TJSP 20/01/2011 -Fc. 2169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 877
2169
determinação judicial - O.S. nº 01/06: “Providenciem as Partes, no prazo legal, as cópias necessárias, a fim de ser expedido
ofício e carta precatória para a realização de estudo psicossocial. Int.” - ADV FRANCISCO HERMANO PEREIRA LIMA OAB/SP
26255 - ADV MARCIA POLAZZO MACHADO OAB/SP 200243
405.01.2010.054902-9/000000-000 - nº ordem 4092/2010 - Arrolamento - MARTA FRANÇA BEZERRA E OUTROS
X ANTONIA SPEDITO FRANÇA - Fls. 36 - Para o cargo de inventariante nomeio requerente MARTA FRANÇA BEZERRA.
Junte a inventariante:- certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; certidão negativa municipal do
imóvel inventariado; protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP,
em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00,
alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV EDMILSON MODESTO DE SOUSA OAB/SP 123275
405.01.2002.045452-8/000000-000 - nº ordem 4097/2010 - Arrolamento - MARIA ANTONIA DE JESUS WILKE E OUTROS
X JOAQUIM PIRES DE CARVALHO SOBRINHO - Fls. 53 - Vistos. Fls. 44/47: recebo como sobrepartilha. Reconduzo a senhora
MARIA ANTONIA DE JESUS WILKE ao cargo de inventariante. Junte a inventariante:- certidão negativa federal, fornecida pela
SRF, em nome do “de cujus”; certidão negativa municipal do imóvel inventariado; protocolo do pedido de isenção ou apuração
de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta
a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV SOLENY OLIVEIRA
PEREIRA OAB/SP 149386 - ADV SAMIR APARECIDO TARABORELLI OAB/SP 148476
405.01.2010.055196-1/000000-000 - nº ordem 4111/2010 - Arrolamento - EDIVAL NUNES SILVA X JOANITA CERQUEIRA
SILVA - Fls. 25 - Para o cargo de inventariante nomeio o requerente EDIVAL NUNES SILVA. Junte a inventariante:- certidão
negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; certidão negativa municipal do imóvel inventariado; plano de
partilha obedecendo os requisitos do artigo 1025 do CPC; guia das custas em aberto nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual
nº 11.608, de 29/12/2003. protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em OsascoSP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 2812-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Regularize, outrossim, sua representação processual , bem como dos demais
herdeiros. Int. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378
405.01.2010.055310-5/000000-000 - nº ordem 4117/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA E VISITAS CC/FIX.ALIMENTOS - MARIA CRISTINA RODRIGUES BOJAR E OUTROS - Fls. 14 - Vistos. Atendam os
requerentes à cota ministerial de fls. 13; após, nova vista ao M.P.. Int. - ADV CELIA APARECIDA MARCELINO OAB/SP 233925
405.01.2010.056074-0/000000-000 - nº ordem 4161/2010 - Arrolamento - MARIA DO CARMO ROMÃO X JOSE ROMAO
FILHO - Fls. 39 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio MARIA DO CARMO
ROMÃO. Junte a inventariante:- as primeiras declarações obedecendo os requisitos do artigo 993 do CPC, instruindo com os
títulos de herdeiros e de propriedade; certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; certidão negativa
municipal do imóvel inventariado; plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 1025 do CPC; 5) protocolo do pedido
de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº
46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01.
Int. - ADV MARIA LUCIA CORREA OAB/SP 113717
405.01.2010.056171-6/000000-000 - nº ordem 4167/2010 - Divórcio (ordinário) - G. M. S. D. S. X A. S. D. S. - Fls. 14 - Vistos.
Atenda a autora à cota ministerial de fls. 13, item “1”, no prazo legal. Int.. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/
SP 186947
405.01.2011.000517-2/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATORIA DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - EDUARDO JOSE BAIA X RENATA ARAUJO XAVIER - Fls. 45 - Vistos. Como bem manifestou a Drª Promotora de
Justiça às fls. 44, a liminar restou prejudicada. Assim, intime-se o autor para manifestar se tem outro requerimento a fazer e, em
caso negativo, o processo será extinto. Int. - ADV FLAVIO DE LEAO BASTOS PEREIRA OAB/SP 111385
405.01.2011.000770-4/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Modificação de Guarda - W. D. A. S. X M. Z. P. - Fls. 15 - Vistos. Defiro
a requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Designo audiência de justificação prévia para o dia 08 de fevereiro
de 2.011 às 13:40 horas. Cite-se a requerida com as advertências legais, consignando no mandado que o prazo para contestar
passará a fluir da referida audiência, se não houver acordo. O advogado do autor deverá providenciar o comparecimento de
seu cliente acompanhado da adolescente que deverá ser ouvida na referida audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV
ODAIR SOLDI OAB/SP 80991
405.01.2011.000996-7/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA /VISITAS C/ PED DE TUT.ANTECIPADA - LILIANE DA COSTA X CICERO EDILSON DA SILVA - Fls. 12 - Vistos.
Defiro os benefícios da Lei n° 1.0605/0. Anote-se.Diante dos documentos acostados aos autos em consonância com os fatos
alegados na inicial e o parecer favorável da Drª Curadora às fls. 11, e considerando que a criança já se encontra sob a guarda
de fato da autora como noticiado na inicial, DEFIRO a antecipação de tutela concedo a guarda provisória da menor Rayanne
Costa da Silva a favor de sua genitora, ora autora, LILIANE DA COSTA, lavrando-se o respectivo termo. Autorizo o requerido
a visitar provisoriamente sua filha em finais de semanas alternadas, retirando-a da residência materna aos sábados, às 10:00
horas e devolvendo-a às 18:00 horas, do mesmo dia.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de abril, de
2.011, às 16:40 horas. Cite-se e intime-se o requerido, alertando-o de que o prazo para defesa passará a fluir a partir da referida
audiência.Intimem-se. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
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