TJSP 29/02/2012 -Fc. 1049 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1133
1049
9182514-55.2006.8.26.0000 (992.06.012335-3) - Apelação - Panorama - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor:
Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Smc Oliveira Panorama Me - Apelante: Ademilton Valdeir Perassoli Me - Apelado: Cesp Cia.
Energética de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Líbero Luchesi Neto - Advogado: Luis Alberto
Rodrigues (OAB: 149617/SP)
9183212-56.2009.8.26.0000 (994.09.007642-2) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Silvio Leme Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Silvio Leme Junior - Apelo do autor desprovido, provido o da ré, não conhecendo o recurso interposto
na ação cautelar. V.U. - Advogado: Alcideney Scheidt (OAB: 96141/SP) - Advogado: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP)
- Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9186117-05.2007.8.26.0000 (992.07.017593-3) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor:
Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado - Apelado: Abrão Moises Altman - Julgaram extinto o processo. V. U. Advogado: Rosa Maria Martins de França - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo Masch
dos Santos
9195632-40.2002.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Interessado: Pedro Eufrosino e Outros - Interessado:
Fernando Mendes e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/
SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Advogado: Adriano Oliveira Verzoni (OAB: 95991/SP)
9203690-85.2009.8.26.0000 (994.09.022209-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Beatriz Vieira de Moura - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ronaldo Vizine Santiago (OAB: 132353/SP) - Advogado: Maria
Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
9207655-71.2009.8.26.0000 (994.09.030868-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Ivan Reinaldo Gewehr Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso de
apelação da FESP desprovido e provido o do autor, com observação relacionada com a correção monetária e juros de mora.V.U.
- Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/
SP)
9208544-25.2009.8.26.0000 (994.09.313898-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Vicente dos Anjos - Apelado: Marcia
Bloch de Faris Rubini - Apelado: William Divetta Carrieri - Apelado: Andre da Silva Cardoso - Apelado: Gilberto Pacheco Marques
- Apelado: Jonie Constantino Gibba - Apelado: Jose Gomes da Silva - Apelado: Ronaldo Lazzari - Apelado: Joacir Henrique Lima
Godoy - Apelado: Edgard de Arruda Ramos - Apelado: Hugo Alejandro Magri Mendoza - Apelado: Alexandre Fuchikami Brisola
- Apelado: Francisco Irone Rodrigues - Apelado: Alcydes Gomes Filho - Apelado: Alvaro Malagutti Junior - Apelado: Edson
Medina - Apelado: Fabio Cardoso Ramos - Apelado: Jair Pereira de Jesus - Apelado: Moacir Teixeira Lima - Apelado: Sebastiao
Ferreira do Nascimento - Apelado: Sergio Shoiti Kobayashi - Apelado: Francisco Crlos Campeol - Apelado: Edilene Maria Matos
Barradas - Apelado: Ena Miriam Guimaraes Gomes - Apelado: Augusto Bento de Almeida Junior - Apelado: Marcio Cassiano
Nogueira - Apelado: Valdir Alves Ferreira - Apelado: Fausto Belotti - Apelado: Andre Luis Rossi - Apelado: Edvanio Abnerde
Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158014/SP)
9214420-29.2007.8.26.0000 (994.07.060338-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Elizete das Neves Cabral Bonilha - Apelado:
Adriana Amim Bellotto - Apelado: Angela Judite de Santis Morais - Apelado: Anivaldo Solano Santos - Apelado: Antonietta
Fortuna de Oliveira Garcia - Apelado: Aparecida Maria Rosa Castro - Apelado: Carla Regina Ferreira - Apelado: Carmen Heloisa
Armani Makamura - Apelado: Celio Alves Ferreira - Apelado: Denyse Montagner Grof Denyse - Apelado: Dirce Natale de Moura
- Apelado: Eliana Lebbolo Polettini - Apelado: Eunice Carvalho de Arruda - Apelado: Franco Tonarelli - Apelado: Gilda Aparecida
Teixeira Moreira - Apelado: Gisela Barbar Ferreira - Apelado: Ilza Pinheiro da Silveira Scabello - Apelado: Inacio Solowiejczyk
- Apelado: Ivani Marcello - Apelado: Izabel Maria Domingos Pleul - Apelado: Jose Carlos Vannucci - Apelado: Jussara Marcina
de Oliveira - Apelado: Lucia Helena Rodrigues Guimaraes - Apelado: Mara Silvia Galli de Lira - Apelado: Maria Beatriz Abbate
Ferreira - Apelado: Maria da Penha do Prado Vannucci - Apelado: Maria de Lourdes Fernandes Caravaca Alvarez - Apelado:
Maria Estela da Costa Aguiar Sant Anna - Apelado: Maria Patricia Sampaio Lopes - Apelado: Maria Teresa da Costa - Apelado:
Marilia Pereira de Macedo - Apelado: Marilia Rodrigues da Silva - Apelado: Martha Aparecida Domingues - Apelado: Maude
Maria Garcia - Apelado: Norma Luigi Marchetto - Apelado: Petra Maria Galvao Dix Biasse - Apelado: Regina Marcia Ramos
Bernardes - Apelado: Rosangela Aparecida Silvestre Bueno dos Santos - Apelado: Sergio Ribeiro - Apelado: Silvia Lin Mei Tchun
- Apelado: Sonia Aparecida Iagallo - Apelado: Sonia Maria Cyro Costa - Apelado: Tania Zelenkovas de Gois e Silva - Apelado:
Terezinha dos Santos Espindola Catalano - Apelado: Terezinha Pires de Almeida Castanho - Apelado: Vera Elisabete de Genaro
de Bendictis - Apelado: Vera Lucia Venezia dos Santos Raymundi - Apelado: Vera Stival de Genaro - Apelado: Viviane Patricio
Delgado - Apelado: Yvonnette Rocha Zulli - Por maioria, negaram provimento aos recursos, vencido o revisor. - Advogado:
Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP)
9216920-34.2008.8.26.0000 (994.08.170466-1) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Fermino
Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Toshinori Massutani - Apelado: Maria das Graças Massutani - Retirado de pauta. - Advogado: Jorge Gomes da Cruz
(OAB: 98552/SP) - Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
9221013-74.2007.8.26.0000 (994.07.060849-6) - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Sandro Regis Chiaretto - Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Retirado de pauta. Advogado: Adilson Jose Spido (OAB: 91634/SP) - Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º