TJSP 25/08/2011 -Fc. 6 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
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fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações que se vencerem serão incluídas nestes autos.Caso
não possua condições financeiras de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Dê-se ciência ao
MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV EDISON SUPINO
OAB/SP 72669
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO
236.01.1997.000736-2/000000-000 - nº ordem 2180/1997 - Arrolamento - LUCIMARA MANJARON E OUTROS X EDMAR
STORNIOLO - Venha aos autos retirar Guia. - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA OAB/SP 92898 - ADV LUIZ
CARLOS COSTA OAB/SP 101808 - ADV ROBSON RAMOS OAB/SP 250889
236.01.2006.005258-4/000000-000 - nº ordem 1154/2006 - (apensado ao processo 236.01.2002.004310-4/000000-000 - nº
ordem 1637/2002) - Indenização (Ordinária) - BENEDITO APARECIDO DE LUCCA E OUTROS X COSESP - COMPANHIA DE
SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 487 - Vistos. Defiro a substituição processual e os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se.Int. Ib. d.s. - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939 - ADV WANDO DIOMEDES
OAB/SP 118512 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
236.01.2007.005237-2/000000-000 - nº ordem 835/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONH.CONST.NEG.CONS.
ANUL.TÍT.EXTR.C/C RESSARC.PERDAS DANOS - ALBATROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS LTDA X BERCAMP
TÊXTIL LTDA E OUTROS - Fls. 246: A empresa Bercamp deverá recolher guia para pesquisa de endereço. (BACENJUD). - ADV
SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV FERNANDA LAZZARESCHI OAB/SP 103942
236.01.2008.009053-0/000000-000 - nº ordem 514/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS REIS X A
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos
contra a r. sentença proferida nos autos, a qual teria sido omissa, uma vez que deixou de se pronunciar que o benefício será
concedido com proventos integrais do cargo de Secretário de Governo, bem com sejam assegurados os reajustes futuros, e
obscura, uma vez que não especificou que os benefícios e vantagens são aqueles que o autor já vem recebendo ao longo da
tramitação do feito. Os embargos foram opostos dentro do prazo legal. Relatei. Decido. Recebo os embargos, porque opostos
tempestivamente, e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente, o presente feito foi julgado e deixou de se pronunciar sobre
os fatos mencionados pelo embargante em fls. 493/494. Por tais motivos, e para que não haja dúvidas quanto à sentença
proferida, retifico o dispositivo de fls. 489, o qual passa a ter a seguinte redação: “Diante do exposto e de tudo o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO o requerido a pagar a parte requerente o benefício da
aposentadoria por invalidez, com proventos ou benefícios integrais, do cargo de Secretário de Governo da ré, acrescido dos
benefícios e vantagens que lhe de direito, ou seja, aqueles consistentes em adicional de antiguidade e adicional de dedicação
plena, os quais o autor vem recebendo ao longo do feito, desde a data em que houve a cessação do referido benefício, mantendo
a antecipação da tutela anteriormente concedida, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.” No
mais, fica mantida a sentença, tal como lançada nos autos. P.R.I.C. Ibitinga, 08 de julho de 2011. Roberto Raineri Simão Juiz de
Direito - ADV IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781 - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058
236.01.2008.005066-0/000000-000 - nº ordem 884/2008 - Alvará - MÁRIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - Fls. 43 - Vistos.
Retornem ao arquivo. Int. Ib. d.s. - ADV ANA PAULA REIS CHARNECA OAB/SP 212698
236.01.2008.005294-4/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLÓVIS SALVADOR
BENEVENTE X IZABEL RIBEIRO FRANCESCHINI - Fls. 82 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente. Int. Ib. d.s. - ADV CESAR
ROMERO SIMOES PAGANOTTI OAB/SP 64934 - ADV CLAUDIO SICHIERI FILHO OAB/SP 226910 - ADV MARIO PAULO DA
COSTA OAB/SP 133970
236.01.2008.007567-6/000000-000 - nº ordem 1296/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X MARCELO GOUVEIA RODRIGUES - Fls. 68: Manifeste-se sobre a certidão - o requerido mudou-se do endereço
informado, sem deixar paradeiro. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA OAB/SP 199409 - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2008.008169-9/000000-000 - nº ordem 1372/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECISAO
CONTRATUAL C.C PED. TUT. ANTEC. DE EXIB... - ELAINE CRISTINA MAZETO X JAIME DE JESUS SPINELLI - Fls. 344
- VISTOS Fls.315/326: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo
legal, apresente contra razões ao recurso. Int. Ib.ds. - ADV LUCIANA KARINE MACCARI OAB/SP 196698 - ADV LUCIMARA
GAMA SANTANNA OAB/SP 219858 - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338
236.01.2009.001985-1/000000-000 - nº ordem 413/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DIAN & DIAN LTDA X
BORDADOS GISELE - Fls. 108: Manifeste-se sobre a certidão - Não foi possível citar a empresa nem seus representantes
legais. (oficial compareceu no local em dias e horários distintos). - ADV SUZANA COMELATO GUZMAN OAB/SP 155367 - ADV
IVAN NASCIMBEM JÚNIOR OAB/SP 232216
236.01.2009.002529-0/000001-000 - nº ordem 528/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONH CONST NEGAT CONS
ANUL TÍT EXTRAJ C/C RESSARC PERD DANOS - Execução de Sentença - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS
NATALI LTDA X CASTILHO & SANTOS LTDA EPP - Fls. 93 - Vistos Cadastre-se como incidente processual. Autue-se o presente
como execução de sentença.Emita-se nova etiqueta Anote-se na planilha para futuros lançamentos estatísticos. Intime-se o(a)
executado(a) para, no prazo de quinze (15) dias, nos termos da Lei nº 11232 de 22/12/2005, efetuar o pagamento do débito,
sob pena de incorrer ao pagamento da multa de 10%(dez por cento). Decorrido o prazo legal sem o pagamento, atualize-se
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