. 33. Int. Prov. - ADV SIMONE APARECIDA GOUVEIA OAB/SP 122469 - ADV FERNANDO
EDUARDO GOUVEIA OAB/SP 243912
0001222-61.2003.8.26.0466 (466.01.2003.001222-9/000000-000) Nº Ordem: 001401/2003 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria - MANOEL FRANCISCO DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro a
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, certifique-se, intimando-se a o autor para manifestação
em termos de prosseguimento. Int. - ADV FERNANDO EDUARDO GOUVEIA OAB/SP 243912 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI
OAB/SP 99886
0001243-90.2010.8.26.0466 (466.01.2010.001243-6/000000-000) Nº Ordem: 000738/2010 - Monitória - COPERCANA COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCIO APARECIDO MORO
- Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca do sobrestamento de 90 dias. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA
OAB/SP 68739 - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 - ADV GUSTAVO MORO OAB/SP 279981 - ADV DANIEL
APARECIDO MASTRANGELO OAB/SP 261586
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º