TJSP 01/08/2011 -Fc. 1089 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
1089
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN (OAB: 83482/
SP) - SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9091511-87.2004.8.26.0000 (994.04.056613-2) - Apelação - Campinas - Apelante: Claudio Cerri - Apelado: Diretor da 6
Divisão Seccional de Despesa de Pessoal de Campinas - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Helder Kanamaru (OAB: 11887/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9091907-35.2002.8.26.0000 (994.02.083363-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Luiz Previato Kodjaoglanian
- Apelado: Delegado de Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (OAB:
97583/SP) - Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9110287-04.2005.8.26.0000 (994.05.060961-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Benedito Gonçalves Pereira - Apelado: Aparecida Midori Akutagava - Apelado: Carlos Alberto Reuter - Apelado:
Cristine Perassi Perez - Apelado: Dominicia Mendes dos Santos - Apelado: Edith Lopes Affonso - Apelado: Esther Hisako
Kanashiro Nakamura - Apelado: Ewerton Silva Matos - Apelado: Fatima Aparecida Caetano - Apelado: Flavio Jose de Souza
Silva - Apelado: Geraldo de Oliveira - Apelado: Helen Mara Rampazzo Mompean - Apelado: Helena Akiko Ono - Apelado: Jose
Jair Adorno de Oliveira - Apelado: Jose Dorival Bertolani - Apelado: Joremil Custodio - Apelado: Jorge Francisco Vieira - Apelado:
Jorge Marques dos Santos - Apelado: Josemar Silveira de Souza - Apelado: Juvencio Jesus Santana - Apelado: Luiz Antonio
Pinto - Apelado: Margarida Aramaki - Apelado: Manoel Jose Nogueira Neto - Apelado: Mamoru Arimoto - Apelado: Maria Jose
de Souza Santana - Apelado: Maria Cecilia Piccin - Apelado: Maria Cristina Cardoso Tavares - Magistrado(a) Fermino Magnani
Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Rosana Pinheiro
de Castro Simão (OAB: 94507/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9117958-39.2009.8.26.0000 (994.09.008323-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio dos Santos Calazans - Magistrado(a) Angelo Malanga - Deram provimento parcial aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Gilcelio Farias Pereira (OAB: 174308/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 203
Nº 9135592-53.2006.8.26.0000 (994.06.103680-9) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Roberto Guimaro Viafora
- Apelante: Marly Guimaro Viafora Bianco Prevot - Apelante: Maria de Fatima Guimaro Viafora - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Antonio Rolnei da
Silveira (OAB: 167713/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 9138849-86.2006.8.26.0000 (994.06.106188-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Francisco Julio Baldini - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Sergio Moura Campos (OAB: 49528/SP) - Paulo Ferreira de Moraes
(OAB: 134050/SP) - Sonia Aparecida de Lima Santiago F Moraes (OAB: 61796/SP) - Susete Marisa de Lima (OAB: 90194/SP) Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP) - Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques (OAB: 156372/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 203
Nº 9140283-13.2006.8.26.0000 (994.06.070222-8) - Apelação - Dracena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Irma Irene Cenerino Rodrigues - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º