TJSP 11/11/2011 -Fc. 60 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1075
60
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que
estarão abertas as inscrições para o CICLO DE PALESTRAS: Políticas Sobre Drogas – Interfaces com o Poder Judiciário,
sob a coordenação do Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da
Magistratura (modalidade presencial e videoconferência), no período de 13 a 16/12/2011, das 9h as 12h.
Parceria: Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania – Coordenação Estadual de Políticas sobre DrogasCOED
Apoio Institucional:
Academia Paulista dos Magistrados – APM
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
INSCRIÇÕES - de 24 de outubro a 24 de novembro de 2011.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso (Ciclo de Palestras: Políticas sobre Drogas – Interfaces com o Poder Judiciário - MODALIDADE PRESENCIAL
OU À DISTÂNCIA); e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3- A convocação para matrícula se fará por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e publicação no Diário de Justiça
Eletrônico a partir do dia 28 de novembro de 2011. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista
dos selecionados para a matrícula. Será dada preferência aos Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça.
Não excedendo o número de vagas, todos serão convocados para matrícula.
VAGAS OFERECIDAS: 160 vagas na modalidade presencial e 200 vagas na modalidade à distância.
PÚBLICO ALVO: magistrados, promotores de justiça, funcionários do Tribunal de Justiça e demais interessados.
MATRÍCULAS – de 28/11/2011 a 07/12/2011
Os inscritos convocados para efetuarem a matrícula, deverão imprimir o boleto bancário, para pagamento da TAXA DE
MATRÍCULA, por meio do site da EPM, no prazo acima discriminado, como segue:
1. Acessar o menu Cursos, matrículas;
2. Clicar no nome do curso (Ciclo de Palestras: Políticas Sobre Drogas – Interfaces com o Poder Judiciário – MODALIDADE
PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA);
3. Preencher os campos CPF e valor (observando o correto preenchimento dos valores, conforme discriminado
abaixo);
4. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em
espécie;
5. Após o pagamento, respeitando o prazo supra, será obrigatório comparecer à Secretaria (das 9h às 21h), de posse de
uma via do boleto pago e dos documentos abaixo relacionados, a fim de finalizar o procedimento de matrícula.
TAXA DE MATRÍCULA: R$ 100,00 (cem reais). Será concedido desconto (não cumulativo) às seguintes categorias
funcionais:
Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - será concedido desconto de 60% (sessenta
por cento), portanto, enquadrando-se nessas categorias o valor a ser recolhido será de R$ 40,00 (quarenta reais).
Funcionários públicos estatutários ou comissionados - será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento),
portanto, enquadrando-se nessa categoria o valor a ser recolhido será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conciliadores do Tribunal de Justiça - será concedido desconto de 20% (vinte por cento), portanto, enquadrando-se
nessa categoria o valor a ser recolhido será de R$ 80,00 (oitenta reais).
Documentos exigidos para matrícula:
Magistrados e Promotores: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na
carteira);
Outros Funcionários Públicos: cópia simples da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
Conciliadores do Tribunal de Justiça (Não Funcionários): cópia simples do CPF e do RG, declaração comprobatória
recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua como conciliador, com a assinatura do Juiz);
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
Demais interessados: cópia simples do CPF e do RG.
Os inscritos selecionados que não apresentarem todos os documentos acima citados, além do comprovante de
pagamento, não terão a efetivação de sua matrícula.
A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração
Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do Termo de Responsabilidade, além
de todos os documentos exigidos ao candidato.
A não entrega da documentação exigida dentro do prazo de matrículas implicará no cancelamento da vaga e a devolução
de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º