Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1235
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para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos
aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0000998-57.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Luis Goulart (Por herdeiro) e outros - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) - Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012,
ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º
grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0001648-19.2009.8.26.0319/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Embargante: Prefeitura Municipal de
Lençois Paulista - Embargado: Jose Donizeti Prado Varasquim (Assistência Judiciária) - Embargado: Juizo Ex Officio - Vista
ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Leandro Orsi Brandi
(OAB: 143163/SP) - Vagner Juliano Lopes (OAB: 254431/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à
disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se
encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala
503
Nº 0001800-71.2003.8.26.0127 (990.10.177891-2) - Apelação - Carapicuíba - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apdo/Apte: Francisco Vieira da Silva - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo de
15 (quinze) dias. - Advs: Ricardo Carlos da Silva Carvalho (OAB: 21158/PE) - Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012,
ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º
grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0002182-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Lioto - Apelado: Secretário de Estado dos
Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões aos
recursos extraordinario e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Dirceu Miranda (OAB: 119093/SP) - Reinaldo Passos
de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para
contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos
Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0002651-23.2005.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Apelante: Adonias Lopes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Luiz Antonio Miranda Amorim Silva (OAB: 295146/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n.
849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0003653-02.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alexandre Rodrigues Abbara (E outros(as)) e outros - Vista aos apelados para apresentarem
contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
- Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de
intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório
de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0003845-14.2009.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Apelante: Lúcia Helena Martins - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao apelante para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Daniela Rodrigues Silva Gonçalves (OAB: 158710/SP) - Roberto Edgar Osiro (OAB: 165789/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0004273-15.2009.8.26.0161 (990.10.119982-3) - Apelação - Diadema - Apte/Apdo: Edvaldo de Oliveira Morais - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012,
ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º
grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0004750-13.2003.8.26.0302 (990.10.230734-4) - Apelação - Jaú - Apelante: Francisco Jackson de Souza - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo de
15 (quinze) dias. - Advs: Luciano Rossignolli Salem (OAB: 128034/SP) - César Augusto Rossignolli (OAB: 278058/SP) Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à
disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se
encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala
503
Nº 0004977-90.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Departamento de Agua e
Esgoto de Araçatuba Daea - Embargado: Nair Santana de Macedo - Vista à embargada para apresentar contrarrazões ao
recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões
do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais
Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º