TJSP 19/09/2011 -Fc. 878 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
878
Mara Canaver (OAB: 93933/SP)
9101739-92.2002.8.26.0000 (991.02.081267-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Ricardo Monteleone Frigério - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rosemeire Rodrigues Costa (OAB: 142630/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rosangela
Buzzini Padoan (OAB: 067382/SP) - Advogado: Limirio Urias Gomes (OAB: 031435/SP) (Fls: 6)
9109867-96.2005.8.26.0000 (994.05.019509-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Graccho, Revisor: Des.:
Alberto Gentil - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ramalheiro e Ramalheiro Promoçoes e Propaganda
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosangela Ap do Nascimento (OAB: 88008/SP)
9113325-29.2002.8.26.0000 (991.02.004878-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil, Revisor: Des.: Adel
Ferraz - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Cotonifício Rodolfo Crespi Ltda e outro
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Magda Gonçalves Colletes dos Santos - Oab 41.989/ Fisc 43 (OAB:
041989/SP) (Fls: proc) - Advogado: Franklin Saldanha Neiva Filho (OAB: 110511/SP) (Fls: 15;25)
9113618-62.2003.8.26.0000 (991.03.085862-4) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Marleni Fantinel Husni Adel Abdel Razek - Interessado:
Delegado Titular da 16ª Ciretran - Interessado: Secretário de Trânsito de São Vicente - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Paulo Fernando da Costa Barros (OAB: 102099/SP) (Fls: 82) - Advogado: Marleni Fantinel Husni Adel Abdel Razek
(OAB: 088074/SP) (Fls: causa propria) - Advogado: Ely Americo Goncalves Pedro (OAB: 077949/SP) (Fls: 65) - Advogado: Nada
Consta (OAB: 000099/AA) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9118081-18.2001.8.26.0000 (991.01.037477-0) - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tambaú - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Procerama Produtos Cerâmica Ltda - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Antonio Ristum Salum (OAB: 037501/SP) (Fls: proc) - Advogado: Ivan Barbin (OAB: 075583/SP)
(Fls: 11)
9118102-91.2001.8.26.0000 (991.01.060279-9) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Luís
Carlos Machado - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Breno
Eduardo Monti (OAB: 099308/SP) (Fls: 21 ap) - Advogado: Braulio Monte Junior (OAB: 066980/SP) - Advogado: Emerson Franco
de Menezes (OAB: 133039/SP) (Fls: proc)
9121925-73.2001.8.26.0000 (991.01.030508-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil, Revisor: Des.: Adel
Ferraz - Apelante: Casa de Maria Lar de Apoio (just Grat) - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício
- Apelado: Os Mesmos - Recurso da autora parcialmente provido, improvidos os recursos oficial e voluntário da Municipalidade
de São Paulo. - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Advogado: Carmen V.a. Barban (OAB: 061561/SP) (Fls: proc) Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9125209-84.2004.8.26.0000 (991.04.030935-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Adel Ferraz, Revisor: Des.: Aldemar
Silva - Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet/santos - Apelado: Jucilene Aparecida da Silva - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Renato Luiz de Jesus (OAB: 200501/SP) (Fls: 25) - Advogada:
ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogado: Rodrigo de França Melo Pereira (OAB: 181811/SP) (Fls: 10)
9138672-93.2004.8.26.0000 (991.04.004501-4) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante:
Amelia Rivera Salgado Gotardi - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 7) - Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 32)
9138844-40.2001.8.26.0000 (991.01.022645-2) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Adel Ferraz, Revisor: Des.: Aldemar
Silva - Apelante: Valmi Transportes Rodoviários Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique de Almeida Carnaúba (OAB: 155368/SP) (Fls: 25) - Advogado: Flávio Teixeira
Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Fls: proc)
9139936-82.2003.8.26.0000 (991.03.084479-8) - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Paulo de
Tarso Colosio - Apelado: Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Bebedouro Jari - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo de Tarso Colosio (OAB: 095260/SP) (Fls: causa própria) - Advogado: Joana Martinez de
Camargo (OAB: 091188/SP) (Fls: 41,75)
9142273-15.2001.8.26.0000 (991.01.056043-3) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Alberto Gentil, Revisor: Des.: Adel
Ferraz - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Alfredo Garofalo Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Margarida Mesquita (OAB: 064520/SP) (Fls: proc) - Advogado: Alfredo Garofalo
Junior (OAB: 055591/SP) (Fls: causa própria)
9153603-72.2002.8.26.0000 (991.02.094230-4) - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Adel Ferraz, Revisor: Des.: Aldemar
Silva - Apelante: João Bosco Jerônimo - Apelado: Prefeitura Municipal de Piquete - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Cesar da Silva (OAB: 040652/SP) (Fls: 09) - Advogado: Eugenia Callil Soares (OAB: 054658/SP) (Fls: proc)
9154799-77.2002.8.26.0000 (991.02.082179-5) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo Graccho, Revisor: Des.:
Alberto Gentil - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelado: Ildefonso Cunha - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Lilian Sayuri Nakano (OAB: 155757/SP) (Fls: proc) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9176339-84.2002.8.26.0000 (991.02.053577-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Adel Ferraz, Revisor: Des.: Aldemar
Silva - Apelante: V Morel S/A Agentes Marítimos e Despachos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º