TJSP 31/10/2012 -Fc. 1496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
1496
(OAB: 67990/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002133-94.2005.8.26.0404 - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Apelante: Francisco Pinheiro de Araújo Neto
(Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Decio Henry Alves (OAB: 205860/SP) - Tatiana Moreno Bernardi (OAB: 202491/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002180-25.2006.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: José Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Ricardo
Martins Gumiero (OAB: 163750/SP) - Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002192-54.2006.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Apelante: Jose Carlos Carvalho Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advs: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) - Lucilene Sanches (OAB: 103889/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0002206-92.2008.8.26.0426 (990.10.192287-8) - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: João Batista Lopes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Welton José Geron (OAB: 159992/SP) - Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/SP) - Fernanda Soares Ferreira
dos Santos (OAB: 234649/SP) - Lucilene Sanches (OAB: 103889/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002246-80.2010.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Sinesio Gomes - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Marcelo
Mascaro (OAB: 230875/SP) - Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB: 206234/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002390-62.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Decio Teixeira Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro Jose
Francisco (OAB: 265586/SP) - Marina Fontoura de Andrade (OAB: 256155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0002442-62.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Milton José de Araújo - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs:
Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) - Anezio Dias dos Reis (OAB: 24885/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002465-88.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Anderson de Lira (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maurilio Pires
Carneiro (OAB: 140771/SP) - Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002533-21.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Antonio Alves - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosa Olimpia
Maia (OAB: 192013/SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002687-80.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Apelante: Donizeti Justino de Lima - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdir Chizolini
Junior (OAB: 107402/SP) - Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002696-20.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargado: Genildo Ferreira de Lima - Magistrado(a) Adel Ferraz - Acolheram parcialmente os
Embargos. V.U. - Advs: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002765-48.2008.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: José Carlos do Amaral - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Gaino
Costa (OAB: 189302/SP) - Marco Arlindo Tavares (OAB: 72689/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002802-82.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Maria Barbosa da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leaci de Oliveira Silva (OAB:
231450/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002835-50.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Celia Fatima da Silva Bonfim - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella
- Negaram provimento ao recurso voluntário do INSS e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. - Advs: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Jose Antonio de Novaes Ribeiro (OAB: 96833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0002848-49.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte:
Julio Cesar Villa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso do autor e
deram provimento ao recurso voluntário do INSS e ao reexame necessário.V.U. - Advs: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/
SP) (Procurador) - Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: 122801/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002896-52.2009.8.26.0664 (990.10.245165-8) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Benedito de Paulo Ribeiro - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Edgard Pagliarani Sampaio (OAB: 135327/SP) - Israel Casalino Neves (OAB: 52149/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º