TJSP 03/08/2011 -Fc. 434 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
434
- Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/
SP); Advogada: KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP); Apelado: Waldir Aparecido Grillo; Advogado: JOSE ANTONIO
DA SILVA NETO (OAB: 291866/SP);
0040963-67.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 562.01.2010.040963-8/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Nadir Alves Ribeiro; Advogada: MARIA
AUXILIADORA FERNANDES TAVARES (OAB: 112699/SP);
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PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2011
0003207-29.2004.8.26.0111; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2004.003207-1/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Benedita Margarida do Nascimento Moretini; Advogado: Joao
Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2011
0009244-70.2006.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2006.0092443/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Deusedino Aparecido de Souza Fernandes; Advogado: JOSE
CLAUDIO GALIAZZI (OAB: 107755/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jeova Martins da Silva; Advogado: Nilton de Jesus
Costa Junior (OAB: 120928/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Valdemir Pereira da Silva; Advogado: JOSE CANDIDO
LEMES FILHO (OAB: 94351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031670-31.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.031670-1/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Alessandro Araujo Alaska; Advogado: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB: 239284/SP); Apelado: Antonio
Luis de Castro; Advogado: Carlos Roberto Parise (OAB: 121793/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2011
0001681-90.2006.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 326.01.2006.001681-3/000000000; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante: Rafael Pedro da Silva; Advogado: JOÃO MANOEL GONÇALVES
(OAB: 159590/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Moacir Gomes da Silva; Advogada: VIVIANI ALTRAO GASPARINI DE
SOUZA (OAB: 248384/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Flavio Sousa dos Anjos; Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB:
137463/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wesley Martins; Advogado: Jorge Eduardo Dias (OAB: 120120/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002387-10.2005.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 326.01.2005.002387-3/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Carlos Ananias Campos de Souza; Advogado: Carlos Augusto de
Almeida Troncon (OAB: 183535/SP); Advogada: LUANA PENIANI DE OLIVEIRA (OAB: 262099/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003088-05.2007.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem:
0003088-05.2007.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: W. C. M.; Advogada: JUSSARA THIBES DE
OLIVEIRA DIAS (OAB: 166559/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003589-36.2005.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2005.003589-6/000000-000; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Michele de Freitas; Advogado: JOSENILSON DE
BRITO (OAB: 227173/SP); Apelante: Samir Magalhães Gonçalves Fernandes; Advogado: SERGIO PAULO DE CAMARGO
TARCHA (OAB: 138305/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021544-65.2010.8.26.0011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
011.10.021544-1; Assunto: Difamação; Recte/Qte: Luis Roberto Demarco Almeida; Advogado: EDUARDO MEDALJON
ZYNGER (OAB: 157274/SP); Advogada: JULIANA SETTE SABBATO (OAB: 222001/SP); Querelado: Claudio Julio Tognolli;
Advogado: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB: 107106/SP); Advogado: RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA
(OAB: 174378/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000003-78.2009.8.26.0099; Apelação;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2009.014210-9/000000-001; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alessandro Alberto de Moraes; Advogado:
MURILO RUBENS DA SILVA (OAB: 226024/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2011
0000671-98.2008.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2008.000671-5/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Evandil Francisco dos Santos; Advogada:
RENATA DOMINGUES DE CAMPOS FIDA (OAB: 126824/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000786-98.2010.8.26.0582; Apelação; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem: 582.01.2010.0007863/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Rogerio Rodrigues; Advogada: ELIANA REGINA TERRA
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