Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 959
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que é de ré foragida, para o dia 30 de agosto de 2.011 as 1,330 horas. Intimem-se. Ciência as partes. E como não tenha(m)
sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Diadema, 20 de maio de 2011. Processo nº
161.01.1995.023059-0/000000-000 e controle nº 1152/1998.
23 de maio de 2.011
DOIS CÓRREGOS
Vara Única/SP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS INTERESSADOS RECLAMAREM RESTITUIÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES
APREENDIDAS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITARAM PERANTE A VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS
CÓRREGOS E QUE SE ENCONTRAM ARQUIVADOS, COM PRAZO DE 10 DIAS.
O Doutor PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única de Dois Córregos,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos
interessados que tiverem objetos apreendidos em processos judiciais criminais que tramitaram perante esta vara, conforme
especificado abaixo: Réu: VALDEMIR MANOEL DA SILVA, Proc.: 91/08, Objetos:- 01 projétil deflagrado, cal. 38; Réu: FLÁVIO
ROGÉRIO RIBEIRO, Proc.: 04/04, OBJETOS:- 02 cartuchos deflagrados, cal. 32; Réu: VALDER DO NASCIMENTO JOTA E
OUTRO, Proc.: 351/99, Objetos:- 05 cartuchos, cal. 38; Réu: -I.P.: 132/04, Objetos:- 07 cartuchos, cal. 36; Réu: DONIZETE
APOLINARIO DA SILVA, Proc.: 255/04, Objetos:- 01 projétil, cal. 5,56MM, - 01 projétil, cal. 9MM, - 01 ponta de projétil, cal. 45,
- 01 projétil, cal. 45; Réu: LEONILDO PATRÍCIO MENDES, Proc.: 05/03 JEC, OBJETOS: - 06 cartuchos, cal. 38, Réu: JOÃO
GARCIA DE ALMEIDA, Proc.: 90/03, Objetos: - 03 cartuchos, cal. 38; Réu: JOSÉ ANTONIO AUGUSTO, Proc.: 179/06, Objetos:
- 04 cartuchos, cal. 38, - 01 cartucho, cal. 380; - 03 cartuchos, cal. 32, - 02 projéteis; Réu: CASSIANO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, Proc.: 223/06, Objetos: - 06 cartuchos, cal. 32, Réu: DORIVAL SCANDOLEIRA, Proc.: 86/05, Objetos:- 04
cartuchos, cal. 28, - 01 cartucho, cal. 24; Réu: JOSÉ CARLOS CRESPIM e outros, Proc.: 365/05, Objetos: - 07 projéteis, cal. 22,
- 04 projéteis, cal. 36, - 01 carregador de projéteis, cal. 22; Réu: FÁBIO PEREIRA DE JESUS, Proc.: 398/02, Objetos: - 01
cartucho, cal. 38, - 04 cartuchos deflagrados, cal. 38; Réu: GILSON ROBERTO PICOLO, Proc.: 22/98, Objetos: - 04 cartuchos,
cal. 38, - 01 cartucho deflagrado, cal. 38; Vítima: JOÃO BATISTA DE LIMA, I.P. : 16/95, OBJETOS: - 01 projétil; Réu: ROQUE
GOMES DE LIMA, PROC.: 233/06, Objetos: - 01 recipiente com pólvora, - 07 bolinhas aparentemente de alumínio, - 02 peças
aparentemente de cobre; RÉU: MARIA APARECIDA JACINTO, PROC.: 27/83-I.J, Objetos: - 01 projétil; Réu: AGNALDO
CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Proc.: 44/95, Objetos: - 03 cartuchos, cal. 22, - 02 cartuchos deflagrados, cal. 22; Réu: -, I.P..:
93/98, Objetos: - 04 cartuchos deflagrados, cal. 9mm; Réu: DONIZETE APARECIDO LIMA, Proc.: 179/92, Objetos: - 01 projétil;
Réu: -, Proc.: 84/95, Objetos: - 01 cartucho deflagrado, cal. 38; Réu: -, I.P.: 006/95, Objetos: - 04 cartuchos deflagrados, cal. 38;
Réu: ANDRÉ M. ROBERTO, Proc.: -, Objetos: - 03 cartuchos, cal. 380, Réu: -, I.P.: 016/95, Objetos: - 03 cartuchos deflagrados,
cal. 38; Réu: -, Proc.: 62/90, Objetos: - 01 projétil; Réu: LUIZ JACINTO ANDREO, Proc.: 12/99, Objetos: - 01 cartucho deflagrado,
cal. 28; Réu: VALÉRIO RONALDO LIMONI, I.P.: 140/95, Objetos: - 01 projétil; Réu: ERASMO LUCIANO TEMPORIM e outro,
Proc.: 03/1992 I.J, Objetos: - 04 cartuchos deflagrados, cal. 22; Réu: -, Proc.: 376/09, Objetos: - 01 recipiente com pólvora, - 01
envelope com chumbinho, - 01 envelope com espoleta; Réu: MARCELO TIAGO RESSINETI, Proc.: 327/2010, Objetos:- 05
