TJSP 12/07/2011 -Fc. 48 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 992
48
PROCESSO 2002/288 – VOLUME 004
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.101/2010, para aditar a cláusula 7ª – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO, do termo firmado em 07.06.2010.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
CONTRATADA: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma das instalações hidráulicas do prédio do Fórum da Comarca de Porto Ferreira.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias corridos, de 24.12.2010 a 13.03.2011.
ASSINATURA: 20.12.2010
PROCESSO 2002/288 – VOLUME 004
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.101/2010, para aditar a cláusula 7ª – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO, do termo firmado em 07.06.2010.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
CONTRATADA: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma das instalações hidráulicas do prédio do Fórum da Comarca de Porto Ferreira.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, de 14.03.2011 a 12. 05 .2011.
ASSINATURA: 21.06.2011
PROCESSO 2007/40679
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000. 190/2010, para aditar a cláusula 7ª – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO, do termo firmado em 24.11.2010.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE VALINHOS
CONTRATADA: MARAPUAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
OBJETO: Execução adequação/manutenção da cabine primária, fornecimento e instalação de um novo Quadro de
Distribuição Geral, de novos Quadros de distribuição Terminais e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do
sistema elétrico do Fórum da Comarca de Valinhos.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, de 24.12.2010 a 24.01.2011.
ASSINATURA: 07.02.2011
PROCESSO 2007/40679
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000. 190/2010, para aditar a cláusula 2ª – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO, do Primeiro Termo de Aditamento, permanecendo as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE VALINHOS
CONTRATADA: MARAPUAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
OBJETO: Execução adequação/manutenção da cabine primária, fornecimento e instalação de um novo Quadro de
Distribuição Geral, de novos Quadros de distribuição Terminais e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do
sistema elétrico do Fórum da Comarca de Valinhos.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo para execução dos serviços, constantes da Cláusula Segunda da
Retificação ao Primeiro Termo de Aditamento, com início em 23/01/2011 a 16/03/2011.
ASSINATURA: 21.06.2011
PROCESSO 2007/40679
RETIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000. 190/2010, firmado em 24/11/2010 para
alterar a cláusula 2ª – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, do termo firmado em 07/02/2011.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE VALINHOS
CONTRATADA: MARAPUAN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
OBJETO: Execução adequação/manutenção da cabine primária, fornecimento e instalação de um novo Quadro de
Distribuição Geral, de novos Quadros de distribuição Terminais e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do
sistema elétrico do Fórum da Comarca de Valinhos.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica alterado o prazo de aditamento de 30 (trinta) dias constantes do 1º termo de Aditamento, de
24.12.2010 a 22.01.2011.
ASSINATURA: 21.06.2011
PROCESSO - 1997/362 – VOLUME 003
DÉCIMO TERCEIRO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITIVO AO CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADORA: CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Tichiro Fuziki, nº 11, Teodoro Sampaio - SP, destinado a abrigar as
dependências do Fórum da Comarca local.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 01.05.2011 a 30.04.2012.
ASSINATURA: 01.05.2011
VALOR MENSAL: R$ 268,70
VALOR TOTAL: R$ 3.224,40
EXTRATO DE REAJUSTE
PROCESSO – 2000/424 – VOLUME 006
CONTRATO Nº 000.146/2009
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADORES: PROPRIETÁRIOS DOS CONJUNTOS DE ESCRITÓRIOS DO “EDIFÍCIO TORRE DEL GRECCO”.
ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Bittencourt, nº 142/146, Santos - SP.
PERCENTUAL DE REAJUSTE (variação do IPC-FIPE do período de ( junho/2010 a maio/2011): 6,49%.
VALOR MENSAL A PARTIR DE 01.06.2011: R$ 105.557,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º