TJSP 31/07/2012 -Fc. 755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1235
755
Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0001686-21.2010.8.26.0602 (990.10.371092-4) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba Apelado: Esther da Silva Brenga - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinario e especial no
prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP)
- Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Lucien Domingues Ramos (OAB: 132502/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n.
849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0001819-61.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Slc Alimentos S A - Embargado:
Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para
apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Silvio Luiz de Costa (OAB: 245959/SP) Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de
intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório
de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0001875-41.2010.8.26.0588 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Janildes Bertoleto (Assistência Judiciária) - Vista ao apelante para
apresentar contrarrazões ao recurso extraordinario no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Vanessa Quintana
Melchiori (OAB: 229326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para
contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos
Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0002356-76.2010.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante: Jair da Silva (Assistência
Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso
especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) - Ligia Maria Alves Julião (OAB:
193607/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões
do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais
Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0002838-09.2008.8.26.0333/50000 - Embargos de Declaração - Macatuba - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Claudia Aparecida da Costa (Representando Menor(es)) e outros - Embargado: Salesianos São Carlos
- Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
- Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) - Isabel Cristina Marcomini Siqueira (OAB: 78694/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0003885-51.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Monica Aparecida Fernandes Ciriaco - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Andre Luiz Joia da Fonseca (OAB: 247572/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0004644-12.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Elza de Oliveira Stellzer Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no
prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB:
114625/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões
do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais
Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0004753-26.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo
Crepaldi e outro - Vista ao(a) apelante para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Walter Cordovani (OAB:
31874/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia
27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores
do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0005975-14.2008.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Adilson Ramiro Petrucelli (Justiça Gratuita) e outros
- Apelado: Centro Estadual de Eucação Tecnológica Paula de Souza Ceeteps - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar
contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB:
132461/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em
correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os
autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º
andar, Sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º