TJSP 25/09/2012 -Fc. 81 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
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ela que éé, vê conferi vê si ta tudo certim. (A droga)FRAN: Hã.SILMARA: Us quatro (Quatro porções de droga) qui lé passa pa
Adriana, fala pra ela fala pra Jose não meche pelo amor de Deus.FRAN: Ta.SILMARA: ? qui é di outro cara qui amanhã eu do
umas cinco pra Jose. (Porções de droga)FRAN: Ta.SILMARA: Ta ceis tão ai na Jose?FRAN: Tamo.Observações: Resumo:
Mesma ligação no Canal da Franciele (Fran), Silmara liga para Fran, ela fala para Nayara conferir e ver se esta tudo certinho,
para Josi não mexer que é de outro cara que amanha ela resolve.Alvo: FRAN_Telefone: (18) 9122-4776Data: 26/11/2011Hora:
00:57:51Duração: 23:13Registro: 20111126_005751_004_4-FRANCIELE_1393_D_5.mp3Ligação para: TelmaTelefone: (18)
3743-4620Transcrição:Das: 05:18 as 06:56TELMA: O Fran i, i aqueles objetos (Droga) qui você tiro daqui e mocoso?FRAN:
Tava, ta tudo interrado.TELMA: A onde?FRAN: Tem qui ispera a carta da Silmara pa sabe nonde qui ela tinha interrado.TELMA:
Ela vai por isso na carta, você intrego tudo pra ela?FRAN: Foi foi tu, não mais é pur código qui a gente vai manda.TELMA: Meu
Deus do céu i i i i u GPS tudo ta junto?FRAN: Tudo interrado.TELMA: Tudo?FRAN: Tudo.TELMA: I a, ias outra coisa?FRAN:
Tudo interrado tamém dinhero tudo, tudo tudo tudo.TELMA: A ela não foi troca o dinhero lá qui ela falo?FRAN: Tava baxo tava
cotação baxa.TELMA: Era preferível te feito aqui mesmo du que não, num é pior agora?FRAN: Ai ta tudo interrado.TELMA: Mais
incontro muita droga ai?FRAN: Nossa incontroo num total de tudo quasi setenta grama ? di droga ?TELMA: Quanto?FRAN:
Sessenta.TELMA: Setenta?FRAN: Sessenta.TELMA: A minha fia é muita droga tráfico mesmo.FRAN: Ai a Nayara, vai, pego
quarenta e cinco dia.TELMA: A Nayara?FRAN: Isso, i vai a, aguarda o julgamento em liberdade i a Silmara vai pega uns, uns
sete a dez anos.TELMA: I quando foi que isso aconteceu?FRAN: Ontem_.Observações: Resumo: Das 05:18 as 06:56 Telma
mãe da Fran pergunta dos objetos que ela tirou da sua casa e escondeu, Fran fala que esta enterrado e vai esperar a carta da
Silmara para saber onde esta, Fran fala ainda que foi pego sessenta gramas de droga._Alvo: FRAN_Telefone: (18) 91224776Data: 14/12/2011Hora: 17:10:26Duração: 04:58Registro: 20111214_171026_004_4-FRANCIELE_298_D_6.mp3Ligação
para: DAIANATelefone: (18) 9131-9445Transcrição:Das: 02:17 às 03:42FRAN: Daiana a caixa de óleo (droga) é melhor a do
Pio?DAIANA: Ahm?FRAN: A caixa de óleo (droga) é melhor a do Pio?DAIANA: Ó as coisas que cê fala por celular.FRAN: Meu
celular é chip novo, seu chip tamem é novo, então tá tudo bom sua anta.DAIANA: Ahhh.FRAN: Heim?DAIANA: É!FRAN:
É?DAIANA: É!FRAN: Vem de quanto?DAIANA: ...? Ahm? FRAN: Tá quanto (valor)?DAIANA: A ca, aa.FRAN: O pacote intero, tá
quanto?DAIANA: Cento e Sessenta (R$160,00).FRAN: E rende quanto?DAIANA: Meu irmão tá fechano trinta e pocos (quantidade
