TJSP 27/08/2012 -Fc. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1254
230
Apelante: Darlene Saraiva Viana; Advogada: Arlete Gouvea de Figueiredo (OAB: 45511/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP);
0058343-16.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 224.01.2011.058343-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado:
Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP)
(Procurador); Apelante: Roberta Mendes Bezerra Materiais de Construçao Me; Advogada: Deborah Silva Wakin (OAB: 296140/
SP); Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0105981-15.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 053.07.105981-1; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Marcia Cristina Almada Barbosa (OAB: 84744/SP); Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/
SP); Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP); Apdo/Apte: Suzana Muth Gitterer e outros; Advogado: Romeu
Giora Junior (OAB: 36284/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2012
0000030-31.2012.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 417.01.2012.000030-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Valentin Aparecido Pincerati; Advogado: André
Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP);
0040970-97.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0040970-97.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Empresa de Transportes Progresso
Ltda Epp; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP);
0044167-94.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0044167-94.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP); Apelado: Thais Criscuolo
(E outros(as)) e outros; Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2012
0000130-16.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2009.0001300/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando
Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Crispina Neves da Silva (Assistência Judiciária) e outro; Advogado:
Mauricio Tadeu Yunes (OAB: 146214/SP);
0009661-96.2011.8.26.0590; Apelação;
Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
590.01.2011.009661-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcelo de Oliveira
Lins (Assistência Judiciária); Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP); Advogado: Leandro Murat Barbosa
(OAB: 297303/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2012
0000012-15.2010.8.26.0341; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Nº origem:
341.01.2010.000012-3/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Sp; Advogado: Emerson Martins dos Santos (OAB: 126663/SP);
Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Apdo/
Apte: Nilton Jose Paiva Sinaidi e outro; Advogada: Dalva Terezinha Paiva Sinaidi (OAB: 169393/SP); Advogado: Antonio Carlos
de Souza (OAB: 86136/SP); Advogado: Jose Carlos Faria (OAB: 87181/SP);
0001480-68.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0001480-68.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP); Apelado: Iolanda Aparecida
Felizardo (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
0003024-73.2007.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2007.0030248/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos
(OAB: 236954/SP); Apelado: Sergio Gomes Cardoso; Advogado: Gedovar Teixeira Perino (OAB: 157341/SP);
0003036-30.1981.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº
origem: 224.01.1981.003036-6/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP); Apelado: Vitorio Capovilla; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/
SP);
0003251-52.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2009.0032510/000000-000; Assunto: Regime Estatutário; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogada: Angela Cristina Marinho
Puorro (OAB: 66706/SP); Apelado: Breno Aparecido Ferreira; Advogada: Raquel Silveira Alves da Rocha (OAB: 254392/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º