TJSP 27/07/2012 -Fc. 2359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1233
2359
SP: 167.444, Dr. LUIZ FRANCISCO MEDINA OAB/SP: 103.697, Dra. NEUZA APARECIDA DONATO OAB/SP: 108.747, Dra.
NEUZA PEREIRA DE SOUZA OAB/SP: 102.799, Dr. JAIME LOLIS CORREA OAB/SP: 204.941.
Proc. nº 21801201100100970000000000 controle nº 72/2011 - AÇÃO PENAL J. P. X JOÃO MARTINS fl. 138: Ofício da 2ª
Vara Criminal de Araçatuba informando que foi designado 16/10/20123, às 16h30min para audiência de inquirição da testemunha
de acusação Aline de Oliveira, ficando a defesa intimada. Adv. DR. Dr. LUIZ CARLOS BRAGA - OAB/SP: 81.469.
Proc. nº 21801201100078640000000000 controle nº 59/2011 - AÇÃO PENAL J.P. X RAFAELA CRISTINA PASSARELI
SANTOS MELO fls. 267: subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as homenagens do juízo.
ADV. Dr. MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO OAB/SP: 191.805.
Proc. nº 21801201200088000000000000 controle nº 56/2012 AÇÃO PENAL J.P. X MAURO FERNANDO GOMES MACEDO
Vista à Defesa acerca do laudo médico do incidente de insanidade mental. Prazo: 05 dias. DRA. ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI
- OAB/SP. 270.473.
Proc. nº 21801201000429710000000000 controle nº 268/2010 AÇÃO PENAL J.P. X LUCAS LOVIZOTTO DOS SANTOS
Vista à Defesa acerca do laudo médico do incidente de dependência toxicológica. PRAZO: 05 DIAS. ADV. Dr. Dr. CLEVERSON
ZANERATTO BITENCOURT OAB/SP: 249.367.
Proc. nº 21801201100171080000000000 controle nº 119/2011 - AÇÃO PENAL J.P. X FÁBIO JÚNIOR ANTONHOLLI Vista à
Defesa para alegações finais. Prazo: 05 dias. ADV. Dr. JOAO PAULO BRAGA - OAB/SP: 190.967.
Proc. nº 21801201000557200000000000 controle nº 358/2010 - AÇÃO PENAL J.P. X EDUARDO VIEIRA RAMOS DA
CRUZ Vista à Defesa acerca do laudo médico do incidente de dependência toxicológica. PRAZO: 05 DIAS. ADV. Dra. EVELINE
MARICATO OAB/SP: 233.554.
2º OFÍCIO JUDICIAL-ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARARAPES.
JUIZ DE DIREITO - DR. LUCAS GAJARDONI FERNANDES.
Proc. nº 21801201100495640000000000 controle nº 170/2011 Adoção R. P. x E C O. Vista ao autor para alegações finais.
Prazo: 10 dias. Dr. LUIZ CARLOS BRAGA - OAB/SP: 81.469.
Proc. nº 21801201100038940000000000 controle nº 05/2011 PIJ X V. N. C. arbitro os honorários do defensor nomeado ao
réu em 100% do máximo da tabela da OAB/DFE. Expeça-se certidão. Após, cumpra-se as determinações de fl. 117 (expedição
de ofício e arquivamento). Dr. HESLER RENATTO TEIXEIRA OAB/SP: 227.311.
Proc. nº 21801201200148230000000000 controle nº 88/2012 Apuração ato infracional P.I.J. x A. S. S. - fl. 61: 1. A
defesa alega que o comportamento do representado deve ser investigado, pois poderia ser reflexo da existência de algum
distúrbio mental.Todavia, não basta mera alegação de doença mental, desacompanhada de outras circunstâncias, para ensejar
a instauração do incidente pleiteado. A perícia, ao que se nota, seria inútil e desnecessária, até porque o representado se
comportou normalmente durante a sua apresentação em juízo, por ocasião de sua oitiva, respondendo às perguntas de forma
inteligível e articulada, inexistindo dúvida razoável de sua sanidade. Ademais, eventual e futura decisão poderá, dentre outras,
aplicar medida prevista no art. 101 do ECA em benefício do adolescente. Do exposto, indefiro a instauração de incidente de
insanidade mental formulado pela defesa de Agnaldo dos Santos Soares. 2. Intimem-se as testemunhas arroladas na defesa
prévia. Adv. Dr. CLEVERSON ZANERATTO BITENCOURT OAB/SP: 249.367
Proc. nº 21801201200188060000000000 controle nº 106/2012 REPRESENTAÇÃO ATO INFRACIONAL PIJ X D. A. O.
e outros fl. 122: ciência às partes. Após ao arquiv. Alterada a medida de internação provisória para internação por prazo
indeterminado ao adolescente D. A. O. em razão de sentença proferida Adv. Dr. JOSÉ LUIS PACHECO OAB/SP: 144.286, Dr.
CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA OAB/SP: 265.254. DR. ALESSANDRO DUARTE TEIXEIRA - OAB/SP: 153.743.
Proc. nº 21801201100431880000000000 controle nº 146/2011 Abrigamento PIJ X P. A. S. fl. 130: aguarde-se o retorno da
carta precatória por 15 dias. Adv. Dr. VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/SP: 167.444.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARARAPES-SP
Fórum de Guararapes - Comarca de Guararapes
JUIZ: LUCAS GAJARDONI FERNANDES
218.01.2009.000063-0/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADELINA
BONFIETE COMIM X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 210 - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 146vº,
consoante informação de fls. 206, bem como não sendo apresentada impugnação por parte da executada, nos termos do
artigo 475, letra “J”, parágrafo 1º do CPC, AUTORIZO o levantamento do depósito efetuado nos autos às folhas 192 em
prol da exeqüente, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Após, manifeste-se a exeqüente, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP 217326 - ADV VANESSA PRADO DA SILVA JANINI OAB/SP
233231 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
218.01.2009.001661-8/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - AROEIRA
GUARARAPES TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA ME X JOSÉ DO NASCIMENTO DIAS - Fls. 53 vº: Defiro. Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 30 de agosto de 2012, às 18:30 horas. Intimem-se as partes, com as advertências legais.
Int. - ADV DANIELA ANTONELLO COVOLO OAB/SP 190621
218.01.2010.003028-4/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AROEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º