de porções depois de embaladas).FRAN: ...? Uns trezento e poco (valor que pode ser arrecadado com a venda das porções da
droga)? DAIANA: Não mais, nóis não coiso a vista não.FRAN: Ah não mais eu quero pega a vista.DAIANA: Eu separei da minha,
da minha, eu separei do pacote intero us Cento e Sessenta (R$160,00) pra dá pra ele.FRAN: Você pego uma caxa tamém?DAIANA:
É.FRAN: Você e seu irmão?DAIANA: É.FRAN: Cê já vendeu a sua?DAIANA: Já.FRAN: Tudo?DAIANA: Tudo, uhm hum.FRAN: É
boa?DAIANA: É é.FRAN: Ó então vamo fazê assim, hoje a noite, eu vô te dá Cento e Sessenta (R$160,00). DAIANA: Ahm?FRAN:
Ai você pega uma ( a tal caixa de óleo, droga) com ele pra mim, no dinheiro a vista.DAIANA: Mais é dificil acha ele Franciele, ele
não dá em cima da hora, da depois de um dia_.Observações: Alvo usou o número (18) 9158-7330Resumo: Fran pergunta para
Dayana se a caixa de óleo (Crack) do Piu (Magrelo) é boa ela fala que sim, que a caixa é R$ 160,00, que o irmão dela fecha com
trinta e poco (Possivelmente Porções), que ela e seu irmão pegaram uma caixa com o Piu e que já venderam tudo.Alvo:
MAGRELO_Telefone: (18) 9116-3743Data: 17/12/2011Hora: 19:43:14Duração: 01:07Registro: 20111217_194314_001_1MAGRELO_67.mp3Ligação para: FRANCIELETelefone: (18) 9169-3418Transcrição:Das: 00:04 as 01:02MAGRELO: Mais tarde
porque ? FRANCIELE: Não porque tinha um rapaz aqui na mãe da Daiana aqui e queria pegar uma situação (droga) com você.
MAGRELO: Quem?FRANCIELE: Mãe da Daiana. MAGRELO: A mãe da Daiana? FRANCIELE: É.MAGRELO: Mas o que branca?
(cocaína)FRANCIELE: É.MAGRELO: É, quantas?FRANCIELE: Meia.MAGRELO: Meia? FRANCIELE: Isso.MAGRELO: É vai
pega a vista? FRANCIELE: A vista, ta saindo quanto?MAGRELO: Eu tou vendendo essa aqui que chegou agora a cento e
quarenta.FRANCIELE: Nossa senhora!MAGRELO: É mais essa daqui é quase pura mano_. FRANCIELE: Oi?MAGRELO: É forte
demais essa mano.FRANCIELE: É tão elogiando mesmo.MAGRELO: Ô, então essa é forte!FRANCIELE: Ã?MAGRELO: Mas se
pá ela quise fala que eu faço ?FRANCIELE: Então ta legal eu vou fala com ela aqui. MAGRELO: Ã?FRANCIELE: Ai eu ligo pra
você ta. MAGRELO: Ta. FRANCIELE: Tchau.MAGRELO: Tchau.Observações: Resumo: Fran conversa com Magrelo e fala que
um Hni quer meia da branca.JOSENEURA BARBOSA DA SILVACom efeito, as interceptações telefônicas então autorizadas, a
meu ver, não permitiram elucidar a participação de JOSENEURA BARBOSA DA SILVA, vulgo “Josi”, com a comercialização de
substâncias entorpecentes, bem como eventual vínculo associativo com terceiros para esse fim.Durante o monitoramento a
acusada fez uso do telefone (18) 8156-6496 cadastrado em seu nome e endereço (Concessionária TIM, em nome de JOSENEURA
BARBOSA DA SILVA, CPF n.º 409.113.958-22, com endereço no Passeio Salvador n.º 401, zona norte, Ilha Solteira/SP).Os
únicos diálogos úteis para a comprovação da suposta traficância e associação para o tráfico envolvendo Joseneura não
subsidiam a imputação delitiva apontada na denúncia, senão vejamos:Alvo: SILMARATelefone: (18) 9172-4124Data: 28/10/2011.
