TJSP 07/02/2011 -Fc. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 887
331
Nº 0018364-16.2006.8.26.0000/50000 (991.06.018364-6/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante:
Trevisan Com de Veículos Ltda - Interessado: Glj Serviços de Transportes Ltda - Embargado: Ragi Refrigerantes Ltda - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Claudio Messias Turatti (OAB: 30232/
MG) - Luís Alberto Travassos da Rosa (OAB: 162466/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0019012-88.2009.8.26.0000/50001 (991.09.019012-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Banco Itaú S/A - Embargado: Usina Central Olho D agua S/A e outros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
2- Fls. 760/761: tratando-se de pedido relativo a cumprimento do v. acórdão (fls. 680/683 e 697/699), a petição deverá ser
oportunamente apreciada pelo MM. Juízo a quo. - Magistrado(a) Mauricio Vidigal - Advs: Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/
SP) - Daniela Tosetto Gaucher (OAB: 165654/SP) - Julia Junqueira de Oliveira (OAB: 234470/SP) - Oreste Nestor de Souza
Laspro (OAB: 098628/SP) - Yael Anna Simha (OAB: 140278/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0019012-88.2009.8.26.0000/50001 (991.09.019012-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Banco Itaú S/A - Embargado: Usina Central Olho D agua S/A e outros - Manifestem-se as partes acerca da efetivação do acordo
noticiado. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Daniela Tosetto Gaucher (OAB:
165654/SP) - Julia Junqueira de Oliveira (OAB: 234470/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 098628/SP) - Yael Anna
Simha (OAB: 140278/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0019012-88.2009.8.26.0000/50001 (991.09.019012-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco
Itaú S/A - Embargado: Usina Central Olho D agua S/A e outros - Fls. 802/822: Diante do acordo noticiado, resta prejudicado o
recurso especial de fls. 702/753 interposto por BANCO ITAÚ BBA S/A. Encaminhe-se os autos ao juízo de origem, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Daniela Tosetto
Gaucher (OAB: 165654/SP) - Julia Junqueira de Oliveira (OAB: 234470/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 098628/
SP) - Yael Anna Simha (OAB: 140278/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0019134-04.2009.8.26.0000/50000 (991.09.019134-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Oli
Ma Industria de Alimentos Ltda (em Recuperação Judicial) e outro - Embargado: Banco Bgn S/A - Encaminhem-se os autos à
douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do ítem 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado.
Fernando Antonio Maia da Cunha - Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) - Advs:
Renato de Luizi Júnior (OAB: 052901/SP) - Daniel Maximilian de Luizi Gouveia (OAB: 221948/SP) - Jaqueline Camargos (OAB:
139148/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0019306-43.2009.8.26.0000/50000 (991.09.019306-8/50000) - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste Embargante: Banco Bradesco S/A (atual Denominação Banco Mercantil Finasa) - Embargado: Regina Celia Claus Milanez e
outro - Interessado: Alberto Medeiros Soares de Araujo - Interessado: Luiz Antonio Ferreira Muratore - Interessado: Marcio Luis
Cellane Leitão - 1 - Fls. 857/867: Comprovado o óbito do recorrido, BENEDITO SÉRGIO MILANEZ, oficie-se ao juízo a quo
solicitando cópia da habilitação efetuada nos autos principais. 2 - Fls. 855: Defiro o pedido de vista dos autos, por cinco dias.
Luciana Caprioli Paiotti Figueredo - Juíza Assessora da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) - Advs: José
Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 012363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Miguel Alfredo Malufe
Neto (OAB: 016505/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 087571/SP) - Flavio Batista Rodrigues (OAB: 020760/SP) - Josemar
Estigaribia (OAB: 096217/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0020858-48.2006.8.26.0000 (991.06.020858-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edi Cril Ind e Com de Acrilicos Ltda
- Apelado: Guia Mais Publicidade Ltda ( Nova Denon. de Telefonica Publicidade e Informacao Ltda) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: José Rena (OAB: 049404/SP) - Marcelo Rayes (OAB:
141541/SP) - Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0021464-89.2009.8.26.0576 (990.09.367729-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rosemeire Aparecida
de Cinque Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Finasa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 49142/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0021592-57.2010.8.26.0000/50000 (990.10.021592-2/50000) - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Nilson
Lourenço Oliveira e outro - Embargado: Antonio Bezuti - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Luis Fernando Escobar Franco de Castro (OAB: 85600/SP) - RUY CAYRES MINARDI (OAB: 150780/SP)
- Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0022538-97.2008.8.26.0000 (991.08.022538-9) - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Unibanco
União de Bancos Brasileiros S/A - Agravado: João Caibar Zanguetin - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jorge Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) - Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0029950-45.2009.8.26.0000 (991.09.029950-8) - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco Santander Banespa
S/A - Agravado: Comercial Gasparotto Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Valeria Aparecida Bicho (OAB: 165337/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0030189-49.2009.8.26.0000/50000 (991.09.030189-8/50000) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Construtora e Incorporadora Imobiliaria Ivan Montebelo Ltda e outro - Embargado: Banco Santander S/A - Fls. 340: 1. Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por CONSTRUTORA E INCORPORADORA
IMOBILIÁRIA IVAN MONTEBELO LTDA às fls. 301/326. 2. Retornem os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) - Guilherme Martins Malufe (OAB:
144345/SP) - Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 016505/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º