TJSP 03/02/2011 -Fc. 358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 885
358
agravada para resposta. IV. Após, tornem cls. ao Exmo. Des. Rel. Franklin Nogueira. Int. SP., 12.01.11. (a) Renato Nalini. Des.
Relator - Magistrado(a) - Advs: MARCOS TADEU HATSCHBACH (OAB: 57625/SP) - ANA TERESA CHRISTIANI GOUFFON
(OAB: 68319/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0003171-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Prefeitura Municipal de Diadema - Agravado:
Stephanie Fernanda dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Vistos etc... II. Processe-se o recurso sem o pretendido efeito
suspensivo, porquanto inexistentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. III. Requisitem-se informações do MM. Juízo
e intime-se o agravado para resposta. IV. Após, cls. ao Exmo. Des. Rel. Luís Francisco Aguilar Cortez. Int. SP., 12.01.11. (a)
Renato Nalini. Des. Relator - Magistrado(a) - Advs: CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB: 61992/SP) - JULIO DOS SANTOS
PEREIRA (OAB: 170365/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0003234-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Itangua Agropecuaria Industria e Comercio Ltda - Vistos etc... II. Processe-se o recurso, “concedido parcialmente
o efeito suspensivo” apenas para afastar a multa de 1% sobre o valor da causa até o julgamento final deste recurso. III.
Requisitem-se informações do MM. Juízo e intime-se a agravada para resposta. IV. Após, tornem cls. ao Exmo. Des. Rel.
Franklin Nogueira. Int. SP., 13.01.11. (a) Renato Nalini. Des. Relator - Magistrado(a) - Advs: Angelica Marques dos Santos
(OAB: 79945/SP) - Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) - MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 65843/SP)
- FABIO CARUSO CURY (OAB: 162385/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0003316-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Backer S/A - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos etc... II. Processe-se o recurso sem o pretendido efeito suspensivo, porquanto
inexistentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. III. Requisitem-se informações do MM. Juízo e intime-se a agravada
para resposta. IV. Após, tornem cls. ao Exmo. Des. Rel. Franklin Nogueira. Int. SP., 13.01.11. (a) Renato Nalini. Des. Relator.
- Magistrado(a) - Advs: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB: 176688/SP) - LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB: 165807/SP) PAULA FERRARESI SANTOS (OAB: 292062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0005792-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: César Dinamarco Corsi - Agravado:
Câmara Municipal de Sarapui - Vistos etc... III. Processe-se o recurso, indeferida a antecipação da tutela recursal, porrquanto
ausentes os requisitos autorizadores. Requisitem-se informações do MM. Juízo e intime-se a agravada para resposta. IV. Após,
tornem ao relator sorteado. Int. SP., 19.01.11. (a) Renato Nalini. Des. Relator - Magistrado(a) - Advs: ANESIO APARECIDO
LIMA (OAB: 97610/SP) - ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB: 204916/SP) - DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB: 160828/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0379638-63.2010.8.26.0000 (990.10.379638-1) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Prefeitura
Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: Osvaldo Felix - Interessado: Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto
Semae - Intime-se para resposta. São Paulo, 31 de janeiro de 2011. Franklin Nogueira Relator - Magistrado(a) Franklin Nogueira
- Advs: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - JOSE MUSSI NETO (OAB: 40783/SP) - FRANCISCO APPARECIDO BORGES
JUNIOR (OAB: 111508/SP) - JOSE PEDRO BLAZ CID (OAB: 72248/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 0549125-31.2010.8.26.0000 (990.10.549125-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Auto Viação ABC Ltda
(E outros(as)) - Agravante: Viação Riacho Grande Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado:
DETRAN Departamento de Transito do Estado de São Paulo - Defiro o efeito suspensivo ativo, restaurando a antecipação de
tutela inicialmente concedida. Oficie-se. Intime-se para resposta. São Paulo, 17 de janeiro de 2011. Franklin Nogueira Relator.
Fica(m) intimado(a)(s) o (a)(s) agravante(s) a providenciar(em) a(s) peça(s) necessária(s) para a intimação do(a)(s) agravado(a)
(s) (inicial + despacho de fls. 655 deste agravo) e a comprovar(em) e recolhimento da importância de R$ 36,00, no cód. 120-1 da
guia FDTJ. - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: ALINE RIBEIRO TONDATO (OAB: 212694/SP) - Palácio da Justiça - Sala
219
DESPACHO
Nº 0586382-90.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Jose Maddaloni - Agravado: União Federal
- Vistos etc... Por estes fundamentos, nos termos do art. 557 do CPC, não se conhece do agravo de instrumento e determina-se
a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.R.I. SP., 05.01.11. (a) Renato Nalini. Des. Relator. Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR (OAB: 168526/SP) - DANNY MONTEIRO DA SILVA (OAB:
164989/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
DESPACHO
Nº 0012205-97.2009.8.26.0664 (990.10.045761-6) - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 55/60:
(...) Ante o exposto, decidindo com base no art. 557, caput, do CPC, nego provimento aos recursos de ofício e da Fazenda do
Estado. Levo em conta também o ponderado pelo dr. Procurador de Justiça a fls. 49/53. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SP,
12/01/11. (a) Ferreira Rodrigues, Des. Relator. - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0014988-35.2009.8.26.0576 (990.10.138144-3) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Kelly Maria Gonçalves de Andrade (Assistência
Judiciária) - Despacho de fls. 70/74: (...) Ante o exposto, decidindo com base no art. 557, caput, do CPC, nego provimento aos
recursos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SP, 21/12/10. (a) Ferreira Rodrigues, Des. Relator. - Magistrado(a) Ferreira
Rodrigues - Advs: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - ROGERIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º