Hora: 01:53:38Duração: 01:36Registro: 20111028_015338_001_1-SILMARA_96.mp3Ligação para: Telefone: (18)Transcrição:Das
00:17 às 01:08JOSI: Silmara?SILMARA: Oi.JOSI: É a Josi. SILMARA: Fala Josi.JOSI: Silmara a Daiana apareceu aí?SILMARA:
Não, ainda não, tem um rapaz aqui, esperando uns negocio dela, uns ? dela.JOSI: Cê, cê sabe o número dela?SILMARA: Ichi,
Nove um zero zero.JOSI: Pera aí, nove um zero zero.SILMARA: Quatro quatro.JOSI: Quatro quatro.SILMARA: Quatro sete. O
Josi, dexa eu vê uma coisa com você aí... JOSI: Pera aí, quatro sete?SILMARA: É. ? pru cê, JOSI: Dexo, eu já vendi tudo_.
SILMARA: É do rapaz né?JOSI: Isso.SILMARA: Intão, aí o rapaz que o dinhero, acho que ela dexo doze não foi?JOSI: Isso.
SILMARA: Aí é treis sua e nove dele.JOSI: Isso. Ó é nove um zero zero, quarenta e quatro quarenta e sete?SILMARA: Isso.? O
rapaz pode i aí busca o dinhero?JOSI: Pode.Alvo: FRANTelefone: (18) 9122-4776Data: 22/11/2011Hora: 20:05:46Duração:
00:33Registro: 20111122_200546_004_4-FRANCIELE_33.mp3Ligação para: FranTelefone: (18) 9175-1147Transcrição:Das:
00:04 as 00:27FRAN: Alo.SILMARA: Fran cê ta ca Nayara?FRAN: To.SILMARA: Puts fala pra ela que éé, vê conferi vê si ta tudo
certim. (A droga)FRAN: Hã.SILMARA: Us quatro (Quatro porções de droga) qui lé passa pa Adriana, fala pra ela fala pra Jose
não meche pelo amor de Deus.FRAN: Ta.SILMARA: ? qui é di outro cara qui amanhã eu do umas cinco pra Jose. (Porções de
droga)FRAN: Ta.SILMARA: Ta ceis tão ai na Jose?FRAN: Tamo.Alvo: SILVINHOTelefone: (18) 9115-6647Data: 16/11/2011Hora:
22:02:42Duração: 01:11Registro: 20111116_220242_005_5-SILVINHO_71.mp3Ligação de: JosiTelefone: (18) 91387014Transcrição: Das: 00:30 as 01:00JOSI: É a Josi.SILVINHO: I ai.JOSI: I ai.SILVINHO: Eu vo subi ai mais tarde só mano.
JOSI: Não mais tarde não da não.SILVINHO: Tão nóis vê amanhã.JOSI: Hã?SILVINHO: Tão nóis vê amanhã num num tem como
eu sai daqui agora, ta.JOSI: Mais, qui horas mais ou menos?SILVINHO: Amanhã mais tarde em meu.JOSI: ? intão.SILVINHO:
Amanhã intão nóis vê.Desse modo, as interceptações telefônicas levadas a efeito não deixaram dúvidas de que a acusada
Francielli e Silmara praticaram o tráfico de drogas nesta Comarca, tendo esta última já sido condenada pela traficância em outro
processo em curso perante a Comarca de Andradina. Entretanto, quanto a corré Joseneura Barbosa da Silva entendo não haver
prova suficiente para embasar sua condenação, até mesmo pela associação.Já Francielli e Silmara estavam associadas entre si
e outras pessoas não identificadas, com a finalidade precípua de praticarem reiteradamente e de maneira continuada, o tráfico
de drogas na cidade de Ilha Solteira.Observe-se, desde logo, que não há falar em falta de materialidade pela falta de apreensão
de entorpecente. Tratando-se exclusivamente de infração ao art. 35 da Lei de Drogas - associação para o tráfico - é natural que
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