TJSP 15/02/2012 -Fc. 2003 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1125
2003
NAPOLITANO (OAB 236733/SP)
Processo 0007113-10.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I. P. N. R.
- M. de S. P. - Fls.151:Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação outros argumentos que não os
já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int. São Paulo, quinta-feira,
01 de dezembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB
227402/SP), LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP)
Processo 0007233-53.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K. A. do
N. - D. R. de E. - S. M. e outro - Fls. 58: Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo,
segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: FELIPE RIGUEIRO
NETO (OAB 101185/SP), DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA (OAB 240443/SP)
Processo 0008134-21.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E. B. V.
dos S. - D. R. de E. de S. M. P. e outro - Fls. 107: Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação,
outros argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste
Juízo. Int. São Paulo, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP)
Processo 0008135-06.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J. S.
D. - D. R. de E. de S. M. P. e outro - Fls. 72: Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2012 (assinatura
digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), RAFAEL SOARES DA
SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP)
Processo 0008810-66.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K. A. de
L. - D. R. de E. de S. M. P. e outro - Fls. 66:Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 assinatura
digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: JULIANO
BASSETTO RIBEIRO (OAB 241040/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0008843-56.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. H. de
L. S. - M. de S. P. - Fls. 82: Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane
Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB
236733/SP)
Processo 0009142-33.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S. A. da
S. - M. de S. P. e outro - Fls. 75:Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, segundafeira, 05 de dezembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: BRUNO DIAZ NAPOLITANO
(OAB 236733/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0009453-24.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G. A. M.
de F. - D. R. de E. de S. M. P. e outro - Fls. 130: Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação, outros
argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo.
Int. São Paulo, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: ADRIANO
ELIAS OLIVEIRA (OAB 222779/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0009593-52.2011.8.26.0007 - Mandado de Segurança - Seção Cível - V. A. N. - S. M. de E. e outros - Fls. 72:
Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, terça-feira, 10 de janeiro de 2012
(assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), JULIANO BASSETTO
RIBEIRO (OAB 241040/SP)
Processo 0010433-68.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A. C. E. N.
M. e outro - D. R. de E. - S. M. e outro - Fls. 107:Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação outros
argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo.
Int. São Paulo, terça-feira, 22 de novembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: LUCIANA
ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB 249568/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0011008-76.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L. G. J.
S. - D. R. de E. - P. e outro - Fls. 104: Vistos. Fls. 103: Defiro. Proceda-se as anotações de praxe. Int. São Paulo, terça-feira, 10
de janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB 236733/
SP), TATIANA BATISTA MALATESTA (OAB 249209/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 0011525-81.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G. O. N. M. de S. P. - fls. 98 - Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira
Lima Juíza de Direito - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0014144-81.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - V. S. P. F.
- M. de S. P. - Fls. 70: Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, quarta-feira, 30 de
novembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB 236733/
SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0016616-55.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - O. de O.
G. - M. de S. P. - Fls. 392/394: Vistos. O.DE O. G., representado por sua representante legal, propôs ação ordinária de obrigação
de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO visando à matrícula em unidade de
ensino infantil (creche). Alegou previsão constitucional, como fundamento, e a relevância do ensino infantil no processo de
aprendizagem, em local próximo da residência. A tutela antecipada foi concedida (fls.298). A ré alegou, preliminarmente, que
houve a perda do interesse processual, pois o autor foi matriculado. No mérito sustentou que a Administração Municipal tem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º