TJSP 05/07/2012 -Fc. 2226 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1218
2226
Paulo, 19/06/2012. Procurador do Município. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0017689-02.2010.8.26.0004 (004.10.017689-9) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - Secretario Municipal da Educação - “Fls 139” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância,
com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.
São Paulo, 19/06/2012”. Procurador do Município - JUD 31 - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0017734-06.2010.8.26.0004 (004.10.017734-8) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - S.
M. da E. - “Fls 97” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dandose baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD
31 - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 0018117-81.2010.8.26.0004 (004.10.018117-5) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 159” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara.Int.São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31 - ADV: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP)
Processo 0018210-44.2010.8.26.0004 (004.10.018210-4) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 101” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara.Int.São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31 - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0018218-21.2010.8.26.0004 (004.10.018218-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 141” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara.Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora Municipal - JUD 31. - ADV: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP)
Processo 0018224-28.2010.8.26.0004 (004.10.018224-4) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 144” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara.Int.São Paulo, 19/06/2012. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0020180-79.2010.8.26.0004 (004.10.020180-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Publico do
Estado de São Paulo - Secretario Municipal da Educação - “Fhs 116” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31- - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0020181-64.2010.8.26.0004 (004.10.020181-8) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Publico do
Estado de São Paulo - Secretario Municipal da Educação - “Fls 130” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31 - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0020598-17.2010.8.26.0004 (004.10.020598-8) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 150” Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo
da Vara.Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora Municipal - - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB
137657/SP)
Processo 0024647-04.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - S. M. da E. - “Fls
112” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no
Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.São Paulo, 19/06/2012 Procuradora do Município- JUD 31 - ADV:
LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0024670-47.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 117” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito emjulgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.São
Paulo, 19/06/2012. Procuradora do Município - JUD 31 - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 0024699-97.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 113” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado.Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31 - ADV: TATIANA BATISTA MALATESTA (OAB 249209/SP)
Processo 0024765-77.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 99 “ Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. São
Paulo, 19/06/2012”. Procurador do Município - JUD 31 - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP)
Processo 0026500-48.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 128” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP)
Processo 0026504-85.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 119” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 0027052-13.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int. São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município . - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0027054-80.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 103” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int.São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0027171-71.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 109” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. São
Paulo, 19/06/201”.Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º