TJSP 13/07/2012 -Fc. 1283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1223
1283
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0045403-92.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: A. A. dos S. - Apelante: F. H. I. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB: 219710/
SP) (Defensor Dativo) - Sérgio Agripino da Silva (OAB: 202182/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0255053-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Luiz Augusto Basilio - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0257017-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy - Paciente: Valdir
Aparecido de Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB:
196109/SP) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019408-17.2007.8.26.0071 (990.08.167475-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Alan Antonio Francisco - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lino José
Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0019695-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Leandro Pequeno de Oliveira - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0020323-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Fernando Calixto Alves - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Deram provimento ao recurso interposto para se
deferir, em favor do recorrente, a progressão para o regime prisional semiaberto, o que deverá ser providenciado pelo MM. Juízo
de primeiro grau. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0022248-05.2003.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Okabe - Apelante: Lailton de Carvalho Brandão
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Deram provimento parcial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Eliane Regina Coutinho Negri Soares (OAB: 254755/SP) - Marcelo Negri Soares (OAB:
160244/SP) - Octavio Luciano de Andrade (OAB: 114799/SP) - Tatiana Criscuolo Vianna (OAB: 235696/SP) - Jair Jaloreto Junior
(OAB: 151381/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0022401-64.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Adalberto Savio Merigui - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Mathias
Marcondes Silveira (OAB: 128911/SP) - Wilson Roberto Martho (OAB: 112846/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0023360-44.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Jonattan Felipe de Oliveira e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tânia Cristina
Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0024051-13.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Iracilda Xavier da
Silva Almeida (OAB: 275877/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000186-11.2009.8.26.0292 (990.09.369655-0) - Apelação - Jacareí - Apelante: Davi Brito de Campos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Viviane Ramos
Bellini Elias (OAB: 262777/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0000241-47.2009.8.26.0587 (990.09.293341-8) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Jardel Chagas - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO - Advs: Rafaela Cristina Custodio (OAB: 243577/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º