TJSP 23/08/2012 -Fc. 1145 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
1145
Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
151 - 0048758-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Raquel dos Anjos Fazioli (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Hermes Paulo Milan (OAB: 31339/SP) (Fls: 16) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP)
152 - 0060836-84.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Wtorre Engenharia e Construção S.a - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Advogado:
Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) (Fls: 101 e 105) - Advogado: Cristiano Matsuo Azevedo Tsukamoto (OAB: 191861/
SP) (Fls: 101 e 105) - Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) (Fls: 06 e 09) - Advogado: Jose Benedito de Almeida
Mello Freire (OAB: 93150/SP) (Fls: 06/07)
153 - 0603293-86.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Alessandra Raiz (Assistência Judiciária) - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: 56048/RJ) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB:
214131/SP)
154 - 9000010-08.2002.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Nicolau Mortati - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Fls: 104) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 104) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 104) - Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Fls: 104) - Advogado: Marcelo Fontes Costa (OAB: 153709/SP) (Fls: 11)
155 - 9000101-42.2011.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Reginalda da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Advogado:
Alessandro Nozella Monteiro (OAB: 283687/SP) - Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP)
156 - 9000630-17.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Gilmar Antonio Zoleti - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Luiz Fernando Manente Lazeris (OAB: 12800/PA) (Fls:
37)
157 - 9000947-38.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: M. A. dos R. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. M. de A. - Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan
(OAB: 251334/SP) (Fls: 12) - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) (Procurador)
158 - 9000981-27.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloisio
Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
159 - 0000941-83.2010.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Delmira Neves Panao da
Cruz (Assistência Judiciária) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Guilherme
Massaharu Maekawa (OAB: 290102/SP) (Fls: 20)
160 - 0016820-73.2005.8.26.0405 - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator Ferraz de Arruda - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo - Advogado:
Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Scaff
Padilha (OAB: 109492/SP) (Fls: 25) - Advogada: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP) (Fls: 25)
161 - 0022388-62.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: cesar augusto lavezzo - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP) (Fls:
14)
162 - 0026779-19.2011.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Ferraz de Arruda - Revisor
Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vista Azul Industria e Comercio de Metais Ltda
- Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Kelly Christina Mont`alvão Montezano (OAB: 236589/SP) (Fls: 16)
163 - 0034068-56.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ferraz de Arruda - Revisor
Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gilda do Espirito
Santo dos Santos Fernandes - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Jonadabe Rodrigues
Laurindo (OAB: 176761/SP)
164 - 0037139-75.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor
Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zilda Ramos
Agostinho (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) (Procurador) (Fls: 219) Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador) (Fls: 239) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) (Fls: 19)
165 - 0039575-53.2011.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Ferraz de Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º