TJSP 17/06/2011 -Fc. 753 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 977
753
Nº 0000335-05.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amc Serviços Educacionais Ltda Agravado: Felipe Kauê Esposo Garcia - Vistos. Providencie o autor da restauração, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de
cópia da petição inicial do Agravo de Instrumento vinculado a este incidente. Intimem-se. - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz
Junior - Advs: ALDO DE CRESCI NETO (OAB: 140351/SP) - CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI (OAB: 242289/SP) VINICIUS CAMPOI (OAB: 223592/SP)
DESPACHO
Nº 0000847-85.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Gerson Geraldo
Caetano - Inexistente indício fundado de lesão grave e difícil reparação pelo cumprimento da decisão agravada, processe-se
sem efeito suspensivo. Dispensadas as informações, à agravada para contrarrazões. I. - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz
Junior - Advs: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB: 139426/SP) - BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - Carlos
Augusto de Oliveira (OAB: 288613/SP)
Nº 0000858-17.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Gerson
Geraldo Caetano - Vistos. Tendo em vista que a decisão agravada não reconheceu descumprimento da obrigação ou impôs
sanção por tal circunstância, não há que se falar em lesão de grave e difícil reparação pelo seu cumprimento. Processe-se sem
efeito suspensivo. Dispensadas as informações, à agravada para contrarrazões. Intimem-se. - Magistrado(a) Valdir da Silva
Queiroz Junior - Advs: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB: 139426/SP) - BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) Carlos Augusto de Oliveira (OAB: 288613/SP)
DESPACHO
Nº 0000949-10.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Wilson
Pacheco de Almeida - Não estando demonstrado o fundamento de suposta lesão de grave e difícil reparação mencionada a fl.
03, processe-se sem efeito suspensivo. Dispensadas as informações, à agravada para contrarrazões. I. - Magistrado(a) Valdir
da Silva Queiroz Junior - Advs: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB: 104866/SP) - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES
(OAB: 96231/SP)
DESPACHO
Nº 0000930-04.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Agravado:
Elias Porciuncula Onofre - VISTOS. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão que deferiu pedido de
natureza liminar com vistas à exclusão do nome do agravado dos órgãos de proteção ao crédito e à sustação de cobrança do
débito discutido nos autos. Sustenta o agravante, em síntese, que a dívida existe, que a negativação do nome do agravado
configura exercício regular de seu direito e que a multa imposta é descabida, pleiteando, por tudo, a concessão de efeito
suspensivo, ao ser a final confirmado com a reforma da r. decisão agravada. Em que pese os argumentos recursais, não
se vislumbra, de plano, a presença dos requisitos legais para concessão do pleiteado efeito, sobretudo porque o agravante
não apresentou nenhum documento apto a afastar a verossimilhança das alegações do agravado, embasada nos documentos
acostados à inicial. Portanto, indefere-se o efeito suspensivo. Informações dispensadas. Intime-se o agravado para oferecimento
de contraminuta. Int. São Paulo, 13 de junho de 2011. Glaís de Toledo Piza Peluso Juiz Relator - Magistrado(a) Glaís de Toledo
Piza Peluso - Advs: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB: 162539/SP) - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB:
195972/SP) - IVETE SANTANA DE DEUS (OAB: 109530/SP)
DESPACHO
Nº 0000638-19.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvia Carmen Faust Burstin - Agravado:
Omint Serviços de Saude Ltda. - Informe a Secretaria quanto ao trânsito em julgado da sentença noticiada às fls. 182. Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB: 156989/SP) - MAURO
VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB: 151716/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma - Fazenda Pública - Forum João Mendes Jr. 17º sala 1707/1709
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA - FAZENDA PÚBLICA A
REALIZAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA FORUM JOÃO MENDES JR. 17º SALA 1707/1709, COM
INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. AS PARTES
SERÃO CONSIDERADAS INTIMADAS DO RESULTADO NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, PASSANDO A FLUIR A
PARTIR DE ENTÃO PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO.
1 - 0000119-44.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Simone Gomes Rodrigues Casoretti Agravante: Paulo de Tarso Querino dos Santos e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
2 - 0000216-16.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Simone Gomes Rodrigues Casoretti
- Recorrente: Alvaro Maestrello (Justiça Gratuita) e outros - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: DIONISIO APARECIDO DA SILVA (OAB: 138828/SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB:
74104/SP) (Procurador)
3 - 0000472-84.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Simone Gomes Rodrigues Casoretti Agravante: Maria Isabel Alvim Carijó - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: LUCIANA DOS
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