TJSP 11/11/2010 -Fc. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 831
870
Xavier da Silva - Apelado: Antonio Santana de Araujo - Deram provimento ao recurso para acolher a preliminar de prescrição.
V. U. - Advogado: Edmon Atik Filho (OAB: 163428/SP) - Advogado: Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB: 242871/SP) - Advogado:
Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP)
994.07.191244-0 (0641052.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Jose Carlos Caurim - Apelado: Economus Instituto de Seguridade Social - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Richard
Flor (OAB: 146837/SP)
994.08.067508-0 (0870837.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Maria Estela Scrocca Menuzzo - Apelante: Maria Ines Menuzzo Tanner - Apelante: Neide Aparecida
Leon Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso oficial e à apelação. V. U. Advogado: Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB: 58397/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
994.08.072028-0 (0869729.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudivan Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Gonçala Maria Clemente (OAB: 131246/SP)
994.08.072531-2 (0869912.5/8-00) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Reinaldo Modesto da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alessandra de Sousa Franco (OAB: 213844/SP) - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Advogado:
Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.08.072554-1 (0869921.5/9-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Francisco Cefaly Neto - Apelado: Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de
Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP) - Advogado: Adriana
Fernandes Garcia (OAB: 135908/SP)
994.08.072607-6 (0869887.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Donato Altino Delben - Apelante: Ana Lucia Mendonça Costa - Apelante: Angelo Solbiati - Apelante:
Antonio Bernardi Lopes - Apelante: Celia Fortunato - Apelante: Emely Amelia Patricio - Apelante: Ilda Martins de Lima - Apelante:
Joaquim Pompilio - Apelante: Maria Aparecida Silverio Santana - Apelante: Mercia Pinto Nogueira - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP)
994.08.072898-2 (0870456.5/9-00) - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Campina - Apelado: Carlos Roberto Crivelli de Lara - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva (OAB: 106886/SP) - Advogado: Valter Rodrigues de Lima (OAB:
127068/SP)
994.08.072958-0 (0870498.5/0-00) - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Abadio Ferreira de Oliveira - Apelante: Marcos Rogerio Ferreira de Oliveira - Apelante: Silveli Ferreira de
Oliveira - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilson
Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP)
994.08.073017-0 (0870549.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Apelante: Aluisio Simao Dias - Apelante: Francisca Simao Dias - Apelado: Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos Cptm - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Raimundo Sousa Ribeiro (OAB: 237732/
SP) - Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP)
994.08.074466-0 (0867465.5/2-00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Debora Cristina Trovalim da Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Advogado: Helenita de Barros Barbosa (OAB: 140867/SP)
994.08.080095-0 (0792849.5/4-00) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Jose Santos Couto - Apelado: Vanessa Frias Couto Gallo - Apelado:
Renata Frias Couto - Apelado: Jose Santos Couto Junior - Apelado: Idette de Lourdes Frias Couto - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Guilherme S A Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Advogado: Murilo H M Belotti (OAB: 237635/SP) Advogado: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB: 54914/SP)
994.08.080386-0 (0792960.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Jose Castro de Oliveira - Apelante: Agostinho Fernando de Andrade - Apelante: Maria das Dores Borges Luiz Apelante: Jacinto Cardoso da Silva - Apelante: William Cabral da Silva - Apelante: Walter Santana - Apelante: Alice Gomes
Martins Verissimo - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado: Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
994.08.089599-4 (0803957.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Consorcio Queiroz Galvao/passarelli/consbem - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP) - Advogado: Paulo Samuel dos
Santos (OAB: 97013/SP)
994.08.108516-3 (0812881.5/3-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Roseli Ferreira de Lima - Deram provimento em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º