TJSP 13/09/2012 -Fc. 2457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano V - Edição 1266

2457

HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 - ADV ANA ALICE BELL OAB/SP 195947
196.01.2009.016510-3/000000-000 - nº ordem 1261/2009 - Procedimento Ordinário - ACEF S/A X VANDA MESQUITA - Vista
ao procurador da requerente, ante certidão de fl. 202, que a r. decisão de fls. 198/200 transitou regularmente em julgado. - ADV
KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE
OAB/SP 206289
196.01.2009.022180-5/000000-000 - nº ordem 1691/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - BANCO ITAULEASING
S/A X EDER GONÇALVES - Fls. 178 - I- Fls. 177: diga o autor o que de direito, inclusive, comprovando nos autos o valor da
alienação do veículo objeto do presente litígio. II- Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV
RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584
196.01.2010.003728-3/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - THAÍS CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 124 - Vistos. I- Fls. 123: considerando a inércia da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo, para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pela credora às fls. 115/116. II- Expeça-se o
competente ofício requisitório encaminhando-o à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o devido pagamento. III- Int. e
diligencie-se, com urgência. IV- P. I. C. - ADV MARCELO PRESOTTO OAB/SP 135050 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA
OAB/SP 74947
196.01.2010.016349-8/000000-000 - nº ordem 1181/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIO TÍTULO
CAMBIAL C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO - GTR COMÉRCIO METALURGICO SERVIÇOS E ARMAZENAGENS
LTDA X ALUMIBIKE INDÚSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA E OUTROS - Vista ao procurador da requerente, ante
desarquivamento. - ADV OSNI EDSON FERNANDES OAB/SP 95503 - ADV GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO OAB/SP
195333 - ADV FRANCISCO DE GODOY BUENO OAB/SP 257895
196.01.2010.033930-3/000000-000 - nº ordem 2101/2010 - Procedimento Ordinário - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MÚLTIPLO X CLÁUDIO CONSORTE ME E OUTROS - Fls. 133 - I- Fls. 132: concedo ao credor o prazo suplementar, improrrogável,
de 15 (quinze) dias, conforme requerido. II- Int. - ADV DURVALINO RENE RAMOS OAB/SP 51285 - ADV CLÁUDIA REGINA DE
SOUZA RAMOS OAB/SP 187089
196.01.2011.024226-1/000000-000 - nº ordem 1211/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIO BUSSAB AZZUZ
X MARINALDO DIAS CULTRI - Vista ao procurador do requerente, ante certidão do oficial de justiça à fl. 96vº, que deixou de
proceder a penhora, porque não encontrou bens de propriedade do executado, descrevendo em seguida os bens que guarnecem
a residência. - ADV FERNANDO JAITER DUZI OAB/SP 190938 - ADV LORENA CORTES CONSTANTINO OAB/SP 236411
196.01.2012.007060-2/000000-000 - nº ordem 351/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PAULO SÉRGIO BORSARI X ALFA VEÍCULOS ME E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. I- Fl. 47: apesar do silêncio dos réus, indefiro
o pedido de remessa dos autos ao Ministério Público, cabendo à parte que supostamente foi vítima do delito noticiá-lo perante a
Autoridade Policial competente. II- Por oportuno, providencie o autor a juntada do documento mencionado na petição de fl. 47,
no prazo de 05 (cinco) dias. III- Int. - ADV RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS FILHO OAB/SP 164709 - ADV ROGERIO
RODRIGUES OAB/SP 229286
196.01.2012.012466-6/000000-000 - nº ordem 571/2012 - Notificação - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO X MARCELO AGUIDA PERENTE - Vista ao procurador da requerente, ante certidão de fl. 45, que trnscorreu o prazo
legal de 48 horas previsto no artigo 872 do Código de Processo Civil (para carga definitiva) - ADV JOAO BATISTA BARBOSA
TANGO OAB/SP 72471
196.01.2012.017941-5/000000-000 - nº ordem 851/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ÂNGELO
CESAR CHIEREGATO X HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A - Fls. 143 - I- Fls. 135/142: nos termos do artigo 398 do Código
de Processo Civil, manifeste a ré sobre os documentos juntados pelo autor. II- Após, conclusos para prolação de sentença (fl.
78). III- Int. - ADV NILTON BELOTI FILHO OAB/SP 259241 - ADV DALMO HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667 - ADV
ADRIANA AMBROSIO BUENO OAB/SP 303921
196.01.2012.022336-7/000000-000 - nº ordem 1001/2012 - Exibição - Medida Cautelar - BRUNA RODRIGUES JACOMETE X
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NLP IPANEMA - Fls. 92 - Vistos. I- Fls. 80/90:
recebo a apelação interposta pelo requerido, visto que tempestiva, em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso IV,
do Código de Processo Civil. II- Vista a recorrida para as contrarrazões. III- Int. - ADV JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA OAB/SP
293832 - ADV SUSANA ARAÚJO SATELES OAB/SP 179942 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694
196.01.2012.022527-5/000000-000 - nº ordem 1101/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - APARECIDO DONIZETE
BRENTINI X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 71 - Vistos. I- Primeiramente, inexistindo expressa concordância
do autor, indefiro o pedido de substituição processual formulado pela ré em contestação, mantendo-se íntegro o pólo passivo da
lide, como inicialmente pleiteado. II- Por outro lado, a ausência do exame de corpo de delito também não é documento essencial
à propositura da ação, notadamente porque a existência de eventuais seqüelas será apurada por intermédio de perícia judicial,
a ser produzida sob o crivo do contraditório. III- Quanto ao mais, o processo está em ordem, com partes legítimas e bem
representadas, não havendo nulidades a serem supridas ou sanadas. Presentes os demais pressupostos de constituição e de
desenvolvimento válido e regular do processo, declaro o feito saneado. IV- A par disto, determino a realização da prova pericial
de natureza médica, a ser realizada perante o IMESC na Capital deste Estado, órgão de reconhecida idoneidade. V- Aprovo os
quesitos formulados pelo autor, facultando à ré a formulação de seus quesitos e, às partes, a indicação de assistentes técnicos,
no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. VI- Oportunamente, oficie-se ao IMESC, instruindo com cópias das principais
peças dos autos, solicitando a designação de data, horário e local para realização da perícia médica. VII- Antes, porém, diante
da demora na realização de perícias junto ao IMESC, caso a parte interessada demonstre interesse em que perícia médica
seja realizada nesta Comarca, faculto-lhe o depósito judicial do valor correspondente a 01 (um) salário mínimo, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º