TJSP 06/09/2012 -Fc. 1421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1421
presente como DESPACHO_CARTA_INTIMAÇÃO Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383
097.01.2010.007097-4/000000-000 - nº ordem 2793/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUCIA
DE FATIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fls. 82 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste-se o (a) vencedor (a), em 05 dias, requerendo o que de direito; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924
097.01.2011.000143-0/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. S. X E. F. D. S. - Fls.
78 - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio intime-se pessoalmente o requerente/exequente para que em 48 horas, dê
regular andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, atentando-se o Douto Advogado para os termos do
convênio OAB/DPESP, se for o caso. Int. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478
097.01.2011.000284-1/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOAQUIM
DIAS SALES FILHO X JOAO BATISTA DOS SANTOS - Fls. 53 - Vistos. No prazo de 5 dias, informe o credor se débito foi quitado
ou não. No silêncio o feito será extinto na forma do art. 794, I, do CPC. Int. - ADV FABIO DE OLIVEIRA BASSI OAB/SP 178581
097.01.2011.000561-0/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLAUDIO MARQUES DA SILVA - Fls. 49 - Vistos. Fls. 48 (pedido de suspensão
processual formulado pelo autor: por 90 dias): defiro. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
097.01.2011.000561-0/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLAUDIO MARQUES DA SILVA - Fls. 51 - Vistos. Fls. 50 (pedido de suspensão
processual formulado pelo autor: por 90 dias): defiro. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
097.01.2011.001958-9/000000-000 - nº ordem 608/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO GAUDENCIO
FALLEIROS - Fls. 27 - Sentença nº 1389/2012 registrada em 02/08/2012 no livro nº 329 às Fls. 220: Processo nº. 608/11 Vistos.
Intimado a se manifestar sobre a quitação do débito (fls. 26), o credor quedou-se inerte (fls. 26-v). Assim, com fundamento no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução fiscal, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra PAULO GAUDENCIO FALLEIROS. Desde
já, autorizo o levantamento do valor depositado em favor do credor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P. R. I. [MLJ EXPEDIDO EM FAVOR DA EXEQUENTE - AGUARDANDO RETIRADA] - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO
MENDES OAB/SP 126515
097.01.2011.002790-8/000000-000 - nº ordem 1428/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANESIO TEODORO DOS
REIS E OUTROS - FICAM OS REQUERENTES INTIMADOS A MANIFESTAREM-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 66Vº: “DEIXEI de intimar os requerentes Anesio Teodoro dos Reis e Nilce Maria Martins dos Reis porque
não os encontrei, uma vez que os mesmos não residem no endereço indicado (Rua Afonso Pena, nº. 883 - Bta). O Sr. Eliezer
Cavalcanti (morador do local) informou que os requerentes residem na Cidade de Santo André-SP, em endereço por ele não
conhecido.” - ADV JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA OAB/SP 95036
097.01.2011.003215-5/000000-000 - nº ordem 1603/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SEBASTIAO
LORENÇO DO PRADO X PEDRO LORENÇO DO PRADO E OUTROS - Fls. 100 - Vistos. Fl. 96/97: oficie-se à Receita Federal
requisitando Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal e
PGFN) de cada um dos “de cujus”. Outrossim, para reto prosseguimento, considerando o certificado pelo partidor, providencie
o inventariante: Certidão Negativa de Débitos do Imóvel (o documento de fl. 83 cuida apenas do valor venal) e; regularização
do tributos, na forma da legislação da época de abertura das sucessões. Int. - ADV LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO OAB/
SP 69545
097.01.2011.003305-6/000000-000 - nº ordem 1655/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. A. X M. L. D. A. - Fls.
26 - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio intime-se pessoalmente o requerente/exequente para que em 48 horas, dê
regular andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, atentando-se o Douto Advogado para os termos do
convênio OAB/DPESP. Int. - ADV TATIANE ATAÍDE SANTIAGO DOMINGUES OAB/SP 246063
097.01.2011.003812-4/000000-000 - nº ordem 1928/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. D. L. S. X V. D. R. S. - Fls.
70 - Vistos. Recebo a apelação do (a) requerido (fls. 63/69), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo
legal. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça “seção de direito privado S.E.J. 2.1.1 - Complexo Ipiranga - sala
45”, com as homenagens do Juízo. Int. - ADV MARINE ITO OAB/SP 125062 - ADV JEFFERSON PAIVA BERALDO OAB/SP
210925
097.01.2011.003851-6/000000-000 - nº ordem 1935/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. D. R. M. X R. W.
M. - Fls. 28 - Vistos. Fls. 27: defiro. Oficie-se, advertindo-se o representante legal do empregador do requerido do crime de
desobediência. Int. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA RESPOSTA AO OFÍCIO APRESENTADA PELA EMPRESA
TUFÃO ÀS FLS. 31/36) - ADV ALESSANDRA DA SILVA LARANJEIRA OAB/SP 290169
097.01.2011.004189-2/000000-000 - nº ordem 3/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. D. S. E OUTROS X M.
A. D. S. - Fls. 49 - Vistos. Ante o contido às fls. 47/48, tenho por bem, revogo o decreto prisional. Expeça-se contramandado
de prisão, com urgência. Sem prejuízo manifeste-se o patrono dos credores, em 5 dias. Int. - ADV ALLAN CARLOS GARCIA
COSTA OAB/SP 258623
097.01.2012.000343-7/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Execução Fiscal - Impostos - UNIÃO X GUERBACH E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Fls. 44 - Vistos. Fls. 42/43: defiro como requerido, aguarde-se provocação em arquivo cabendo
ao (a) credor (a) a movimentação dos autos quando entender necessária. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 240705 - ADV CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH OAB/SP 85068
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º