TJSP 14/12/2010 -Fc. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 852
121
990.10.564969-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1728/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Dutra Bley; Paciente: Alessandro Rodrigo Alves; Advogado:
Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP);
990.10.564982-3; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.076835-9/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Robson Silva Ferreira; Paciente: Sebastião Eduardo Matheus Casitas; Advogado:
Robson Silva Ferreira (OAB: 208699/SP);
990.10.564985-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.086486-4; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MAURICIO AQUINO RIBEIRO; Paciente: Francisca de Fátima
Rossi; Advogado: MAURICIO AQUINO RIBEIRO (OAB: 230107/SP);
990.10.564995-5; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.018269-5/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Patricia Norair Barbosa da Cruz; Advogado: Jose
Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.10.564997-1; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Patricia Santa Cruz Matins; Advogado: Jose Custodio
dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.10.564998-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 271.01.2009.009954-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Celina Bispo
dos Santos; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.10.564999-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2007.012331-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Marilene
Clemente Souza; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.10.565005-8; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2009.004415-4/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Geralda Maria Carvalieri; Advogado:
Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.10.565007-4; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Noemia da Costa Gonçalves; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto
(OAB: 133530/SP) (FUNAP);
990.10.565009-0; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.0085273/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Vanessa Bevilacqua de Assis; Advogado:
Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2010
990.10.565038-4; Habeas Corpus; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 220/2010; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: Antonio Carlos de Araujo; Paciente: João Batista Soares de Azevedo; Advogado: Antonio Carlos de Araujo
(OAB: 77259/SP);
990.10.565146-1; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2009.001228-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS; Impetrante:
MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA; Paciente: Rogerio Ferrazoni; Advogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 45142/
SP); Advogado: MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB: 295929/SP);
990.10.565150-0; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2009.012154-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS; Impetrante:
MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA; Paciente: Marcilene Regina Barbosa; Advogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS
(OAB: 45142/SP); Advogado: MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB: 295929/SP);
990.10.565157-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
254/2000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ CARLOS BENTO; Paciente: Ailton Alexandre Leite; Advogado: LUIZ
CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP);
990.10.565160-7; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2010.000814-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ CARLOS BENTO; Paciente: Sílvio Antônio
Rossi; Advogado: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP);
990.10.565163-1; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 82/2010; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Marzola Neto; Impetrante: THIAGO RINHEL ACHÊ; Paciente: Francisco
de Souza Sandes; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Advogado: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB: 224805/SP);
990.10.565242-5; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2007.006886-0/000000000; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: José Diniz Junior; Advogado: Ary
Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Impetrado: E. Colégio Recursal Criminal da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté;
990.10.565293-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 494.699; Assunto: Roubo;
Impetrante: Maurício Lopes da Silva; Paciente: Sergio Silva Santos; Advogado: Maurício Lopes da Silva (OAB: 259879/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º