TJSP 27/07/2012 -Fc. 1679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1233
1679
LUCAS X COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP - N/C.: À RÉPLICA. - ADV DANIELA
TIRLEI PEREIRA DA SILVA RAMOS OAB/SP 282274 - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231
142.01.2012.000375-3/000000-000 - nº ordem 237/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FABIO VIEIRA RODRIGUES
DE PAIVA X ANDERSON ALVES DINIZ E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO: à réplica. - ADV FERNANDA MARTINS MENDONÇA
OAB/SP 100497 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 206464
142.01.2012.000392-2/000000-000 - nº ordem 245/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELENICE
LEVA KANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - NOTA DO CARTÓRIO: Laudo Pericial: digam. - ADV
RENATO VIEIRA BASSI OAB/SP 118126
142.01.2012.000485-1/000000-000 - nº ordem 295/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - SEBASTIANA FERMINO LOPES ALFINETE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 58 - Vistos. Aguarde-se, em cartório, o retorno dos ofícios endereçados à Prefeitura de Jaborandi, ao Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) e à Secretaria de Saúde de Jaborandi. Com a resposta, trasladem-se cópias para
estes autos e tornem conclusos. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV VALDIRENE
TOMAZ FERREIRA PALMIERI MARIGUELLA OAB/SP 215485
142.01.2012.000524-1/000000-000 - nº ordem 315/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - IZIQUIEL PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
65 - Vistos. Aguarde-se, em cartório, o retorno dos ofícios endereçados à Prefeitura de Jaborandi, ao Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) e à Secretaria de Saúde de Jaborandi. Com a resposta, trasladem-se cópias para estes autos e
tornem conclusos. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA
PALMIERI MARIGUELLA OAB/SP 215485 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548
142.01.2012.000525-4/000000-000 - nº ordem 316/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ ORLANDO PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 71 - Vistos. Aguarde-se, em cartório, o retorno dos ofícios endereçados à Prefeitura de Jaborandi, ao Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) e à Secretaria de Saúde de Jaborandi. Com a resposta, trasladem-se cópias para estes autos e
tornem conclusos. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA
PALMIERI MARIGUELLA OAB/SP 215485 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548
142.01.2012.000552-7/000000-000 - nº ordem 332/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ GONÇALVES FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57
- Vistos. Aguarde-se, em cartório, o retorno dos ofícios endereçados à Prefeitura de Jaborandi, ao Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) e à Secretaria de Saúde de Jaborandi. Com a resposta, trasladem-se cópias para estes autos e
tornem conclusos. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA
PALMIERI MARIGUELLA OAB/SP 215485 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548
142.01.2012.000676-0/000000-000 - nº ordem 390/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - NATALIA APARECIDA MARSON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
53 - Vistos. Aguarde-se, em cartório, o retorno dos ofícios endereçados à Prefeitura de Jaborandi, ao Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) e à Secretaria de Saúde de Jaborandi. Com a resposta, trasladem-se cópias para estes autos e
tornem conclusos. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA
PALMIERI MARIGUELLA OAB/SP 215485 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548
142.01.2012.000717-5/000000-000 - nº ordem 412/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - RAFAEL
APARECIDO PESSIGTY X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 110 - Vistos. 1. Fls. 103/109: Ciente da decisão
do agravo de instrumento. 2. Com a comunicação nos autos do trânsito em julgado da decisão, intime-se a requerida do teor do
acórdão que deferiu a antecipação de tutela. Int. - ADV SANDRO ROGÉRIO DIONIZIO OAB/SP 311184
142.01.2012.000833-6/000000-000 - nº ordem 463/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. H. A. D. A.
X G. J. D. A. - Fls. 25 - VISTOS. Nos termos da Portaria nº 03/2011 deste juízo, HOMOLOGO, por sentença, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de fls. 22/23, entre os quais ficou
convencionado que: Abertos os trabalhos, proposta a conciliação, a mesma restou frutífera nos seguintes termos: o requerido
pagará ao requerente a importância de 1/3 do salário mínimo enquanto desempregado, hoje no valor de R$ 208,00 e, se vier
a ser registrado pagará 1/3 dos rendimentos líquidos. As partes renunciam ao prazo recursal. Em consequência, julgo extinto
o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante da renúncia ao prazo
recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se certidão de honorários no valor de R$ 397,13 (100% do
código 206) Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. N/C. RETIRAR CERTIDÃO DR HONORÁRIOS. - ADV
ELISA GARCIA GUARNIERI OAB/SP 310151
142.01.2012.000882-1/000000-000 - nº ordem 487/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S/A X WAGNER NAVES BORGES E OUTROS - Fls. 84 - NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)
(s) autor(a)(s); devolução da citação e/ou intimação do(a)(s) requerido(a)(s) via “AR” sem êxito na entrega: não existe o número
do prédio na extensão do logradouro indicado. - ADV VALKIRIA BARRENHA RIBEIRO OAB/SP 113302 - ADV ANDRÉ LUIZ
TREVIZAN OAB/SP 181693 - ADV LIVIA MARIA MATTOS OAB/SP 317157
142.01.2012.000927-8/000000-000 - nº ordem 518/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - J. V. D. A. X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Vistos. Aguarde-se,
em cartório, o retorno dos ofícios endereçados à Prefeitura de Jaborandi, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
e à Secretaria de Saúde de Jaborandi. Com a resposta, trasladem-se cópias para estes autos e tornem conclusos. Int. - ADV
AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA PALMIERI MARIGUELLA
OAB/SP 215485 - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV VALDIRENE TOMAZ FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º