TJSP 04/05/2011 -Fc. 1409 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1409
576.01.2006.028362-9/000000-000 - nº ordem 1082/2006 - Indenização (Ordinária) - SILVANIA BERTACINI X BANCO
SANTANDER S/A. - Fls. 333 - Expeça-se guia de levantamento em favor da credora do depósito de fl. 328, no valor de 22.478,50.
Expeça-se guia de levantamento em favor da requerida do saldo remanescente do depósito, devendo a devedora recolher
as custas finais pertinentes a satisfação da execução no valor de R$ 224,78, em guia própria e em favor do Estado. Após,
conclusos para extinção. Int. - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351
576.01.2006.035475-5/000000-000 - nº ordem 1392/2006 - Medida Cautelar (em geral) - SANTA BARBOSA X BANCO
ABN AMRO REAL S/A. - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP
189178 - ADV FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP
21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
576.01.2006.038141-6/000000-000 - nº ordem 1502/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - IRACY MALVEZZI
ESCARASSATI X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 280 - Expeça-se guia de levantamento na forma determinada a fl.
262. Int. - ADV ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE
OAB/SP 201932 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
576.01.2006.042931-2/000000-000 - nº ordem 1702/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - VIVO S/A X VILSON
JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - Fls. 469 - Vistos. Acessei a Receita Federal, via INFOJUD (on line). Requisitei as declarações de
imposto de renda do executado dos últimos cinco anos. Seguem declarações. Diga a exequente. Int. - ADV PAULO ROBERTO
ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV FLAVIO MARCOS MARTINS THOME OAB/
SP 70483
576.01.2007.010803-0/000000-000 - nº ordem 442/2007 - Declaratória (em geral) - FILADELFO BICALETI X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 147 - Arquive-se e comunique-se (art. 269, I, CPC). Int. - ADV CLEBER POMARO DE
MARCHI OAB/SP 206089 - ADV CARLA GAMONAR MARASTON OAB/SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV ANA BEATRIZ MILO SERRA OAB/SP 290740
576.01.2007.013010-6/000000-000 - nº ordem 522/2007 - Declaratória (em geral) - ANTONIO BORGES DE BRITO X
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA TERESA D’ÁVILA - autos desarquivados - retirar em cinco (5) dias - decorrido ‘in albis’,
retornará ao arquivo. - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126 - ADV EDUARDO GALEAZZI OAB/SP 185626 - ADV
FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 241193
576.01.2007.017124-7/000000-000 - nº ordem 702/2007 - Ação Monitória - JOSE CARLOS RODRIGUES X FABIO EDUARDO
DA SILVA - Fls. 134 - Vistos. Acessei a Receita Federal, via INFOJUD (on line). Requisitei as declarações de imposto de renda
do executado dos últimos cinco anos. Seguem informações. Sejam acessados os sistemas RenaJud e ARISP em busca de bens
em nome do devedor. Após, abra-se vista ao exequente. Int. - ADV JOSE ROBERTO CALVO LEDESMA OAB/SP 130695 - ADV
PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921
576.01.2007.029706-0/000000-000 - nº ordem 1216/2007 - (apensado ao processo 576.01.2006.014159-7/000000-000 nº ordem 552/2006) - Procedimento Ordinário (em geral) - SOUZA MUNHOZ LTDA EPP X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S/A - Fls. 669/672 - Sentença nº 967/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 491 às Fls. 151/157: Posto isto, julga-se
improcedente esta ação judicial. Os autores vencidos pagarão as custas do processo e a verba honorária de vinte por cento
(20%) do valor da causa, ambas com correção monetária; as custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde a
citação. Com fundamento no artigo 269, I, do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. P. R. I.Valor
do preparo:R$ 87,25 e valor do porte de remessa e retorno: R$ 25,00 x 17 volume(s). AO ESTADO COD. 230-6 PREPARO
R$.87,25, VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO R$.25 X 04 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467 - ADV
LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
576.01.2006.019392-9/000000-000 - nº ordem 1334/2007 - (apensado ao processo 576.01.2006.014159-7/000000-000 nº ordem 552/2006) - Procedimento Ordinário (em geral) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA X SOUZA MUNHOZ LTDA E
OUTROS - Fls. 488/491 - Sentença nº 962/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 491 às Fls. 136/143: Posto isto, julga-se
parcialmente procedente esta ação judicial, para rescindir o contrato de comodato por culpa recíproca. As partes pagarão cada
uma, metade das custas remanescentes deste processo. A verba honorária fica compensada ante a sucumbência recíproca.
Com fundamento no artigo 269, I, do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. Prossiga-se nos
autos do processo nº 552/06, onde serão juntados eventuais recursos. P. R. I.Valor do preparo:R$ 465,18 e valor do porte de
remessa e retorno: R$ 25,00 x 17 volume(s). AO ESTADO COD. 230-6, PREPARO R$.465,18, VALOR DO PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$.25,00 X 03 VOLUMES - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/
SP 198661 - ADV RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO OAB/SP 224041 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359 - ADV
LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA OAB/SP 239166 - ADV JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672 - ADV SYLVIA
MONIZ DA FONSECA OAB/SP 49988 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467 - ADV FABIO OKUMURA FINATO OAB/
SP 234542
576.01.2006.034862-6/000000-000 - nº ordem 1345/2007 - (apensado ao processo 576.01.2006.014159-7/000000-000 - nº
ordem 552/2006) - Procedimento Sumário (em geral) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X SOUZA MUNHOZ LTDA - Fls.
273/274 - Sentença nº 969/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 491 às Fls. 160/163: Posto isto, julga-se improcedente esta
ação judicial. A vencida pagará as custas do processo e a verba honorária de vinte por cento (20%) do valor da causa, ambas
com correção monetária; as custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde a citação. Com fundamento no artigo
269, I, do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. P. R. I.Valor do preparo:R$ 87,25 e valor do
porte de remessa e retorno: R$ 25,00 x 17 volume(s). AO ESTADO, COD. 230-6, PREPARO R$.87,25, VALOR DO PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$.25,00 X 02 VOLUMES - ADV JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672 - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ADILIA GRAZIELA MARTINS OAB/SP 202771 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA
OAB/SP 198661 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º