TJSP 25/10/2012 -Fc. 1774 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
1774
Campos, data supra. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), JOSE APARECIDO FERRAZ BARBOSA (OAB 109778/
SP), EDILUCIA FATIMA S DE L RODRIGUES (OAB 110560/SP), FRANCISCO SANT’ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/
SP)
Processo 0559110-44.2007.8.26.0577 (577.07.559110-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PAULO ROBERTO PINHO e outros - Nº 5720/07 Vistos. Digam as partes em termos de
prosseguimento. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: EDIR DE SOUZA FRANQUEIRA (OAB 22787/SP), LUÍS
FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), LUCIA
HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), EUNICE MELHADO DE LIMA (OAB 173947/SP), MÔNICA MERGEN MOHOR (OAB
171488/SP), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 0561537-77.2008.8.26.0577 (577.08.561537-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - ROSENEI
ALVES CORREIA - ESTADO DE SAO PAULO - Nº 50/08 Vistos. Intime-se a autora para manifestação acerca do depósito
judicial Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ERICK RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 250861/SP), CRISTIANE DE ABREU
BERGMANN (OAB 259391/SP), ALESSANDRA MILANO MORAIS (OAB 168797/SP)
Processo 0562040-98.2008.8.26.0577 (577.08.562040-9) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem nº 1097/08 Vistos. Fls.
222/240: Cientifiquem-se as partes, manifestando-se os interessados em termos de prosseguimento. Int. São José dos Campos,
17 de outubro de 2012. - ADV: MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP), TATIANE MIRANDA
(OAB 230574/SP), PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP)
Processo 0562535-45.2008.8.26.0577 (577.08.562535-9) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE SAO PAULO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO - - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Nº 1357/08 Vistos. Ao Ministério Público para manifestação em prosseguimento. Int. São José
dos Campos, data supra. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), KALIL
ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP)
Processo 0562739-89.2008.8.26.0577 (577.08.562739-9) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - NDA ELETRICA
E HIDRAULICA LTDA - TETO CONSTRUCAO COMERCIO E EMPREENDEDORA LTDA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DOS CAMPOS - Certidão: Certifico e dou fé que não houve manifestação da autora/exequente acerca da determinação
de fls. 289, intimada a fls. 290. Nada Mais. São José dos Campos, 22 de outubro de 2012. Eu, NORBERTO BRIGANTINI
PAIVA, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 22 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos
ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, NORBERTO BRIGANTINI PAIVA, Escrevente
Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:0562739-89.2008.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Prestação de
Serviços Requerente:NDA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA Requerido:TETO CONSTRUCAO COMERCIO E EMPREENDEDORA
LTDA e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Nº 1457/08 Vistos. Certidão supra: Ante a
inércia de NDA ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA, aguarde-se manifestação no arquivo provisório. Int. São José dos Campos,
data supra. - ADV: CELIO DOS REIS MENDES (OAB 111720/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), JOSUE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 108468/SP)
Processo 0563562-63.2008.8.26.0577 (577.08.563562-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM - MARKI COMERCIO DE PLASTICOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE
SEGURAN- - Nº 1840/08 Vistos. Diga a autora em termos de prosseguimento. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV:
CRISLAINE KELRY DE GUSMÃO ROSA (OAB 218701/SP), MARGARETH MITIE HASHIMOTO KUAMOTO (OAB 142389/SP)
Processo 0563582-54.2008.8.26.0577 (577.08.563582-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - ARMAVALE ARMAZ G DO V PARAIBA LTDA - Protocolo/Ordem nº: 41826/2008, 1850/2008,
577.08.563582-9 Vistos. Fl. 212: diga o executado. Int. São José dos Campos, 19 de outubro de 2012. LUIZ GUILHERME
CURSINO DE MOURA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente - vide margem direita) - ADV: EDUARDO
TOSHIHIKO OCHIAI (OAB 211472/SP), LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0563896-97.2008.8.26.0577 (577.08.563896-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - SUPERMAD WOOD CENTER LTDA - Vistos. Aguarde-se como requerido (fls. 326).
Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA DO CARMO
TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP)
Processo 0565121-21.2009.8.26.0577 (577.09.565121-9) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANGELA ANDRADE DE SOUZA - ESTADO DE SAO PAULO - Certidão: Certifico e dou fé que
deixo, por ora, de dar cumprimento ao r. Despacho 142, tendo em vista que o número do CPF da autora, indicado na inicial,
pode ter sido digitado equivocadamente, pois, ao inseri-lo no mandado de levantamento, constou como um número inválido.
Nada Mais. São José dos Campos, 22 de outubro de 2012. Eu, Wagner de Andrade Torraque, Escrevente Técnico Judiciário,
subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em 22 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito, Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Wagner de Andrade Torraque, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo
nº:0565121-21.2009.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos Requerente:ANGELA ANDRADE DE SOUZA Requerido:ESTADO DE SAO PAULO Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz
Guilherme Cursino de Moura Santos Processo nº 469/09 Vistos. Certidão supra: Diga a autora. Int. São José dos Campos, data
supra. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), ERICK RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 250861/SP), ALESSANDRA
MILANO MORAIS (OAB 168797/SP)
Processo 0567863-19.2009.8.26.0577 (577.09.567863-9) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - GREGORIO
PUBLISE NETO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Certidão: Certifico e dou fé que não houve
manifestação dos autores acerca da determinação retro. Nada Mais. São José dos Campos, 22 de outubro de 2012. Eu, NORBERTO
BRIGANTINI PAIVA, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 22 de outubro de 2012, faço estes
autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, NORBERTO BRIGANTINI
PAIVA, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:0567863-19.2009.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento
Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Requerente:GREGORIO PUBLISE NETO e outros Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSE DOS CAMPOS Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Nº 1704/09 Vistos. Certidão
supra: Diante da inércia da parte autora em iniciar a fase de execução, aguarde-se manifestação no arquivo provisório. Int. São
José dos Campos, data supra. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E
SILVA (OAB 56944/SP), ANA CAROLINA DA SILVA BANDEIRA LAURINDO (OAB 251500/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB
244572/SP), TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 0568444-34.2009.8.26.0577 (577.09.568444-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ORION S/A - Ordem nº 1989/09 Vistos. Fls. 108/133: Cientifiquem-se as partes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º