TJSP 14/02/2011 -Fc. 1836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 892
1836
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - (Manifeste o autor sobre os extratos de pagamentos de fls. 125/’26). ADV EGNALDO LAZARO DE MORAES OAB/SP 151205
601.01.2009.001098-1/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
N. D. O. D. X L. R. A. L. - Fls. 124/125 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e extingo o processo nos termos do
art. 269, inciso I do CPC. Verifico que a autora é beneficiária da assistência judiciária, estando isenta do pagamento de custas
e honorários. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora em 100% da tabela do convênio da PGE/OAB. Após o
trânsito em julgado, expeça-se a certidão e arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV ARISTIDES TARCISIO
FELIPPIM OAB/SP 137403 - ADV LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA OAB/SP 77858 - ADV JOAO ROBERTO DE SOUZA
OAB/SP 87315 - ADV SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR OAB/SP 221889 - ADV ARISTIDES TARCISIO FELIPPIM OAB/SP
137403
601.01.2009.001866-1/000000-000 - nº ordem 434/2009 - Inventário - DOMÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS CONSTANTINI
X DONIZETTI CONSTANTINI - (Providenciar a autora o recolhimento das custas bem como as cópias necessárias para a
expedição do Formal de Partilha) - ADV RENATO DOMINGUES DE FARIA OAB/SP 65864 - ADV SERGIO MARQUES DUARTE
OAB/SP 80391
601.01.2009.002455-2/000000-000 - nº ordem 610/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ALZIRA DE FARIA
PRENSATO E OUTROS X BRADESCO SEGUROS SA - (manifestem-se os exequentes acerca da petição de fls. 261/263). ADV ANTONIO DE PADUA TINTI OAB/SP 145385 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
601.01.2009.003913-0/000000-000 - nº ordem 797/2009 - Medida Cautelar (em geral) - GETÚLIO MOREIRA DIAS X BANCO
J. SAFRA S/A - Aguarde-se em cartório o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se pessoalmente o requerente
para dar andamento ao feito, manifestando sobre o depósito formalizado nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção (art. 267, § 1º do CPC). - ADV ALEXANDRE LUIS SUARES FIORDOMO OAB/SP 147217 - ADV AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
601.01.2010.001237-4/000000-000 - nº ordem 240/2010 - Indenização (Ordinária) - SOCOFERRO - COMÉRCIO DE
FERROS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X D.O. FREIOS LTDA - EPP - Fls. 134 - (Manifeste-se a autora sobre a
petição do perito concordando com o parcelamento em duas vezes) - ADV RAQUEL AZEVEDO MESCHINI OAB/SP 159711 ADV LUCIANO STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 208790
601.01.2010.001509-2/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Separação (Ordinário) - M. A. G. D. S. X E. C. P. D. S. - (Retirar a
Dra. Fabiola a certidão de honorarios) - ADV FABIOLA GURGEL BARBOSA PETERNELA OAB/SP 116527 - ADV ALEXANDRE
PAIVA MARQUES OAB/SP 150102
601.01.2010.001728-6/000000-000 - nº ordem 358/2010 - Revisional de Alimentos - K. D. O. A. P. E OUTROS - (Manifestese o requerente EDGAR ALVES PINTO acerca da petição dos aliemntados de fls. 31/33). - ADV ENICEIA APARECIDA DE
OLIVEIRA OAB/SP 93148
601.01.2010.002197-7/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Embargos de Terceiro - JALILA DE ALMEIDA TAVARES X
ZEFERINO JOSÉ BRANDINI - (manifeste-se o embargado acerca dos documentos juntados às fls. 48/76vº). - ADV JESOEL
SIMÃO OAB/SP 156084 - ADV MARTA ARACI CORREIA PEREZ SOUZA OAB/SP 120240 - ADV ERICK ALEXANDRE DO
CARMO CESAR DE JESUS OAB/SP 252824
601.01.2010.002317-7/000000-000 - nº ordem 499/2010 - Inventário - CLEUZA APARECIDA GONÇALEZ BUENO X RENATO
CORRÊA BUENO - Tendo em vista o protocolo de encaminhamento ao Posto Fiscal da declaração de ITCMD juntamente com os
com os documentos necessários (fls. 160), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação do Fisco, findos os quais,
tornem conclusos para homologação da partilha, considerando-se pagos os tributos. Não obstante, eventual erro poderá ser
pleiteado por ação autônoma (art. 1031, § 2º do CPC). - ADV JOSE BENEDITO FERREIRA OAB/SP 80854 - ADV MARCELO
TASCA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 172023
601.01.2010.002473-2/000000-000 - nº ordem 542/2010 - Alvará - ZELINDA MARIA AYRES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls.
44: oficie-se ao Banco Bradesco SA solicitando a informação sobre a restituição de imposto de renda do “de cujus” encaminhada
àquela instituição. (instruir com cópia de fls. 45). - ADV DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL OAB/SP 201911
601.01.2010.002489-2/000000-000 - nº ordem 546/2010 - Arrolamento - JULIETA DE TOLEDO SCARASATI X BENEDITO
GONZAGA SCARASATI - Fls. 40 - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, a Adjudicação de fls. 19,
levada a efeito a favor de JULIETA DE TOLEDO SCARASATI na sucessão dos bens deixados pelo falecimento de BENEDITO
GONZAGA SCARASATI. Em conseqüência, adjudico-lhe o acervo hereditário com as ressalvas de eventual erro, omissão ou
direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se a Carta de Adjudicação, após arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO OAB/SP 111446
601.01.2010.002714-7/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. D.
P. S. X O. J. D. M. - . - ADV ANDRELINA DE FATIMA SOUZA CAMPOS OAB/SP 103850
601.01.2010.002717-5/000000-000 - nº ordem 604/2010 - Execução de Alimentos - J. A. D. M. E OUTROS X M. A. D.
M. - Atenda-se a r. cota ministerial, intimando-se os exeqüentes para juntarem a planilha do débito atualizado, incluindo as
prestações vencidas no decorrer da lide. Com a juntada da planilha, expeça-se mandado de intimação ao executado para
pagamento do débito alimentar indicado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV PAOLO FABRICIO GOLO TINTI
OAB/SP 240655 - ADV RENE EDMERSON EVANGELISTA DE SOUZA OAB/SP 125653 - ADV PAOLO FABRICIO GOLO TINTI
OAB/SP 240655
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º