TJSP 08/08/2011 -Fc. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
579
9000016-31.2010.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Adriana de Souza Carreira (Justiça Gratuita) e outros - Advogado:
Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB: 289431/SP) (Fls: 14)
9000016-76.1988.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Comercial
Industrial de Produtos Texteis Legre Ltda - Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP) (Procurador) - Advogado: CARLOS
ALBERTO PACHECO (OAB: 26774/SP) (Fls: 17)
9000017-17.1995.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Mercantil e Industrial
Poli do Brasil Ltda - Apelado: Antonio Pereira dos Santos - Apelado: Carlos Rene Pintaudi - Apelado: Maria Regina Credidio Apelado: Alvaro Lopes Neto - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP)
9000025-84.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Almir Alba Mazaroski - Advogado: MARCELO HENRIQUE DA SILVA
MONTEIRO (OAB: 121827/SP) - Advogado: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB: 178053/SP)
9000041-84.1991.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Industria de
Metais Vulcania S A e outros - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) - Advogado: Abrao Biskier (OAB: 36331/
SP) (Fls: 10)
9000043-35.1983.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Conex Indústria e
Comércio de Conexões Ltda - Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP) (Procurador) - Advogado: Manolo Ares Justo
(OAB: 34501/SP) (Fls: 25)
9000049-75.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Metalurgica Franspana Ltda - Advogada: MARCIA REGINA BONAVINA
RIBEIRO (OAB: 86037/SP)
9000059-90.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Gmf Com de
Auto Peças Ltda - Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP)
9000061-31.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir
Peres - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Triunfo Com e Representacoes Lt - Recorrido: José Roberto Valls - Recorrido:
Eliza Rodrigues Valls - Recorrido: Fernando Alberto Rodriguez Righette - Recorrido: Marta Milazzotti Rodriguez - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador)
9000067-48.1992.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hub-jo Ind
Com Importaçao Exportaçao Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Advogada: PATRÍCIA
CRISTIANE DA MOTA (OAB: 210823/SP)
9000120-12.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Fernanda Silveira Saquy
(Assistência Judiciária) - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB: 103143/SP) - Advogada: Lucy Anne de
Góes Padula (OAB: 243529/SP)
9000124-61.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor
Magalhães Coelho - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Coml Omixam Maquinas e Equipamentos Ltda - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP)
9000138-98.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind Produtos Quimicos Ypiranga Ltda - Advogada: VALERIA ANTONIAZZI
PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP)
9000156-95.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Porfoce Com Ltda - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP)
9000160-93.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Duchemin Ltda - Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/
SP)
9000162-34.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra
Schmidt - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maq-forno Ind Com Equipam P/panific Ltda - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP)
9000185-43.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º