TJSP 08/11/2010 -Fc. 686 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 828
686
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Sala 623- Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 623- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS
PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
1 - 990.10.199411-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Deusdedith de Jesus Silva - Agravado: Liamara Lamaneres - Agravado: Macirene Gazeo da Silva Di Pietro
- Agravado: Maria das Lágrimas de Azevedo - Agravado: Mario de Oliveira Reis - Advogada: TATIANA FREIRE PINTO (OAB:
159666/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB:
75667/SP)
2 - 990.10.157936-7 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Elza Masquia
Soares - Agravado: Instituto de Previdencia de Santo André - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) - Advogada: LEANDRA
FERREIRA DE CAMARGO (OAB: 185666/SP) - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP)
3 - 990.10.141041-9 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Iracema Batista
Botezeli - Agravado: Instituto de Previdência de Santo Andre (Sucessor(a)) - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) Advogada: ANA LUCIA PIRES (OAB: 139573/SP) - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP)
4 - 990.10.139190-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Rosselini Contão
Brauer (E outros(as)) - Agravante: Antonieta Lima Brauer - Agravante: Rigléia Lima Brauer - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: SEBASTIAO DE FIGUEIREDO TORRES (OAB: 16204/SP) - Advogada: Antonieta Lima Brauer (OAB:
246072/SP) (Causa própria) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP)
5 - 990.10.135604-0 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Mastra Indústria
e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB: 52901/SP) Advogado: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB: 182592/SP) - Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato
(OAB: 119702/SP) - Advogado: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB: 241261/SP)
6 - 990.10.409450-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Agravante: U S J Açúcar e Álcool S/A Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributária - Advogado: DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB: 148636/SP)
7 - 990.10.404582-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint - Agravante: Ondina Eugenio Ricardo Serafim
- Agravado: Secretario da Saude do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA DAIDONE (OAB: 161977/SP)
8 - 990.10.157992-8 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Olympia da
Silva Mendes - Agravado: Instituto de Previdencia de Santo André - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) - Advogada:
Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) - Advogada: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB: 185666/SP) - Advogada:
ANA LUCIA PIRES (OAB: 139573/SP)
9 - 990.10.206523-5 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Leonel Costa - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Arthur Tamotso Konishi - Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) - Advogado:
FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB: 225269/SP)
10 - 990.10.264653-0 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Leonel Costa - Agravante: Condomínio Edifício Sorocotuba
I - Agravante: Condomínio Edifício Mirante Santa Fé - Agravante: Associação dos Amigos do Loteamento Mirante Santa Fé Agravado: Prefeitura Municpial de Guarujá - Advogado: João Paulo de Souza Carvalho (OAB: 228093/SP) - Advogado: GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB: 203204/SP)
11 - 990.10.416281-5 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Cassio Luiz Ruocco - Agravado: União Federal - Advogado: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB: 141066/SP) - Advogada: JULIANA
SAYURI DIAS IWAHASHI (OAB: 274102/SP) - Procdora: Greyce Silveira Carvalho
12 - 990.10.427348-0 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator Marrey Uint - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi Agravado: Ibac Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda - Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/
SP) - Advogado: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB: 149247/SP) - Advogado: FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER
(OAB: 119135/SP)
13 - 990.10.281093-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Agravado: Vilma Franzon de Avelar (Justiça Gratuita) - Advogada: LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB: 110856/
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