cartuchos, cal. 32; Réu: CELSO LOPES, Proc.: 369/06, Objetos: - 10 cartuchos, cal. 22; Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA,
Proc.: 273/09, Objetos: - 22 cartuchos, cal. 22, - 01 cartuchos deflagrado, cal. 22; Réu: JOSÉ LUIZ BONALDO, Proc.: 57/2000,
Objetos:- 13 cartuchos, cal. 22, - 01 pente de arma de fogo, cal. 22, Réu: -, B.O.: 1568/08, Objetos: - 04 cartuchos deflagrados,
cal. 38, - 01 cartucho, cal. 38; Réu: VANDERLEI BUZZATO, Proc.: 13/04, Objetos: - 11 cartuchos, cal. 20; Réu: ALEXANDRE
IVAN CASSARO, Proc.: 341/2006, Objetos: - 01 pente de pistola; Réu: WILLIAN REVOELTA, Proc.: 100/07, Rel: 898, Objetos:
- 01 pente de pistola; Réu: PEDRO LUIS OLIVA, Proc.: 600/09, Objetos: - 02 recarregadores speed load; Réu: MARCELO
PEREIRA BUENO, Proc.: 574/2007, Objetos: - 01 cartucho deflagrado, cal. 38; Réu: PAULO AFONSO CARDELIQUIO; Proc.:
57/2010, Objetos: - 31 cartuchos deflagrados, cal. 12, - 08 cartuchos, cal. 12, - 01 cartucho, cal. 20, - 01 cartucho, cal. 28, - 01
cartucho, cal. 762, - 04 cartuchos, cal. 7.65, - 01 cartucho deflagrado, cal. 22, - 01 cartucho deflagrado, cal. 32, - 06 cartuchos,
cal. 38, - 01 cartucho deflagrado, cal. 38, - 25 cartuchos, cal. 7,65; Réu: ANTONIO AUGUSTO DE PADUA, Proc.: 14/09, Objetos:
- 14 cartuchos, cal. 28, - 02 cartuchos deflagrados, cal. 28, - 52 balotes, - 500 gramas de substância em pó, semelhante a
carvão vegetal, - 01 frasco contendo em seu interior pólvora, - 1.420 gramas de chumbo; Réu: FRANCISCO AGOSTINHO
FERREIRA, Proc.: 480/09, Objetos: - 14 cartuchos, cal. 28, - 02 cartuchos deflagrados, cal. 28; Réu: VALDI JOSÉ DA SILVA,
Proc.: 02/06, Objetos: - 01 projétil, cal. 38; Réu: DIEGO ANTONIO LEANDRO DE CAMARGO, Proc.: 539/07, Objetos: - 01
cartucho deflagrado, cal. 36; Réu: VALDIQUE CAVALCANTE DE LIMA, Proc.: 04/06, Objetos: - 02 projéteis; Réu: VALDIR DE
SOUZA, Proc.: 32/02, Objetos: - 01 projétil; Réu: FAUSTO A. JESUS E OUTROS, Proc.: 267/05, Objetos: - 03 cartuchos, cal. 38,
- 03 cartuchos, cal. 6,35MM; Réu: OLÍVIO FERREIRA JUNIOR E OUTRO, Proc.: 18/05, Objetos: - 08 cartuchos, cal. 22; Réu:
DONIZETE APOLINÁRIO DA SILVA e outro; Proc.: 255/04, Objetos: - 02 cartuchos deflagrados, cal. 9mm; RÉU: PAULO
SANCHES MARIANO, Proc.: 356/00, Objetos: - 36 cartuchos, cal. 38, - 01 cartucho deflagrado, cal. 38; Vítima: ALIVALDO AP.
MINETI, Proc.: 114/01, Objetos: - 05 projéteis, cal. 38, - 01 projétil deflagrado, cal. 38; Réu: ROGÉRIO MURÇA VIOTTO, Proc.:
167/00, Objetos: - 20 cartuchos intactos, marca CBC, calibre 38; Réu: JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Proc.: 137/99, Objeto: - 06
cartuchos, cal. 32, - 02 cartuchos, cal. 38, - 01 cartucho, cal. 9mm, - 06 cartuchos deflagrados, cal. 32, - 01 cartucho deflagrado,
cal. 38, - 24 cartuchos deflagrados, cal. 32, - 01 projétil; Réu: ELTON CRISTIANO DA SILVA, Proc.: 12/04, Objetos: - 01 cartucho,
cal. 38, - 01 cartucho de fuzil, - 03 cartuchos, cal. 22, - 01 cartucho, cal. 25, - 01 cartucho, cal. 32, - 01 cartucho, cal. 09
milímetros; Vítima: ALESSANDRA RIBEIRO, Proc.: 298/88, Objetos: - 02 cartuchos, cal. 44; Réu: FRANCISCO CAMORI, Proc.:
366/94, Objetos: - 03 cartuchos, cal. 38, deflagrados, - 02 cartuchos, cal. 32, - 11 cartuchos, cal. 38, - 01 cartucho, cal. 380; Ré:
ANA CLAUDIA MESCHINI; Proc.: 02/90, Objetos: - 14 cartuchos, cal. 32; - 07 cartuchos, cal. 22; Réu: DENILSON BENEDITO
DOS CAMPOS; Proc.: 354/03, Objetos: - 01 projétil de 9mm; Réu: JOSÉ MARCOS ALEX DE SOUZA, Proc.: 267/07, Objetos: 01 projétil; Réu: IVAN ALEXANDRE CASSARO; Proc.: 341/06, Relação: 874, Objetos: - 07 projéteis, cal. 22; Réu: ELCIO DARCY
MENEGUETTI, Proc.: 115/03, Objetos: - 04 cartuchos de cal. 20; Réu: NIVALDO DE MORAES AVELINO, Proc.: 197/99, Objeto:
- 01 cartucho deflagrado, cal. 388; Réus: VALDIR DA SILVA CAVALCANTE e outros, Proc.: 199/04, Objetos: - 01 projétil, cal. 32;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º